quinta-feira, 21 de novembro de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.983

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Eduardo Galvão Rosado

Migalheiro desde novembro/2016.

Sócio do escritório Teixeira Fortes Advogados Associados.

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 25 de janeiro de 2021

A covid-19 e as posições do MPT e do governo sobre afastamento do empregado

Eduardo Galvão Rosado e Thiago Albertin Gutierre
A discussão é de extrema relevância, já que de acordo com os dados oficiais do Governo, são aproximadamente sete milhões de casos confirmados da doença no Brasil.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 16 de dezembro de 2020

Derrubada de veto presidencial gera alterações na PLR

Eduardo Galvão Rosado e Pedro Henrique Fernandes de Souza
Todavia, com a nova lei, apenas o pagamento feito a destempo sofrerá a incidência dos respectivos encargos, mas não gerará a invalidade de todo o programa.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 13 de novembro de 2017

Reforma Trabalhista. Quadro comparativo e breves comentários a respeito de todas as alterações.

Eduardo Galvão Rosado
Elaboramos material com a comparação entre a antiga e a nova legislação, bem como com a interpretação de todos os dispositivos alterados pela Reforma Trabalhista.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 19 de janeiro de 2017

Empresas sem empregados e optantes pelo Simples (Sistema integrado de pagamento de impostos e contribuições das microempresas e das empresas de pequeno porte) não devem recolher a Contribuição Sindical Patronal

Eduardo Galvão Rosado
Somente haverá a constituição do fato gerador para pagamento da Contribuição Sindical Patronal, quando a empresa, além de integrar determinada categoria econômica, ter também a condição de empregadora, ou seja, quando possuir empregados.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 13 de janeiro de 2017

As empresas e as instituições bancárias são obrigadas a pagar o bônus e/ou a PLR/PPR, mesmo após a rescisão contratual e antes da “data base”.

Eduardo Galvão Rosado
Os respectivos valores (inclusive dos veículos) também devem integrar o salário.
Migalhas de Peso
terça-feira, 1 de novembro de 2016

Contrato de aprendizagem: características e pontos controvertidos

Eduardo Galvão Rosado
O maior objetivo do contrato de aprendiz é ser um instrumento de inserção efetiva no mercado de trabalho de modo a manter o nível ideal de empregabilidade dos jovens.