quinta-feira, 28 de junho de 2018MIGALHAS nº 4.386
...Associados. (Clique aqui)
STF - Contribuição sindical - II
Advogado Eduard Peter Tavares Zimmermann, do escritório Trigueiro Fontes Advogados, fala da contribuição sindical na lei 13.467/17 e o papel do empregador na defesa do direito de seus empregados. (Clique aqui)
Contribuição sindical - Ora sim
ACP não é cabível para discutir obrigatoriedade de contribuição sindical. Assim entendeu o juiz do Trabalho Renato Ornellas Baldini, da 71ª VT de São Paulo, ao extinguir, sem resolução de mérito, ação ajuizada por sindicato contra empresa do ramo petrolífero. Para o magistrado, a...