segunda-feira, 18 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Eduardo Blom
Migalheiro desde dezembro/2023.Advogado na Barral Parente Pinheiro Advogados.
Migalhas de Peso
terça-feira, 19 de dezembro de 2023
Nova portaria de avaliação interesse público - Análise comparativa entre os marcos regulatórios
A Portaria SECEX 282/23 substitui procedimentos anteriores para avaliar medidas antidumping e compensatórias, buscando equilibrar os benefícios e prejuízos dessas medidas comerciais ao considerar o interesse público e seus impactos nos agentes envolvidos.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 8 de dezembro de 2023
Solução de Consulta sobre ex-tarifário para bens usados ignora marco legal do regime e regra de competência
A Solução de Consulta Cosit 174 reacendeu a discussão sobre a importação de bens usados no regime de ex-tarifário, levantando questões legais sobre a viabilidade dessa prática, anteriormente debatida em 2019.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 8 de dezembro de 2023
MIGALHAS nº 5.743
... regra de competência", por Celso Figueiredo, Pedro Passos e Eduardo Blom (Barral, Parente e Pinheiro Advogados). (Clique aqui)
- "Efetividade e eficácia na transparência salarial entre mulheres e homens", por Paulo Sergio João (Paulo Sergio João Advogados). (Clique aqui)
- "Improbidade e bloqueio: o tema repetitivo 1.213 do STJ", por Melissa Ribeiro dos Santos e Luana de Oliveira Doca (Fenelon Barretto Rost). (Clique aqui)
- "Motorista por aplicativo não é empregado. Nova forma de trabalho é admitida pelo STF", por Luiz Eduardo Amaral (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados). (Clique...