quarta-feira, 17 de julho de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Eduarda Souto
Migalheira desde abril/2024.Bacharela em Direito pela UFMG, especialista em Direito, Inovação e Tecnologia (ESA/OAB). Legal Designer pela Escola de Inovação Bits Academy. Advogada Trabalhista no Gonçalves Boson Arruda Advogados.
Migalhas de Peso 
terça-feira, 11 de junho de 2024
STF isenta empregadores de contribuição previdenciária sobre salário-maternidade
Eduarda Souto e Henrique Almeida Carvalho
STF remove contribuição previdenciária patronal sobre salário-maternidade, promovendo igualdade de gênero e proteção à maternidade no mercado de trabalho. Empresas devem se adequar às novas regras.
Migalhas de Peso 
sexta-feira, 7 de junho de 2024
STF garante licença-maternidade para mãe não gestante em relação homoafetiva
STF decide que mães não gestantes em uniões homoafetivas têm direito a licença-maternidade de 5 dias, caso a companheira já tenha utilizado o benefício.
Migalhas de Peso 
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Correios são condenados pelo TST a pagar indenização de R$ 20 mil a empregado que sofreu 4 assaltos
TST condena Correios a pagar R$ 20.000 após empregado sofrer 4 assaltos em função de Banco Postal, reconhecendo danos morais e riscos inerentes.
Migalhas de Peso 
segunda-feira, 22 de abril de 2024
A empresa pode aplicar penalidade pedagógica ou educativa ao empregado?
Descubra alternativas legais às penalidades tradicionais no ambiente de trabalho e a eficácia das sanções pedagógicas.
Migalhas de Peso 
terça-feira, 20 de abril de 2021
Projeto de lei regulamenta direito à desconexão do trabalho em períodos de folga e de férias
Pensando na hiperconectividade de trabalhadores(as) e em recentes decisões do TST, senador propõe projeto de lei que que tutela especificamente o direito à desconexão.