quinta-feira, 21 de novembro de 2024

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Eduardo Faria

Migalheiro desde agosto/2022.

Advogado do escritório Barreto Dolabella. Graduado em Direito pela Universidade de Brasília - UNB.

Migalhas de Peso
segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023

Transtornos globais do desenvolvimento: da cobertura obrigatório para qualquer método indicado pelo médico assistente para o seu tratamento

A prerrogativa da escolha do tratamento fica a cargo do profissional assistente, que é aquele que possui a capacidade técnica para decidir, conforme sua preferência, aprendizagem, segurança e habilidade profissionais.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 21 de novembro de 2022

O direito à leitura e à literatura no ordenamento jurídico brasileiro

Em 2011, foi criado o Plano Nacional do Livro e Leitura – PNLL, que consiste em estratégia permanente de planejamento, apoio, articulação e referência para a execução de ações voltadas para o fomento da leitura no País.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 18 de novembro de 2022

A literatura como direito humano e forma de reivindicação de direitos

A literatura é ferramenta importante de conscientização e de reivindicação de direitos. Ao longo da história, diversas obras literárias retrataram temas sociais de grande relevância.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 8 de agosto de 2022

Direito ao uso de pseudônimo no ordenamento jurídico brasileiro

O direito de utilizar um pseudônimo não é absoluto, pois não é protegido se utilizado para atividades ilícitas, como difamar, injuriar, discriminar ou causar danos.