terça-feira, 11 de agosto de 2020MIGALHAS nº 4.913
...son Carlos Lopes, Matheus Francisco Salim de Freitas Vale e Eduardo Lerin (Vitica e Lopes Sociedade de Advogados) apresentam artigo que visa abordar o Direito de Arena diante das inovações advindas da MP 984/20. (Clique aqui) Responsabilidade penal A lei 13.709/18 é capaz de gerar responsabilidade penal? Patrícia Arantes e Viviane Porto analisam aspectos sancionatórios da LGPD. (Clique aqui) Relacionamento virtual Relacionamento virtual pode gerar união estável? Segundo as advogadas Isa Gabriela de Almeida Stefano (Fogaça, Moreti Advogados) e Raquel Valési, "os relacionamentos virtuais rompem o padrão...