Eduardo Almeida

... ocupacional e o pagamento de horas extras. O desembargador Eduardo Sergio de Almeida, relator do caso, enfatizou que as tarefa executadas pelo trabalhador estavam alinhadas com a dinâmica usual do trabalho e não extrapolavam obrigações contratuais.  {EMBED_LEIAMAISCOD_4287} O empregado, no pedido, sustentou que, além da função de auxiliar de mecânico, desempenhava também atividades de borracheiro e de auxiliar de limpeza, sem a adequada remuneração adicional.  Além disso, alegou que sofreu lesões na região torácica ao operar uma máquina que soltava grampos do feixe de mola, requerendo, assim, danos morais...

... Judiciário”, Coordenadores Gilberto Giusti, Eliana Baraldi, Eduardo Vieira de Almeida e Gustavo Favero Vaughn; e Paula Akemi Taba Vaz, Organização, Editora Migalhas, 2023Ob. cit., pp. 882 a 900. CARRARA, Bernardo Vieira Klüppel “Cross-border M&A e reflexões sobre a lei aplicável à Convenção de Arbitragem”, in “Arbitragem e Poder Judiciário”, Coordenadores Gilberto Giusti, Eliana Baraldi, Eduardo Vieira de Almeida e Gustavo Favero Vaughn; e Paula Akemi Taba Vaz, Organização, Editora Migalhas, 2023, pp. 862 a 881. Frölingsdorf, Josef “El Arbitrage societário passa en Espanha desde la perspectiva del CIAM – Centro Internacional...

...e estatal", coordenada por Gilberto Giusti, Eliana Baraldi, Eduardo Vieira de Almeida e Gustavo Favero Vaughn, reúne renomados autores e conta com apresentação do ministro Marco Aurélio Bellizze e prefácio do advogado Celso Cintra Mori. Lançamento acontece hoje, em SP, no IASP. (Clique aqui) A Defesa Aconteceu ontem, em SP, o prestigiado lançamento da obra "A Defesa", que homenageia o advogado dos advogados, Antonio Cláudio Mariz de Oliveira. Editado por Migalhas e coordenado por Celso Vilardi e José Luis Oliveira Lima, o livro reúne textos de 57 notáveis, que retratam o Mariz profissional e amigo. O animado...

...e estatal", coordenada por Gilberto Giusti, Eliana Baraldi, Eduardo Vieira de Almeida e Gustavo Favero Vaughn, reúne renomados autores e conta com apresentação do ministro Marco Aurélio Bellizze e prefácio do advogado Celso Cintra Mori. Lançamento acontece amanhã, em SP, no IASP. (Clique aqui) Colunas Porandubas políticas Nas coluna de hoje, Gaudêncio Torquato mergulha nas águas do ethosnacional: compreender o que é e como o brasileiro abre trilhas para o entendimento dos nossos costumes e o modus operandi da política. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Alexandre Kassama comenta recente...

... aqui. Coordenadores: Gilberto Giusti; Eliana Baraldi; Eduardo Vieira de Almeida; Gustavo Favero Vaughn Organização: Paula Akemi Taba Vaz Autores: Alice Moreira Franco; Aluisio Berezowski; Aluisio Gonçalves de Castro Mendes; Ana Gerdau de Borja Mercereau; Ana Luiza Nery; Andréa Mascitto; Ane Elisa Perez; Antonia Quintella de Azambuja; Antonio Deccache; Ari MacKinnon; Arif Hyder Ali; Arnoldo Wald; Asdrubal Franco Nascimbeni; Beatriz Rieche Estill; Bernardo Vieira Klüppel Carrara; Bruno Oliveira Maggi; Caio Bianco Jasper; Caio Cesar Rocha; Carlo de Lima Verona; Carlos Alberto Carmona; Carlos Eduardo Montes...

...e estatal", coordenada por Gilberto Giusti, Eliana Baraldi, Eduardo Vieira de Almeida e Gustavo Favero Vaughn, reúne renomados autores e conta com apresentação do ministro Marco Aurélio Bellizze e prefácio do advogado Celso Cintra Mori. Lançamento acontece no próximo dia 31, em SP, no IASP. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 78 anos, em 25 de agosto de 1945, apoiadores armados do Partido Comunista Chinês mataram o oficial de inteligência dos EUA, John Birch. O atentado aconteceu dez dias após o fim da Segunda Guerra Mundial com o Japão anunciando sua rendição, e foi considerado como a primeira vítima da Guerra...

A Associação de Brasileiros da Columbia Law School (CLS Brazil) irá realizar dia 8/4 o CLS Brazil Forum 2022 - Challenges and Perspectives. O Fórum é o principal evento organizado pela associação e reunirá nomes de extrema relevância para abordar alguns temas de destaque no Direito e na economia.

...is sobre o tema. (Clique aqui) Migalhas Superiores Os advogados Eduardo Vieira de Almeida e Gustavo Favero Vaughn abordam o caso "Continental x Serpal", em que foi suscitado o debate sobre a ampliação subjetiva do polo passivo da arbitragem tendo como pano de fundo a aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica. (Clique aqui) Precatórios Advogados podem intermediar vendas de precatórios? Confira! (Clique aqui) Marketing Jurídico Atenção advogados nas redes sociais: você quer impressionar e montar uma plataforma para que o seu prospectivo tenha confiança em seu trabalho e possa te contratar?...

...o de recuperação judicial é o tema abordado pelos advogados Eduardo Vieira de Almeida e Gustavo Favero Vaughn, na coluna de hoje. (Clique aqui) Papo Jurídico É possível a aplicação da Teoria do Adimplemento Substancial em acordo de pensão alimentícia? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto esclarece. (Clique aqui) Direito Digit@l "Ética e pós-verdade - A era das Fake News" é o título do texto assinado pelo advogado Coriolano Camargo. (Clique aqui) HotSite especial www.migalhas.com.br/coronavirus Migalhas de peso - Pandemia Crime tributário As dificuldades financeiras causadas pela pandemia...

... uniformizou o entendimento acerca da questão. Os advogados Eduardo Vieira de Almeida e Gustavo Favero Vaughn abordam a interpretação do Tribunal. (Clique aqui) Migalhas Edilícias Na coluna de hoje, José Fernando Simão e Alexandre Junqueira Gomide tratam da resolução ou revisão da promessa de compra e venda na incorporação imobiliária em tempos de pandemia. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas A advogada Thais Maia, no vídeo de hoje, trata de dois elementos de estudo da Bioética: a autonomia e a vulnerabilidade. (Clique aqui)HotSite especial www.migalhas.com.br/coronavirus Migalhas de peso - Pandemia...

... métodos alternativos de solução de conflitos". Abertura de Eduardo Vieira de Almeida e palestras de Rui Celso Reali Fragoso, Maria Cristina Corrêa de Carvalho Junqueira, Anita Pissolito Campos e Fernanda Pantoja. Confira os temas que serão discutidos e inscreva-se. É gratuito! (Clique aqui)Efeito colateral Um laboratório deve indenizar por medicamento para mal de Parkinson que levou a paciente a ter compulsão por jogos. A 3ª turma do STJ afastou a culpa concorrente da vítima, advogada já falecida. A relatora, ministra Nancy, assentou no voto a responsabilidade objetiva do laboratório. O dano moral foi majorado...

... palestrantes de peso. Confira a programação: Abertura: Eduardo Vieira de Almeida – sócio Cesar Asfor Rocha Advogados Mediação Familiar: Rui Celso Reali Fragoso - sócio de Rui Celso Reali Fragoso Mediação Societária:Maria Cristina Corrêa de Carvalho Junqueira - sócia do VBSO Advogados Mediação Ambiental: Anita Pissolito Campos - sócia de Nascimento e Mourão Mediação Ambiental: Fernanda Pantoja - sócia de Tavares Advogado

Quinta-Feira, 30 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.842.Fechamento às 11h11.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Instituto Brasileiro de Arbitragem Tributária - IBAT (Clique aqui) "Mostra-me o nariz, e eu direi quem és."Machado de AssisMP esmigalhadaFarejando pontos inconstitucionais, o STF houve por bem suspender dois trechos da MP 927 (o que não considerava o coronavírus doença ocupacional, e o que flexibilizava a atuação dos auditores fiscais). O resto, agora, fica nas mãos do Congresso. (Clique aqui)RegistroDiferentemente das outras sessões por videoconferência,...

...o Corrêa Meyer Antonio Tavares Paes Jr. Caio Cesar Rocha Eduardo Vieira de Almeida Fernanda Medina Pantoja Fernando Anselmo Rodrigues Fernando Crespo Queiroz Neves Fernando Jacob Netto Gilberto Giusti João Grandino Rodas Mariana Lopes da Cruz Maria Cristina Corrêa de Carvalho Junqueira Mauro Luciano Hauschild Paulo Henrique dos Santos Lucon Rennan Faria Kruger Thamay Rosane Pereira dos Santos Rubens Decoussau Tilkian Rui Celso Reali Fragoso Vamilson José Costa Vanderci Álvares

... controversas acerca da técnica do julgamento estendido. Os advogados Eduardo Vieira de Almeida e Gustavo Favero Vaughn tecem considerações sobre o tema. (Clique aqui)Personalidade jurídicaJuiz de Direito substituto do TJ/DF, Samer Agi (CP Iuris) traz suas considerações sobre a desconsideração da personalidade jurídica e fraude à execução. (Clique aqui)VaticanoJayme Vita Roso escreve sobre o Papa Francisco e as reformas no Vaticano. (Clique aqui)  Migalhas mundo ResgateGoverno francês pode pedir aos bancos que contribuam com o resgate da Air France KLM. (MI –Clique aqui)Privacidade Bruxelas, receosa por criação...

... sociedade. A referida coluna, que será atualizada pelos advogados Eduardo Vieira de Almeida e Gustavo Favero Vaughn, ambos do escritório Cesar Asfor Rocha Advogados, funcionará como espécie de repositório jurisprudencial das altas Cortes da Justiça brasileira. No texto inicial, tratam das medidas executivas atípicas e o entendimento do STJ. (Clique aqui) Planos de saneamento básico Os entes federativos terão até 31 de dezembro de 2022 para elaborarem seus planos de saneamento básico. A determinação está no decreto 10.203/20, publicado hoje. A partir de 2023, o plano será condição para acesso a recursos...

... e organização empresarial. Falta banal O desembargador Eduardo Almeida, relator, deu parcial provimento ao recurso da reclamante. Para o relator, a empresa não atendeu aos requisitos de "adequação/proporcionalidade" da penalidade imposta, nem observou a imediaticidade da punição. Explicou o relator que a despedida por justa causa deve ser considerada aquela em que a falta cometida pelo empregado seja de natureza grave e relevante. “Além de a conduta praticada pela reclamante não ter-se revestido de gravidade suficiente a macular a fidúcia que deve existir entre as partes do contrato de trabalho,...

...estratégias para audiências", que acontece dia 27/7, em SP, é Eduardo Correia de Almeida. (Clique aqui) Evento : Dilson José da Franca Junior é o contemplado com a vaga-cortesia, oferecida pela FocoFiscal - Cursos e Capacitação, para o curso "Bloco K - Em parceria com ABINEE", que acontece dia 27/7, em SP. (Clique aqui) Eventos : Os vencedores das vagas-cortesia, oferecidas pela FocoFiscal - Cursos e Capacitação, para os cursos online são : Aluísio de Freitas Miele - "Formação Básica Fiscal - IPI, ICMS e ISS". (Clique aqui)Flaviana Honorata - "ISS na Construção Civil"....

...). Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE esta ação movida por Eduardo Almeida a SHV Gás Brasil Ltda. A propósito do tema, cito o seguinte julgado: RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. Indenização pelos prejuízos decorrentes da impossibilidade de recolocação no mercado de trabalho em razão de informações desabonatórias prestadas por ex-empregador. Responsabilidade civil não configurada, pois comprovado que as informações foram prestadas por funcionário sem atribuição para tanto, além de se tratar de opinião pessoal do referido...

Falecimento José Mindlin, o maior colecionador de livros do Brasil, morre aos 95 anos Faleceu ontem, 28/2, aos 95 anos, José Ephim Mindlin, um dos maiores colecionadores de livros do país. Filho do dentista Ephim Mindlin e de Fanny Mindlin, formou-se em Direito pelas Arcadas (Turma de 1936). Advogou por alguns anos e foi um dos fundadores da AASP, associação da qual foi conselheiro de 1943 a 1955. Mindlin deixou a advocacia para fundar a empresa Metal Leve, que mais tarde se tornou uma potência nacional no setor de peças para automóveis. José Mindlin deix...

A 7ª Câmara Cível do TJ/RJ condenou uma médica a pagar indenização no valor de R$ 90 mil a um casal pela morte da filha na ocasião do parto devido à demora no diagnóstico sobre a necessidade da cesariana. Elisa Schreiber e Eduardo Antonio de Almeida receberão R$ 50 mil e R$ 40 mil, respectivamente....

CADE   Pauta da 380ª Sessão Ordinária Data: 30/8 Hora: 14h 1. Ato de Concentração nº 08012.005539/2004-60 (pedido de vista na sessão 379ª em 16/8/2006)   *Requerentes: Petrobrás Distribuidora S/A e Agip do Brasil S/A Advogados: Aurélio Marchini Santos, Bolívar Moura Rocha e Paulo Augusto Furtado Mendonça e outros. *Relator: Conselheiro Luis Fernando Rigato Vasconcellos   *Voto-Vista: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva   2. Ato de Concentração nº 08012.009911/2005-98 (pedido de vista na sessão 378ª em 26/7/2006)   *Requerentes: Hexion Specialty Chemicals, Inc., R...

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