Eduardo de Albuquerque Parente

...z da resolução 14/24 da CAM-CIESP/FIESP", por Selma Lemes e Eduardo de Albuquerque Parente (Salusse, Marangoni, Parente e Jabur Advogados). (Clique aqui) - "Desvio de função no serviço público: como garantir seus direitos e aumentar seu salário", por Fabio B. Pullin de Araujo (Pullin de Araujo & Advogados Associados). (Clique aqui) - "Mudanças no trâmite de PPH esperadas para o Brasil", por Guilherme Calazans (Daniel Advogados). (Clique aqui) - "Nova decisão do STF sobre o vínculo empregatício entre franqueadora e franqueado", por Daniel Alcântara Nastri Cerveira (Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen & Longo Advogados...

... (Clique aqui) Observatório da Arbitragem Na coluna de hoje, Eduardo de Albuquerque Parente aborda a situação da arbitragem no Brasil e os riscos que ela enfrenta; e foca no PL 3.293/21 e na ADPF 1.050, que propõem mudanças relacionadas ao dever de revelação dos árbitros. (Clique aqui) ABC do CDC Desembargador aposentado Rizzatto Nunes explora a definição de "destinatário final" no contexto do CDC, utilizando exemplos para discutir se certos bens, como prédios para montadoras e laptops para despachantes, se enquadram nessa categoria. (Clique aqui) Migalhas Marítimas A coluna, assinada por Carolina Calanca, Gabriella...

... Cristina M. Wagner Mastrobuono; Douglas Depieri Catarucci; Eduardo de Albuquerque Parente; Eleonora Coelho ; Eliana Baraldi; Eliane Carvalho ; Ellen Gracie Northfleet; Felipe Ribeiro Frois ; Fernanda Coachman Figueira; Fernanda Medina Pantoja; Fernando Eduardo Serec; Fernando Maluf; Fernando Médici Júnior; Flávio Luiz Yarshell; Franco Ferrari; Gabriel Rezende de Souza Pinto; George A. Bermann; Gilberto Giusti; Guilherme Setoguti J. Pereira; Gustavo Favero Vaughn; Henrique Ávila; Ivo Waisberg; João Felipe Lynch Meggiolaro; João Paulo Hecker da Silva; Joaquim de Paiva Muniz; John Fellas; José Carlos de Magalhães; José...

... próprias, a distinguir este método de solução de litígios29. Eduardo de Albuquerque Parente30 sustenta que o processo arbitral constitui um subsistema que opera em obediência aos próprios parâmetros (operacionalmente fechado), em razão de suas claras distinções com relação ao processo judicial. Em poucas palavras: as normas e preceitos do processo judicial não são aplicáveis no que se refere à análise da sentença arbitral, que tem requisitos próprios de validade elencados na lei de Arbitragem, razão pela qual a redução de multa, pelo Poder Judiciário, em sede de impugnação ao cumprimento de sentença arbitral, prevista...

...a ausência de previsão expressa na cláusula compromissória, Eduardo de Albuquerque Parente designa o art. 21, § 1º e o art. 27 da lei de Arbitragem para que, de forma conjugada, sejam utilizados pelo árbitro para o fim da fixação dos honorários de sucumbência3. Há aqui, com todo o respeito, um reparo a ser feito. Uma coisa é a lei dar ao árbitro poderes para estipular acerca do procedimento (ou seja, como fazer andar o processo), outra bem diferente é assumir um direito no plano material, ao condenar a parte perdedora a pagar tal verba. O pior dos mundos para os árbitros é a ausência de tratamento do assunto na convenção...

...e Contratos do escritório desde 2006. Comissão O advogado Eduardo de Albuquerque Parente (Salusse Marangoni Advogados) foi nomeado membro efetivo da Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB/SP, no ano de 2015, sob a presidência de Cássio Telles Ferreira Netto. Livraria Indispensável na biblioteca de todos os operadores de Direito, a obra "Ciência e Consciência" reúne, em dois belos volumes, votos ímpares do ministro Marco Aurélio Mello em 25 anos de Supremo Tribunal Federal, comentados por renomados juristas. Adquira seu exemplar. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 170 anos, no...

...Marzo de Albuquerque Cavalcanti Cordani;Edison Aurélio Corazza;Eduardo de Albuquerque Parente;Eduardo Perez Salusse;Eduardo Pugliese Pincelli;Fabio Ajbeszyc;Fabio Machado de Almeida Delmanto;Fábio Tofic Simantob;Fábio Ulhoa Coelho;Francisco Nogueira de Lima Neto;Gastão de Souza Mesquita Filho;Gilberto Maria Rossetti;Guilherme Setoguti Julio Pereira;Henry Sérgio Sztutman;Humberto Gouveia;Jonathan Barros Vita;José Eduardo Burti Jardim;José Horácio H.R. Ribeiro;José Romeu Garcia do Amaral;Julio Kahan Mandel;Karlheinz Alves Neumann;Luiz Guilherme Villac Lemos da Silva;Luiz Rogério...

...material. Porém, não cabe ação rescisória. Sobre o tema, ensina Eduardo de Albuquerque Parente o seguinte: "A peculiaridade do processo arbitral quanto à sua coisa julgada está no fato de que não cabe reapreciação do mérito da decisão por outro órgão, arbitral ou estatal, e que estará exposta a um prazo mais exíguo do que a sentença estatal para conquistar a sua imutabilidade, a depender da eventual demanda anulatória. No entanto, a despeito de formar coisa julgada, uma característica do fechamento operacional do sistema arbitral quanto à coisa julgada diz respeito à...

...ganhou a obra "Processo Arbitral e Sistema" (Atlas - 346p.), de Eduardo de Albuquerque Parente, sócio da banca Salusse Marangoni Advogados. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Olavo Bilac Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AL/Olho d'Água das Flores CE/Alto Santo GO/Cachoeira AltaMA/São Pedro da Água BrancaMG/Campos Altos MG/Pavão MG/Virginópolis PE/ItaquitingaPI/Bom Jesus RN/Santo...

...controvérsias". Carlos Alberto Carmona, coordenador do livro Sobre o autor : Eduardo de Albuquerque Parente é sócio da banca Salusse Marangoni Advogados. É doutor e mestre em Direito Processual pela USP. Professor dos cursos de pós-graduação da FGV. Membro do IBDP, do Comitê Brasileiro de Arbitragem e da Associação Latinoamericana de Arbitragem. __________ Ganhadora : Olga Maria Pletitsch, advogada da banca Américo Angélico Sociedade de Advogados, de São Paulo/SP __________ __________ Adquira já um exemplar : __________

...procurador-geral da República. Sorteio De autoria do advogado Eduardo de Albuquerque Parente, sócio da banca Salusse Marangoni Advogados, a obra "Processo Arbitral e Sistema" (Atlas - 346p.) demonstra que o processo arbitral é um sistema processual autônomo, com um conjunto de instrumentos próprios e com constante intercomunicação com outros sistemas jurídicos. Um exemplar foi doado pela editora. (Clique aqui) Lançamentos No próximo dia 24, a Editora RT - Revista dos Tribunais realiza um lançamento com a presença dos autores Daniel Mitidiero, Eduardo de Oliveira Leite,...

MIGALHAS nº 2.391

No final de 2009, o juiz Alécio Martins Gonçalves, da 4ª vara da Fazenda Pública de São Paulo, concedeu liminar em favor da Fast Shop para impedir que o Procon/SP autue a empresa varejista por descumprimento à "Lei da Entrega". A liminar valerá até julgamento final do processo....

Lançamento "Processo Civil: Análises, Críticas e Propostas” tem a co-autoria de Eduardo de Albuquerque Parente Eduardo de Albuquerque Parente, advogado sócio do escritório Neumann, Salusse, Marangoni Advogados é um dos co-autores da obra "Processo Civil: Análises, Críticas e Propostas", publicação da SRS Editora. O livro tem a coordenação de João Batista Amorim de Vilhena Nunes. O coquetel de lançamento acontece no dia 22/8, às 20h, no Clube Atlético São Paulo (rua Visconde de Ouro Preto, 119, Consolação, Centro, São Paulo). O coordenador: João Batista Amorim de Vilhena Nunes é...

MIGALHAS nº 1.961

MIGALHAS nº 1.897

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Aspectos Processuais do Código de Defesa do Consumidor" (Editora Revista dos Tribunais - 319 p.), coordenada por Fabiano Carvalho e Rodrigo Barioni, com orientação de Teresa Arruda Alvim Wambier e escrita por diversos autores, entre eles Eduardo de Albuquerque Parente, advogado do escritório Neumann, Salusse, Marangoni Advogados, que gentilmente nos ofereceu um exemplar para sorteio. Sobre a obra: Esta coletânea reúne textos densos e ousados de jovens processualistas. Os temas tratados foram muito bem escolhidos...

MIGALHAS nº 1.896

MIGALHAS nº 1.895

MIGALHAS nº 1.835

MIGALHAS nº 1.155