sábado, 21 de dezembro de 2024

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Eduardo Almeida Fabbio

Migalheiro desde setembro/2023.

Advogado no GHBP Advogados. LL.M. em Direito Corporativo pelo IBMEC (cursando), pós-graduado em Direito Empresarial pela Escola Brasileira de Direito e pós-graduado em direito internacional pela Escola Paulista de Direito.

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 9 de dezembro de 2024

Cláusula break-up fee: Definição, natureza jurídica e sua aplicação nas operações societárias

Ana Paula Dezem Nava, Eduardo Almeida Fabbio e Heleno Aparecido Facco Junior
O artigo aborda a cláusula break-up fee em operações societárias, analisando sua definição, natureza jurídica (cláusula penal ou garantia) e consequências. Destaca a importância da redação clara para evitar litígios.
Migalhas de Peso
terça-feira, 27 de agosto de 2024

Reflexões sobre a desconsideração da personalidade jurídica de fundos de investimento

Eduardo Almeida Fabbio
O STJ afirma a ausência de personalidade jurídica nos FI, porém, admite a desconsideração da personalidade jurídica em casos excepcionais, o que merece debate apropriado dos operadores do Direito.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 28 de dezembro de 2023

Penhora de bens do cônjuge: equívocos jurisprudenciais e o acertado posicionamento do STJ

Eduardo Almeida Fabbio
A penhora de bens do cônjuge até o limite da meação para pagamento de dívida é permitida pelo Código Civil e tem amparo do STJ, mas encontra resistências em diversos tribunais de segunda instância.