quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Eduarda M. Chacon Rosas
Migalheira desde maio/2013.Advogada associada do escritório Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 13 de setembro de 2023
Regulação da tecnologia: o futuro (de quem?)
Alguns de nós ainda fecham as cortinas e se perguntam sobre o sujeito estranho no elevador - como é nossa prerrogativa fazer.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 11 de agosto de 2016
PL da proteção de dados e Segurança Digital Coletiva
A perturbação da paz eletrônica é um ato de violência que produz inquietação no espaço digital. No bojo do PL 5.276/16, parece que seria pertinente inserir a segurança (digital coletiva).
Migalhas de Peso
segunda-feira, 27 de junho de 2016
Internet fixa: troco franquia na banda larga por melhora na cobertura da rede
Evolução da banda larga com arremates estruturais, operacionais e administrativos é vital – porque se o serviço está insuficiente agora, o futuro é para lá de preocupante.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 29 de abril de 2016
Direito ao esquecimento, síndrome da tutela e vilanização da internet
A internet acaba sendo vilanizada por influência da “síndrome de tutela permanente” que tem acometido a sociedade. No front deste movimento pela regulação, um dos protagonistas é o “direito ao esquecimento”.
Migalhas de Peso
terça-feira, 22 de março de 2016
Encriptação e acesso judicial
A internet é o palco se desenrola a trama da luta contra a criptografia e o espectador está sendo induzido a acreditar que existem apenas dois lados: apoiá-la para defender a privacidade ou combatê-la para enfrentar o cyber terrorismo.
Migalhas de Peso
terça-feira, 22 de dezembro de 2015
A judicialização da arbitragem
A sentença proveniente da ação de suprimento da vontade valerá como compromisso arbitral e poderá ser prolatada na própria audiência, a ser designada para a prova da cláusula compromissória e tentativa de conciliação das partes, ou no prazo dos dez dias subsequentes.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 30 de setembro de 2015
As coisas da internet
Toda essa “questão do Uber” ilustra muito bem que a solução de impasses envolvendo o direito e a internet depende muito mais da interpretação jurídica das normas já existentes do que da elaboração de novas leis. Atuar quase de improviso no âmbito jurídico é o preço pela necessária flexibilidade legislativa.
Migalhas de Peso
terça-feira, 28 de julho de 2015
Quem quer anistia pela metade?
Rodrigo Rosas e Eduarda M. Chacon Rosas
No PLS 298/15 ainda não há uma definição clara. Sabe-se o que não é. Não é esquecimento amplo, nem geral, e muito menos irrestrito.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 16 de julho de 2015
Novo CPC, vacatio legis e juízo de admissibilidade recursal
O novo diploma civil se apresenta como uma realidade cujo amadurecimento chegará talvez em cinco, talvez em dez, talvez em cem anos. Não há porque adicionar a este cálculo mais um tanto de vacatio legis.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 29 de abril de 2015
Considerações sobre cooperação internacional a partir do novo CPC
Muito se ganharia com a adoção do auxílio direto mútuo – ativo e passivo – como regra principal de solução de conflitos envolvendo jurisdições de dois ou mais países.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 10 de novembro de 2014
Direito Empresarial e PEC 209/12: Implicitude do requisito da transcendência nas causas de direito privado com relevância econômica
PEC 209 obriga a parte que pretende recorrer ao STJ a demonstrar a relevância das questões de direito federal infraconstitucional discutidas no caso.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 10 de outubro de 2013
Marco Civil do progresso ou do retrocesso da Internet?
Como conciliar os interesses dos players envolvidos no PL 2126/11.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 15 de agosto de 2013
ECAD: Quis custodiet ipsos custodes?
Em razão da grande autonomia de que goza o Ecad para fixar, arrecadar e distribuir os ganhos relativos à ´violação´ dos direitos autorais no Brasil e do seu monopólio sobre todas as obras musicais nacionais, demandas contrárias ao escritório começaram a tomar corpo tanto no âmbito judicial quanto administrativo e parlamentar.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 13 de maio de 2013
A arbitragem no Brasil: o desafio da nova lei nova
Método é uma alternativa para o congestionamento de processos na Justiça.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 13 de setembro de 2024
MIGALHAS nº 5.936
... Proteção dos dados pessoais" (Editora GZ 222p.) escrita por Eduarda Moraes Chacon Rosas são: (Clique aqui)
Luan Tadeu Apolinario de Souza, de São Paulo/SP
Leidilene Pinto da Rocha, de Santana/AP
Bom fim de semana!
Fomentadores
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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 12 de setembro de 2024
MIGALHAS nº 5.935
... Proteção dos dados pessoais" (Editora GZ 222p.), escrita por Eduarda Moraes Chacon Rosas, propõe uma análise crítica, jurídica e filosófica da inteligência artificial. Dois migalheiros serão sorteados com a obra. Participe do sorteio. (Clique aqui)
Novidades
AASP realiza hoje, às 18h, o lançamento da "Revista do Advogado nº 163 - Entretenimento, mídia e cultura". (Clique aqui)
Dia 3/10, às 19h, em SP, acontece o lançamento do livro "A Doença Preexistente no Seguro de Vida - Análise da Súmula 609 do STJ à luz do Direito & Economia", de Victor Augusto Benes Senhora, do escritório J. Armando Batista e Benes...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 11 de setembro de 2024
MIGALHAS nº 5.934
... Proteção dos dados pessoais" (Editora GZ 222p.), escrita por Eduarda Moraes Chacon Rosas, propõe uma análise crítica, jurídica e filosófica da inteligência artificial. Dois migalheiros serão sorteados com a obra. Participe do sorteio. (Clique aqui)
Novidade
BMA Advogados divulgou "Informativo Proteção de Dados e Cybersecurity" sobre "Tratamento de dados em campanhas eleitorais, regulamento sobre transferências internacionais de dados e mais notícias". (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, João Marcelo de Lima Assafim, do escritório De Lima Assafim e Advogados Associados, participa do 3º painel do "Seminário...
Migalhas Quentes
terça-feira, 10 de setembro de 2024
Resultado do Sorteio da obra "Inteligência Artificial Regulação Ética a partir das Regras de Proteção dos dados pessoais"
... Proteção dos dados pessoais" (Editora GZ 222p.), foi escrita por Eduarda Moraes Chacon Rosas.
O livro propõe uma análise crítica, jurídica e filosófica da inteligência artificial e de seu atual arcabouço normativo, com o objetivo de estabelecer uma abordagem regulatória ética para a privacidade de dados. Busca demonstrar que as normas de privacidade já contemplam padrões ético-regulatórios para a criação e aplicação de algoritmos. A jornada deste estudo culmina na compreensão da inteligência artificial como uma manifestação singular da tecnologia e de seus desafios éticos. Pretende-se explicar as dificuldades...