quinta-feira, 21 de novembro de 2024
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Eduardo Gonzaga de Paula
Migalheiro desde maio/2020.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 3 de maio de 2024
Direito empresarial e a atualização do Código Civil
Eduardo Gonzaga de Paula e Anna Paula Piovesan Pinheiro
Comissão de Juristas revisou o Código Civil, proposta liderada por Rodrigo Pacheco. Relatório final entregue ao Senado em 17/4/24. Destaque para atualização do Direito Empresarial, visando à segurança jurídica e autonomia privada.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 6 de maio de 2020
Covid-19 e recuperação judicial: Impactos e medidas de mitigação
Já se prevê um relevante aumento de novos pedidos de recuperação judicial pelas sociedades empresárias, sobretudo pelas pequenas e médias empresas, as mais afetadas pela paralisação, em razão de seu menor fluxo de caixa.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 3 de maio de 2024
MIGALHAS nº 5.842
... "Direito Empresarial e a atualização do Código Civil", por Eduardo Gonzaga de Paula e Anna Paula Piovesan Pinheiro (TM Associados). (Clique aqui)
- "Adaptando-se ao futuro: flexibilidade na experiência de compra virtual", por Rahiza Rodrigues (Mascarenhas Barbosa Advogados). (Clique aqui)
- "Por que os imigrantes ilegais nos EUA pensam que deveriam ter o direito de lá permanecerem?", por Mara Pessoni (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui)
- "Cessão de múltiplos créditos a um único cessionário não enseja a limitação de 150 salários mínimos", por João Marcos Dos Santos Ferreira...
Migalhas Quentes
sábado, 3 de outubro de 2020
TJ/MG revoga liminar a mineradora que perdeu propriedade de bem para credor fiduciário
...o acompanhou o voto do relator por unanimidade.
O advogado Eduardo Gonzaga de Paula, da Sociedade de Advogados Lacerda, Diniz e Sena, atua pelo réu.
Processo: 1429893-53.2019.8.13.0000
Veja a decisão.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 6 de maio de 2020
MIGALHAS nº 4.845
... aumento de pedidos de recuperação judicial. Sobre o assunto, Eduardo Gonzaga de Paula e Guilherme Monteiro de Andrade (IBMEC/MG) falam das medidas que estão sendo implementadas para mitigar os impactos nas reestruturações das empresas. (Clique aqui) Protesto de títulos Do escritório A. Lopes Muniz Advogados Associados, os advogados Eduardo Costa, Julio Morais e Daniel Heidrich refletem sobre o enfraquecimento do protesto de títulos em tempos de pandemia. (Clique aqui) Liberdade econômica O advogado Rafael Damásio Brasil Garcia (CAMES) trata da lei da liberdade econômica e a boa-fé contratual na superação da...