terça-feira, 18 de novembro de 2008Delito de Opinião
Segundo o dicionário, opinião é modo de ver, de pensar. E não há quem não tenha a sua, em que setor for. Perguntar-se-á, pois, se, numa sociedade efetivamente democrática, se pode admitir o chamado "delito de opinião" (aspas minhas). Mais que isso, cabe a indagação - à luz do art. 5º, IV e IX, da Constituição Federal -, se, à livre manifestação do pensamento, desde que não abusiva, se pode apenar. São questões que levam à reflexão; sobretudo, diante de fato lamentável - quão recente e notório