Eduardo Ferreira

... equiparação na atividade empresarial", por Ana Paula Bressani, Eduardo Ferreira, Thais Matallo Cordeiro, José Pedro Boll Gallas, Manoela Ramos Simão e Renata Marques De Moraes (Machado Meyer Advogados). (Clique aqui) - "Seguro de responsabilidade civil do DPO. Oportunidade para o mercado securitário", por Gabriel Schulman (Trajano Neto e Paciornik Advogados). (Clique aqui) - "IOF - Contratos de mútuos entre particulares – Regime tributário definido pelo STF", por Renato de Andrade Bento e Ronaldo Corrêa Martins (Ronaldo Martins & Advogados). (Clique aqui) - "Testemunha ou investigado: eis a questão!",...

... advogado Caio Mirabelli. Nos dias 26 e 27/7, Roberta Danelon e Eduardo Ferreira, sócios de Direito Ambiental do Machado Meyer Advogados, e Thais Moreno, advogada da área, participarão do "Congresso Ambiental Viex 2022", em SP. No primeiro dia do evento, às 14h, Thais ministrará uma das aulas da "Academia ESG". No dia seguinte, às 11h, Roberta será a moderadora do painel "Postura sustentável, valores éticos e boas práticas: O papel das empresas e dos líderes para avançar na agenda ESG". No mesmo dia, às 16h, o Eduardo cuidará da moderação do painel "Elementos sociais, ambientais e de governança como...

... da JBS. A mediação será dos sócios Thais Mattalo Cordeiro e Eduardo Ferreira. (Clique aqui) Juliana Pizzolato Furtado Senna, Pedro Neiva, Godofredo Mendes Vianna e Iwam Jaeger, sócios do Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados, serão representantes da banca no "8° Encontro ATP", que acontece amanhã, às 14h30. O evento, em formato híbrido, é um dos principais do calendário de infraestrutura do país e tem como objetivo debater a desestatização dos portos organizados. (Clique aqui) O advogado Marlus Arns de Oliveira e a advogada Eliana Faustino conversarão sobre o tema "A Advogada no Plenário do...

... mediação será dos sócios do escritório Thais Mattalo Cordeiro e Eduardo Ferreira. (Clique aqui) O escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados e a Columbia Law School realizam no dia 11/11, às 17h, webinar para apresentar os programas de LL.M. e LL.M. Executivo da universidade. O evento "Mattos Filho e Columbia Law School: por que fazer o LL.M. internacional?" será uma oportunidade para aprender sobre o processo de admissão dos cursos de pós-graduação e conhecer outros aspectos que colocam a Columbia entre as escolas de Direito mais renomadas do mundo. (Clique aqui) A Universidade...

Terça-Feira, 30 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.883. Fechamento às 09h47.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Tavares Propriedade Intelectual (Clique aqui) "É mau deixar-se ir pelas antipatias." Machado de Assis Ouviu o que não devia Ofensa ouvida acidentalmente em extensão do telefone não justifica ação penal por injúria. (Clique aqui) Negociação criminosa PF cumpre mandados contra advogados e magistrados de Goiás por negociações criminosas em recuperações judiciais. (Clique aqui) Mão pesada Celso de Mello é relator de ação...

Quarta-feira, 17 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.645.Fechamento às 10h44.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Oliveira Souza Advogados Clique aqui "A coragem das formas novas não vem de chofre. Leva tempo a formar-se." Monteiro Lobato Reforma trabalhista - Justiça gratuita – Sucumbência A 3ª turma do TST, interpretando a reforma trabalhista, assentou a constitucionalidade da condenação em honorários de sucumbência mesmo para beneficiários da justiça gratuita. (Clique aqui) Reforma trabalhista - Justiça gratuita...

... Souza em Infraestrutura e Daniel Guariento em Contencioso. Eduardo de Campos Ferreira também passa a integrar a sociedade, na área Ambiental. O anúncio faz parte do planejamento estratégico do Machado Meyer para os próximos anos. No início de 2019, o escritório já havia comunicado dois novos sócios Diego de Lima Gualda e Décio Pio Borges de Castro, das áreas de Tecnologia, em São Paulo, e Empresarial, no Rio de Janeiro, respectivamente. "Foi o maior número de sócios que promovemos em um ano. Temos uma das maiores áreas de Empresarial, Infraestrutura e Tributária do País. O investimento na área de Tecnologia...

Terça-feira, 2 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.573.Fechamento às 9h32.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Cristiano Bueno – CB Advocacia e Consultoria Clique aqui "A verdade que fere é pior do que a mentira que consola." Chico Xavier Parentalidade Um homem que foi criado por Chico Xavier, e morou desde criança com o médium, teve negado pela Justiça o reconhecimento de paternidade socioafetiva. A juíza de Direito Andreísa Alvarenga Martinoli Alves, da 1ª vara de Família e Sucessões de Uberaba, indeferiu o pedido por entender...

... Giuliana Aversari Coelho 219 -  Yuri Terra Abou Chahin 220 -  Eduardo Ferreira 221 -  Julia Octaviani Duarte Lourenço 222 -  Thais Molina Pinheiro 223 -  Renata Weingrill Lancellotti 224 -  Laís de Figueiredo Lopes 225 -  Renato Campos Pinto De Vitto 226 -  Pierpaolo Cruz Bottini 227 -  Pedro Paulo de Medeiros 228 -  Alexandre Soares da Silveira 229 -  Ricardo Miguel Sobral 230 -  Ronaldo dos Santos Costa 231 -  Alexandre Luis Maturana 232 -  Martônio Mont’alverne Barreto Lima 233 -  Francisco de Paula Bernardes Jr. 234 -  Ricardo Toledo Santos Filho 235 -  João Henrique Imperia Martini 236...

...ambientais Do escritório Pinheiro Neto Advogados, o advogado Eduardo de Campos Ferreira discorre sobre a inversão do ônus da prova em processos judiciais envolvendo questões ambientais e a súmula 618 do STJ. "É de se esperar cautela para a aplicação da súmula 618 a quaisquer processos envolvendo degradação ambiental, para se evitar que a inversão do ônus da prova imponha responsabilidade excessiva ao réu da demanda, com dificuldade de exercício ao direito à ampla defesa". (Clique aqui) Reforma trabalhista Após um ano de vigência das alterações ocorridas na legislação...

...Conselho Nacional de Pesquisa Científica e Tecnológica - CNPq. *Eduardo Dias de Souza Ferreira é professor doutor de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP. *Lívia Maria Sampaio Tenório é mestranda em Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP.

...aqui)____________Ambiental - Conversão de multas Os advogados André Vivan de Souza, Eduardo de Campos Ferreira e André Marchesin, do escritório Pinheiro Neto Advogados, esmiúçam o recente decreto 9.179/17, que permite a conversão de multas ambientais em prestação de serviços. (Clique aqui) Benefícios previdenciários O STF foi acionado para decidir se atividade insalubre exercida por servidor público dá direito a obtenção de outros benefícios previdenciários, além da já conquistada aposentadoria especial. O assunto em questão é objeto de análise do advogado Vladmir Silveira, da...

...Rel. Walton Alencar Rodrigues, Plenário. J. em 9/11/2011. 15 JORDÃO, Eduardo Ferreira. Controle Judicial de Uma Administração Pública Complexa. São Paulo: Editora Malheiros, 2016. __________________ *Mauricio Portugal Ribeiro é sócio do escritório Portugal Ribeiro Advogados. É especialista na estruturação e regulação de concessões e PPPs, mestre em Direito pela Harvard Law School, ex-professor de Direito da Infraestrutura da FGV-Direito-Rio.

...Marcos Levy, do escritório A. Lopes Muniz Advogados Associados ; Eduardo Ferreira, do escritório AIDAR SBZ Advogados ; Nancy Rosa Policelli, do escritório França Ribeiro Advocacia ; Renata Biond, da Souza Cruz ; Advocacia Velloso ; Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados ; Mattos Muriel Kestener Advogados ; Lourival J. Santos - Advogados ; Decoussau Tilkian Advogados ; Carla Rahal Benedetti(Advocacia Criminal ; Yarshell, Mateucci e Camargo Advogados ; Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C ; Lobo & de Rizzo Advogados ; Mauro Caramico Advogados ; Robortella...

...atender ao caso. (TRT - 4a T. - RO 05345/96 - Rel. Juiz Carlos Eduardo Ferreira. Revisora e Redatora Juíza Alice Monteiro de Barros. DJ/MG, 18.10.96, p.7) A matéria encontra-se hoje pacificada pela OJ 98 da Eg. SDI-II, do Colendo TST, aprovado para os efeitos da Súmula 333 da mesma Corte: Mandado de segurança. Cabível para atacar exigência de depósito prévio de honorários periciais. Inserido em 27.09.2002 É ilegal a exigência de depósito prévio para custeio dos honorários periciais, dada a incompatibilidade com o processo do trabalho e com o Enunciado 236 do TST, sendo...

...Arno Dal Ri Júnior, Odete Maria de Oliveira - Editora Unijuí Eduardo Gonçalves Ferreira, advogado, Rio de Janeiro/RJ - "Medidas Cautelares e Prisão Processual", Fauzi Hassan Choukr - Editora Forense Eduardo Henrique de Lima, advogado sócio, Advocacia Roberto Matos de Brito e Associados, Uberlândia/MG - "Perícias de Engenharia - Apuração dos Fatos", Simone Feigelson Deutsch - Leud Livraria e Editora de Direito Eduardo Marques, advogado, São Paulo/SP - "Direito Eleitoral - 12ª edição", Marcos Ramayana - Editora Impetus Eduardo Marques Jacob, advogado, Brasil Salomão e Matthes S/C...

...Interpretado pelos Tribunais" (214p.), de Sebastião José Lessa; Eduardo Miguel Soares Ferreira, estagiário do TEM, de Goiânia/GO - "Direito Urbanístico e Função Socioambiental da Propriedade Imóvel Urbana" (157p.), de Georges Louis Hage Humbert; Claudia Maria Carvalho, da Vale S.A., de Belo Horizonte/MG - "Restrições Regulatórias à Concorrência" (215p.), de Eduardo Ferreira Jordão; Adriana L. Costa, assistente jurídica da prefeitura de São Paulo, de Guarulhos - "Comentários à Lei de Responsabilidade Fiscal - Abordagem contábil e orçamentária para os municípios" (264p.), de Moacir...

...Interpretado pelos Tribunais" (214p.), de Sebastião José Lessa; Eduardo Miguel Soares Ferreira, de Goiânia/GO - "Direito Urbanístico e Função Socioambiental da Propriedade Imóvel Urbana" (157p.), de Georges Louis Hage Humbert; Claudia Maria Carvalho, da Vale S.A., de Belo Horizonte/MG - "Restrições Regulatórias à Concorrência" (215p.), de Eduardo Ferreira Jordão; Adriana L. Costa, assistente jurídica da Prefeitura Municipal de São Paulo, de Guarulhos/SP - "Comentários à Lei de Responsabilidade Fiscal - Abordagem contábil e orçamentária para os municípios" (264p.), de Moacir...

...afastar implicitamente a competência de outro órgão (cf. JORDÃO, Eduardo Ferreira. Restrições regulatórias à concorrência. 1ª ed., Belo Horizonte: Fórum, 2009, p. 146-156). Embora se verifique em certa medida a influência de tais teorias no Brasil, o fato é que elas não são integralmente compatíveis com o nosso sistema jurídico. Por isso, não há o afastamento integral da disciplina concorrencial nos setores regulados. Em primeiro lugar, a Constituição consagra o princípio da livre iniciativa (art. 1º, inc. IV e art. 170). Depois, não há lei estabelecendo tais imunidades. Via de...

MIGALHAS nº 2.056

Prioridade MP e Febraban assinam TAC para garantir acessibilidade em bancos O MP/SP, o MPF, o MP/MG e a Federação Brasileira de Bancos - Febraban assinaram na manhã de ontem, 16/10, em Brasília, um Termo de Ajustamento de Conduta - TAC pelo qual os bancos se comprometem a adaptar suas agências para garantir acessibilidade e atendimento prioritário às pessoas com deficiência física, visual, auditiva e mental. De acordo com o TAC, os bancos vão instalar rampas de acesso ou elevadores, farão adaptação do mobiliário, instarão assentos de uso preferencial, destinarão vagas reservadas nos...

Não é de hoje que as Fundações de Direito Privado, criadas para exercer funções para as quais o Estado deveria se preocupar, tais como educacional, cultural, saúde etc., convivem com incertezas no que se refere à incidência da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS sobre as receitas provenientes de suas atividades....

MIGALHAS nº 1.667

Estamos presenciando, nos últimos anos, um inaudito crescimento do crime organizado e da violência urbana, principalmente nos Estados do Rio de Janeiro e de São Paulo, mas também com tentáculos estendidos sobre muitas outras unidades da Federação....

Empresas perderão direito a crédito do ICMS de exportaçõesAs empresas instaladas no país vão ficar impedidas de utilizar créditos de ICMS decorrentes de exportações a partir de 2006. A medida, anunciada ontem pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), foi o resultado da falta de entendimento entre governo federal e estados sobre como compensar a renúncia fiscal provocada por esses créditos no ano que vem.   ___________   PROTOCOLO ICMS 30/05   Dispõe sobre a adoção de medidas relativas à transferência de créditos de ICMS acumulados decorrentes da desoneração das exportaçõe...

O escritório Machado Neto, Bolognesi, Azevedo e Falcão...

MIGALHAS nº 988