sábado, 21 de dezembro de 2024

MIGALHEIRO VIP

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Edson Ronaldo Nascimento

Migalheiro desde julho/2024.

Economista, Especialista em Administração Financeira e Mestre em Administração Pública. Consultor de Finanças Públicas: ERN Consultoria e Treinamentos S.A

Migalhas de Peso
quinta-feira, 19 de dezembro de 2024

Reforma tributária e federalismo fiscal

Com a regulamentação do PLP 68/24, já é possível traçar um cenário em relação aos efeitos da reforma tributária no federalismo fiscal brasileiro.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 15 de agosto de 2024

Considerações sobre a previdência complementar no setor público

Desde o final da década de 1990, busca-se equiparar as aposentadorias do RGPS e RPPS no Brasil, criando previdência complementar para servidores. Atualmente, o teto do RGPS é R$7.786,02 e o teto do serviço público é R$46.366,19 a partir de 2025. Em 2019, o déficit previdenciário do RGPS era R$213 bilhões e dos RPPS.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 1 de agosto de 2024

A securitização de recebíveis e a LC 208/24

A LC 208/24, sancionada em 2 de julho, regula a cessão de direitos creditórios dos entes federativos, padronizando a securitização de ativos públicos e suas emissões no Brasil.
Migalhas de Peso
terça-feira, 9 de julho de 2024

Considerações sobre a reforma tributária

A EC 132 de 20/12/23 alterou o Sistema Tributário Nacional, promovendo a reforma tributária no Brasil.