terça-feira, 19 de novembro de 2024
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Eduardo dos Anjos Saes
Migalheiro desde maio/2023.Estagiário, graduando em Direito, atualmente cursando o último ano na Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul.
Colunas - Migalhas Edilícias
quinta-feira, 11 de maio de 2023
No Direito Ambiental sempre vale a norma mais restritiva?
No Direito Ambiental brasileiro há muita criatividade na criação e/ou interpretação de princípios ou pseudo princípios. E o "princípio"(!) da prevalência da norma ambiental mais restritiva é um claro exemplo disso.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 11 de maio de 2023
MIGALHAS nº 5.599
...s restritiva? Veja o que explicam Marcos André Bruxel Saes, Eduardo dos Anjos Saes e Camilla Pavan da Costa. (Clique aqui)
Migalhas de Responsabilidade Civil
Na coluna de hoje, Elcio Nacur Rezende e Maria Luísa Brasil Gonçalves Ferreira analisam a aplicação dos "punitive damages" ao Direito Ambiental brasileiro. (Clique aqui)
Migalhas Marítimas
Sérgio Ferrari examina a origem e evolução do Tribunal Marítimo: como seu surgimento ocorreu no Direito Positivo e sua evolução ao longo do tempo. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
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