Eduardo Berbigier

... 11h30, o CEO do escritório Berbigier Sociedade de Advogados, Eduardo Berbigier, participa, ao lado do jornalista Tavinho Ceschi Júnior, do programa "Dia Dia Rural" (Coluna Tributos no Agro), Canal Terra Viva, falando sobre "Regulamentação da Reforma Tributária". Ana Tereza Basilio, do escritório Basilio Advogados, vice-presidente da OAB/RJ, e presidente eleita para o triênio 2025/27, informou que vai solicitar uma audiência ao governador Claudio Castro, antes de janeiro, para pedir que ele vete o PL 4518/24, que prevê o aumento das custas judiciais no Estado do Rio de Janeiro, com reajuste pela Selic....

... Advogados). (Clique aqui) - "O pacote fiscal e o Proagro", por Eduardo Berbigier (Berbigier Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho do depoimento pessoal (arts. 360 a 363)", por Ricardo Nogueira Lemes (Pereira Advogados). (Clique aqui) - "Responsabilidade das redes sociais por fraudes cometidas por perfis falsos", por Marcelo Maciel Kuriki (Trigueiro Fontes Advogados). (Clique aqui) - "A consulta pública no Rio de Janeiro e o aperfeiçoamento do decreto 46.366/18: Reflexões sobre o Direito Administrativo sancionador", por Fábio Medina...

... Terra Viva). Ele será entrevistado pelo advogado tributarista Eduardo Berbigier, do escritório Berbigier Sociedade de Advogados, e pelo jornalista Tavinho Ceschi Júnior. Na pauta: reforma tributária, entre outros temas. Ana Tereza Basilio, do Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, vai proferir a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Processo do Trabalho" com o tema "Responsabilidade Solidária e Subsidiária - Diferenças e Peculiaridades". Amanhã, às 10h, pelo canal YouTube mentoriaoabrj. (Clique aqui) Roberto Rosas (Rosas Advogados) participa do "Seminário 20 anos de EC/45 (Reforma...

... aqui) CEO do escritório Berbigier Sociedade de Advogados, Eduardo Berbigier tem abordado temas cruciais para o cenário tributário nacional e o setor do agronegócio. O advogado discute os tributos aplicados ao agro, planejamento tributário, obrigações fiscais e os principais reflexos da reforma tributária em tramitação no Congresso nas colunas na "Revista Oeste - Momento Jurídico", toda segunda-feira, às 19h50, na "Rádio Agro – Momento Tributário", no YouTube, toda terça-feira, às 14h, e "Canal Terra Viva – Dia Dia Rural", toda sexta-feira, às 11h. Paula Raccanello Storto, do escritório Szazi, Bechara,...

... eficaz, na Justiça do Trabalho". (Clique aqui) Amanhã, às 12h, Eduardo Berbigier, do escritório Berbigier Sociedade de Advogados, participa, ao lado do apresentador Tavinho Ceschi Junior, do quadro "Tributos no Agro", no programa "Dia Dia Rural" (TV Terra Viva). Amanhã, às 15h, Marcello Oliveira, do escritório Candido de Oliveira - Advogados, estará na AGU, no RJ, para o "Encontro com as Carreiras da AGU". O advogado participa também da Sessão Solene sobre Consciência Negra, que acontece no Palácio Maçônico do Lavradio, às 19h30, em comemoração ao Dia da Consciência Negra. Fernanda Leitão, tabeliã...

...s da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados)". (Clique aqui) Eduardo Berbigier, do escritório Berbigier Sociedade de Advogados, apresenta, ao lado dos advogados Henry Salloum e Gelson Severo Filho, o programa "Momento Tributário" na Rádio Agro (YouTube). Amanhã, das 14 às 15h. No dia 14/11, às 18h30, o escritório HSLAW, fundado em 1977, vai receber a "Salva de Prata da Cidade de São Paulo", na Câmara dos Vereadores, com voto favorável de mais de 2/3 da Casa, pelo reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade. Pedro Marcos Nunes Barbosa, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados e professor...

... impostos - A realidade tributária para o agronegócio", por Eduardo Berbigier (Berbigier Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Suspensão de penalidade de embargo ambiental em imóveis rurais: Ilegalidade da IN Ibama 08/24", por Roberta Jardim de Morais e Isabella Pollari (Cescon Barrieu Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Falecimento Faleceu na madrugada desta sexta-feira, 1º, em São Paulo, aos 85 anos, Monsenhor João Scognamiglio Clá Dias, fundador dos Arautos do Evangelho e doutor em Teologia...

...r do IBS: o fim da autonomia de Estados e municípios?", por Eduardo Berbigier (Berbigier Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Paridade ou privilégio? STF proíbe penhoras contra partidos endividados durante as eleições", por Daniel Gustavo Magnane Sanfins e Gustavo Roberto Cavalcante (Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "A equiparação do companheiro com o cônjuge, à luz da declaração de inconstitucionalidade do art. 1.790 do CC, e do novo projeto de CC", por Maria Clara da Silveira Villasbôas Arruda e Antonio Pedro Villasbôas Arruda Maudonnet (Pestana e...

... das vulnerabilidades. (Clique aqui) Na última sexta-feira, Eduardo Berbigier, do Berbigier Sociedade de Advogados, estreou a coluna "Tributos no Agro: legislação, obrigações fiscais e planejamento tributário", no programa "Dia a Dia Rural" (canal Terraviva). A coluna vai ao ar toda sexta-feira, ao vivo, às 12h. Ele abordará regularmente assuntos tributários no agronegócio. Berbigier já apresenta um programa na Rádio Agro (YouTube), transmitido toda terça-feira, às 14h, onde também comenta temas tributários voltados ao agronegócio. Chenut oferece treinamento personalizado para capacitar gestores sobre...

...r do IBS: O fim da autonomia de Estados e municípios?", por Eduardo Berbigier (Berbigier Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "O respeito às decisões judiciais", por João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho (João Bosco Filho Advogados). (Clique aqui) - "Professores têm condições diferentes na hora da aposentadoria", por Daniela Castro (Vilhena Silva Advogados). (Clique aqui) - "O guia completo para entender os códigos do INSS", por André Beschizza (André Beschizza Advogados). (Clique aqui) - "Impactos da reforma tributária no planejamento patrimonial e sucessório: Adequações e oportunidades",...

... reforma tributária e as consequências severas para o agro", por Eduardo Berbigier (Berbigier Sociedade de Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Recebíveis imobiliários Tauil & Chequer Advogados assessorou a Terracap na oferta de distribuição de R$ 200 milhões em CRIs – Certificados de Recebíveis Imobiliários. (Clique aqui) Direito Penal Econômico Tojal | Renault Advogados inaugura nova área de Direito Penal Econômico e anuncia Tarsila Tojal como sócia do escritório. A advogada ingressa no novo...

...o em jurisdições selecionadas. (Clique aqui) Recentemente, Eduardo Berbigier, do escritório Berbigier Sociedade de Advogados, tomou posse nos comitês Jurídico e Tributário da Sociedade Rural Brasileira. A cerimônia foi conduzida pelo presidente da SRB, Sérgio Bortolozzo. Do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, Douglas Nadalini foi novamente reconhecido pelo "Who's Who Legal 2024", na área de Direito Ambiental. (Clique aqui) Contratos AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo realiza amanhã, das 18h30 às 20h, o evento "Contratos de Trabalho de Atletas...

...de Arbitragem da OAB/RJ. (Clique aqui) Débitos O advogado Eduardo de Abreu Berbigier, do escritório Berbigier Sociedade de Advogados, fala das empresas que tem débitos de tributos federais. (Clique aqui) Comunicado A presidência do TJ/SP e a Corregedoria de Justiça emitiram um comunicado conjunto definindo o prazo de 30 dias para que os juízes do Estado que atuam com direito criminal, de infância e de juventude infracional decidam quanto à concessão da prisão domiciliar ou liberdade a mulheres grávidas ou mães, observando a decisão da 2ª turma do STF. Direito Imobiliário A...

...das sociedades offshore. (Clique aqui) IR / CSLL O advogado Eduardo de Abreu Berbigier, do escritório Berbigier Sociedade de Advogados, fala da exclusão da base de cálculo do IR e do CSLL do crédito presumido do ICMS. (Clique aqui) Febre amarela O surto de febre amarela que se espalha por algumas regiões do país tem levado pessoas a atos ilícitos. No RJ, a população está agredindo e envenenando macacos. Em PE, segundo a imprensa local, cidadãos estão fraudando documentos para tomar a vacina. O presidente da Comissão de Direito Penal da OAB/PE, João Vieira, do escritório João...