Eduardo Dantas

...a Souza. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Eduardo Dantas trata do equívoco jurisprudencial referente à responsabilidade civil em cirurgia plástica estética. (Clique aqui) Migalhas de Direito Privado Estrangeiro Na coluna de hoje, seguindo com o tema da harmonização do Direito Privado Europeu, Carlos E. Elias de Oliveira trata do ambiente normativo de direito processual e de direito material da União Europeia. (Clique aqui) Previdencialhas A contribuição previdenciária a cargo do empregador sobre o auxílio alimentação pago em pecúnia é tema abordado pelo advogado Fábio Zambitte...

... Palestrantes: Edis Milaré, Consuelo Yoshida, Edson Carlos, Eduardo Dantas, Rafael Rollim, Heloisa Helena Godinho e Murilo Bustamante (Clique aqui) 28. Manual de Direito Administrativo Palestrante: Thiago Marrara (Clique aqui) 29. Improbidade Administrativa e Tribunais de Contas Palestrantes: Ismar Viana e Fabrício Motta (Clique aqui) 30. Responsabilidade do Gestor na Administração Pública Palestrantes: Thiago Marrara, José Maurício Conti, Sabrina Locken e Andre Castro (Clique aqui) 31. Competências Cautelares dos Tribunais de Contas Palestrante: Diogo Uehbe (Clique aqui) 32....

... tais. _______________ 1 DANTAS, Eduardo. Direito Médico / Eduardo Dantas – 6 ed. rev. ampl. e atual. – São Paulo – Editora Juspodivm, 2022.  2 CASTRO, Karina Pinheiro de. Seguro de responsabilidade civil médica e a relação médico-paciente / Karina Pinheiro de Castro – 2 ed. – Rio de Janeiro : Lumen Juris. 2021  3 CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA. Resolução CFM no 1.931, de 17 de setembro de 2009. (versão de bolso). Brasília 2010.  4 CÓDIGO DE DEONTOLOGIA MÉDICA DE PORTUGAL. Revista BIOETHIKOS - Centro Universitário São Camilo - 2012;6(4):453-483

... Lucena Mascarenhas, Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa e Eduardo Dantas no artigo Interdição Cautelar Médica Pena ou Prevenção?³ apontam necessidade de evitar eventual disparidade entre a pena formal e a pena material ao final do processo ético profissional. Nesta toada, os doutrinadores apontam a disparidade de interditar cautelarmente um médico e posteriormente puni-lo com uma pena de advertência ou censura. Embora seja a interdição cautelar médica tenha surgido a partir do louvável objetivo de proteger, de forma mais imediata, o paciente e à sociedade diante de um procedimento médico visivelmente...

... Lucena Mascarenhas, Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa e Eduardo Dantas. (Clique aqui) Novo Mundo Promotor de Justiça aposentado, Eudes Quintino de Oliveira Júnior discorre sobre o novo mundo em que vivemos, com uma revolução tecnológica sem precedentes, e acrescenta: a cada nova tecnologia apresentada e exposta ao mercado, a humanidade deve ter a cautela necessária para verificar se a oferta vai significar um ganho de acordo com os parâmetros éticos estabelecidos pelo consenso popular. (Clique aqui) Papo Jurídico Em algum momento da sua vida, você já deve ter ficado por horas na fila de...

Quarta-Feira, 6 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.845.Fechamento às 11h35.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Silva Matos Advogados(Clique aqui) "O destino, como todos os dramaturgos, não anuncia as peripécias nem o desfecho. Eles chegam a seu tempo, até que o pano cai, apagam-se as luzes, e os espectadores vão dormir."Machado de AssisPara eternidadeFoi-se o tempo no qual uma fala perdida dos ministros durante os julgamentos ficava à mercê do implacável tempo, que não dá replay. Agora as sessões não só são transmitidas a quem quiser ver como também ficam...

..."Aspectos Jurídicos da Reprodução Humana Assistida" (GZ - 187p.), de Eduardo Dantas e Marianna Chaves. (Clique aqui) ____________ Boas-festas Migalhas agradece e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de: França Ribeiro Advocacia; Jair Jaloreto, do escritório Jaloreto e Associados; Vera Moreira, da Vera Moreira Comunicação; José Dacauaziliquá, da Tawil Comunicação; Robson de Souza Bittencourt, da Federação dos Aposentados MG. ____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim Manuel de MacedoPadre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim...

...mundo da reprodução humana assistida". Os autoresSobre os autores: Eduardo Dantas é advogado, inscrito nas Ordens do Brasil e Portugal. Especialista em Direito de Consumo pela Universidad de Castilla-La Mancha, Espanha. Mestre em Medical Law pela University of Glasgow, Escócia. Doutorando em Direito Civil pela Universidade de Coimbra, Portugal. Membro da Comissão Especial de Direito Médico e da Saúde do Conselho Federal da OAB. Marianna Chaves é doutoranda em Direito Civil pela Universidade de Coimbra em regime de cotutela com a USP. Possui graduação em Direito pelo Centro...

..."Aspectos Jurídicos da Reprodução Humana Assistida" (GZ - 187p.), de Eduardo Dantas e Marianna Chaves, traz reflexões, definições e uma revisão sobre a diversidade regulatória que a reprodução humana está submetida no Brasil. O exemplar é brinde da RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial. (Clique aqui) Lançamentos Hoje, o advogado Fábio Martins de Andrade lança os títulos "A Polêmica em Torno do Voto Duplo" e "Modulação e Consequencialismo". O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping Pátio Higienópolis, das 18h30 às 21h30. (Clique aqui) A Editora...

...médico. Num trabalho realista, objetivo, o advogado brasileiro Eduardo Dantas9, Mestre pela Universidade de Glasgow, traz artigo irreprochável, cuja leitura integral recomendamos. O tema merece mais estudos e, tais estudos, mais humanidade, sob pena de médicos, clínicas e hospitais terem que recorrer a seguros altíssimos, a fim de não enfrentarem longos e fastidiosos processos num Judiciário que também não é composto de deuses nem de astronautas. ______________________ 1 Referência à obra de Erich Anton Peter von Däniken, de título "Erinnerungen an die Zukunft", no...

Acontece no próximo dia 26/5, quarta-feira, o coquetel de lançamento do livro "Direito Eleitoral - Interpretação e Aplicação das Normas Constitucionais-Eleitorais" (228p.), do autor Erick Wilson Pereira e publicado pela Editora Saraiva. O evento acontece na sede da OAB/DF (SEPN 516 Bloco B - Asa Norte Lote 7), a partir das 19h....