quarta-feira, 2 de abril de 2025

Informativo no forno: 10:16:14

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. Eduardo Gonzaga Oliveira de Natal
result.title

Eduardo Gonzaga Oliveira de Natal

Migalheiro desde maio/2016.

Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e sócio do escritório Natal & Manssur.

Seja Migalheiro VIP
  • Artigos
  • Menções
Migalhas de Peso
segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025

Planejamento tributário das empresas: Segurança jurídica e gestão de riscos na economia fiscal

Eduardo Gonzaga Oliveira de Natal
Diante da instabilidade jurídica e do aumento da fiscalização, empresas precisam adotar um compliance tributário eficiente para equilibrar economia fiscal e gestão de riscos.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 6 de julho de 2023

Sem atualizar regimes tributários favorecidos, reforma vai estimular a “maquiagem jurídico-contábil”

Eduardo Gonzaga Oliveira de Natal e Vinicius de Sousa Costa
Tal situação estimula a prática de subterfúgios jurídico-contábeis, ou até evasões fiscais, além de desestimular o real crescimento de empresas com potencial econômico.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 26 de maio de 2023

União realmente venceu discussão sobre subvenções fiscais de ICMS para fins de incidência do IRPJ e da CSLL?

Eduardo Gonzaga Oliveira de Natal e Vinicius de Sousa Costa
O julgamento do STJ sobre benefícios fiscais envolvendo o ICMS foi considerado uma vitória pela União. No entanto, não se pode afastar a premissa de que inexiste distinção entre subvenções para custeio e investimento.