quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Eduardo Borges Leal da Silva
Migalheiro desde março/2011.Advogado.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 18 de março de 2011
Conseguiu o legislador do projeto do Novo Código de Processo Civil atingir a vontade geral da sociedade brasileira?
O legislador é fundamental no pensamento de Jean Jacques Rousseau. Para ele, o legislador, sob todos os aspectos, é um homem extraordinário no Estado porque a lei é a expressão da vontade geral. A vontade geral é a vontade do corpo político, da sociedade. O legislador é aquele que deve ser o interprete da vontade do povo.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 18 de março de 2011
MIGALHAS nº 2.591
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Novo CPC
Inspirado no pensamento de Rousseau, o advogado Eduardo Borges Leal da Silva, do escritório Dinamarco e Rossi Advocacia, disserta sobre o papel do legislador de expressar a vontade geral e estabelecer leis do interesse comum do corpo social e formula a seguinte questão : conseguiu o legislador do projeto do novo CPC atingir a vontade geral da sociedade brasileira ? (Clique aqui)
Taxa
A advogada Daniela Braga Guimarães, do escritório Trigueiro Fontes Advogados, questiona a legalidade da taxa de processamento de despesa pública instituída pelo Estado da...