terça-feira, 5 de novembro de 2024

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Edson Joaquim de Almeida Filho

Migalheiro desde novembro/2021.

Advogado criminalista. Graduado em Direito. Pós-graduando em Direito Penal e Criminologia; e Direito e Processo Penal. Membro Efetivo na CAC e CDDH e Membro Relator na CAI, todos na OAB/PR.

Migalhas de Peso
terça-feira, 29 de março de 2022

Falsas memórias: os perigos da palavra da vítima em crimes contra dignidade sexual

O presente trabalho tem como objetivo identificar o entendimento majoritário da doutrina no que tange nos riscos da condenação do acusado baseada na palavra da vítima em crimes contra dignidade sexual, dada algumas contaminações.