Edison Carlos Fernandes

... (Clique aqui) - "Reforma tributária: Novo Plano Real?", por Edison Carlos Fernandes (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "Governança de dados no setor imobiliário: Como integrar privacidade, tecnologia e parcerias", por Raphael Dutra (PDK Advogados). (Clique aqui) - "O registro de nomes como marca: Uma análise do caso Vidal v Elster", por Carolina Caetano e Arthur Ferreira (Licks Attorneys). (Clique aqui) - "Síndrome de Sjögren: Conheça seus direitos no INSS", por André Beschizza (André Beschizza Advogados). (Clique aqui) - "A figura do whistleblower para a prevenção de...

... compensar a prorrogação da desoneração da folha de pagamento", por Edison Carlos Fernandes e Nahyana Viott Fiatkoski (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "Transporte de animal de suporte emocional e os desafios enfrentados pelas companhias aéreas", por Eduarda de Godoy Lacerda e Evellyn Martins Lima (/asbz). (Clique aqui) - "O crescente número de diagnósticos em TEA e os novos desafios da saúde suplementar", por Bernardo Franke Dahinten e Cássio Augusto Vione da Rosa (De Rose Advogados). (Clique aqui) - "Potencialização dos negócios através da gestão paralegal", por Lawrence...

... (Clique aqui) - "Aduana: Quem paga a conta da greve?", por Edison Carlos Fernandes e Nahyana Viott Fiatkoski (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "Smart contracts e necessidade da garantia do equilíbrio da relação contratual", por Henrique de Vasconcelos Lucas (Martorelli Advogados). (Clique aqui) - "O impacto do 'Social blaming corporativo' nas redes sociais", por Tadeu Henrique Machado Silva e Felipe Leoni Carteiro Leite Moreira (Rayes & Fagundes Advogados Associados). (Clique aqui) - "Os oito erros mais comuns na hora de contratar um seguro para sua empresa", por Thaynara...

... Migalhas Migalhas de peso - "Entre a origem e o destino", por Edison Carlos Fernandes e Jorge Guilherme Ferreira da Fonseca Moreira (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "Autismo e parentalidade atípica: Consequência no Direito do Trabalho", por Anny Karolyne França (Martorelli Advogados). (Clique aqui) - "Estados Unidos e Brasil: As principais diferenças entre as leis matrimoniais dos dois países", por Cauê Yaegashi (EYS Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Refugiados: Um problema de todas as nações", por Daniel Toledo (Toledo...

... administrativa à luz das restrições de acesso ao Carf", por Edison Carlos Fernandes e Felipe Panelli (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "Blockchain nas contratações públicas, por Danilo Trindade de Morais e Francisco Octavio de Almeida Prado Filho (Almeida Prado Advogados). (Clique aqui) - "Sou servidor público, posso ter outro emprego ou cargo público ou outro emprego na iniciativa privada?", por Juliane Vieira de Souza (Vieira Advocacia). (Clique aqui) - "A Defensoria Pública em ação pela inclusão social das pessoas com deficiência", por Flávia Albaine (Associação Nacional...

... federais com valor inferior a 1.000 salários mínimos", por Edison Carlos Fernandes e Carlos Eduardo Borghi Plá (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "Aumento de trabalhos análogos à escravidão no país traz preocupação", por Izabela Borges Silva (Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados). (Clique aqui) - "As agências independentes: mitos e verdades", por Pedro Paulo Salles Cristofaro (Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Simões Advogados). (Clique aqui) - "A lei não corrompe", por Mauricio Bove (Lopes Pinto Advogados Associados). (Clique aqui) Apoiadores Clique...

... Advogados). (Clique aqui) - "Burocracia e reforma tributária", por Edison Carlos Fernandes e Jorge Guilherme Ferreira da Fonseca Moreira (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "A adjudicação compulsória extrajudicial: Novidades trazidas pela lei 14.382/22 e pelo provimento CG 06/23", por Rachel Leticia Curcio Ximenes (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados). (Clique aqui) - "Remando contra a maré!?", por Natal Moro Frigi (Tolentino & Moro Frigi Advogados Associados). (Clique aqui) - "Tema 1.105 do STJ: continuidade da súmula 111/STJ", por Marco Aurélio Serau...

... aqui) - "Como evitar decisões judiciais catastróficas?", por Edison Carlos Fernandes e Nahyana Viott Fiatkoski (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "Inovação e tecnologia para a igualdade de gênero: Entre a tecnologia que oprime e a que empodera", por Melina Fachin (Fachin Advogados Associados). (Clique aqui) - "A lei geral de proteção de dados e as contratações públicas", por Hudson de Oliveira Cambraia (Cunha Pereira e Massara - Advogados Associados). (Clique aqui) - "Análise dos aspectos processuais civis da decisão do STF sobre os RE 949.297 e RE 955.227", por Ana Paula...

... "Tributação de dividendos não afeta apenas empresas lucrativas", por Edison Carlos Fernandes (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "Criptomoedas e a legislação penal", por Bruno Malinowski Correia (Dotti Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Baú migalheiro Há 88 anos, em 2 de fevereiro de 1935, foi assinado o Acordo Comercial Brasil-Estados Unidos. O pacto surgiu para reduzir as tarifas de comércio tanto de produtos brasileiros como de produtos estadunidenses entre os dois...

... consequências no Custo Brasil, os advogados Nahyana Viott Fiatkoski e Edison Carlos Fernandes, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, ressaltam que "os obstáculos gerados pelo Custo Brasil atrapalham a eficiência e a produtividade da economia brasileira, atrasando e afastando investimentos no país e dificultando a retomada econômica." (Clique aqui) Investimentos "Seria possível imaginar uma sociedade em que a decisão por um investimento ultrapassasse uma fronteira de cunho meramente econômico e proporcionasse uma efetiva transformação na sociedade?" Diante desse questionamento,...

... social. (Clique aqui) Reforma tributária Para o advogado Edison Carlos Fernandes, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, a reforma tributária é necessária e prioritária, mas as propostas de alteração da legislação em tramitação não enfrentam nenhuma das características nocivas ao desenvolvimento econômico brasileiro. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se...

...o escritório DASA Advogados. (Clique aqui) Trabalhista Os advogados Edison Carlos Fernandes, Richard Abecassis e Paula Barbosa, da banca Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, abordam os riscos trabalhistas antes da pandemia e nos dias atuais, em que as empresas enfrentam o desafio de acompanhar e colocar em prática a legislação considerando o cenário de crise. (Clique aqui) Pensão por morte STF declara que não é possível divisão de pensão por morte entre cônjuge e companheiro(a). A recente decisão ganha os comentários da advogada Renata Só Severo, da banca Vilhena Silva Advogados. (Clique aqui)...

...a reforma tributária para o capitalismo consciente? O advogado Edison Carlos Fernandes, da banca Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, elenca suas ideias. (Clique aqui) Dados - Atendimento médico Com a promulgação e vigência da LGPD em nosso sistema jurídico, o médico, assim como todos os profissionais e organizações da saúde, deve obediência aos ditames da lei. Giovanna Trad (Trad & Cavalcanti Advogados) e Tertius Rebelo debatem o assunto. (Clique aqui) Confissão - Acordo de não persecução penal O advogado Arthur Martins Andrade Cardoso, do escritório Asseff & Zonenschein Advogados, traz importante...

...ulo do IRPJ e da CSLL? A questão é debatida pelos advogados Edison Carlos Fernandes e Carlos Eduardo Borghi Plá, da banca Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados. (Clique aqui) Uniformização da jurisprudência Allinne Rizzie Coelho Oliveira Garcia (Jacó Coelho Advogados) apresenta um trabalho que visa o estudo dos mecanismos de uniformização da jurisprudência em seu aspecto geral e prático, analisando os artigos 926 e 927 do CPC, com a intenção de apurar se tais mecanismos contribuem para o aumento da segurança jurídica das decisões judiciais proferidas pelo país e para a redução de demandas judiciais...

...re Operações com Bens e Serviços – CBS, PL 3.887/20. Os advogados Edison Carlos Fernandes e Jorge Guilherme Ferreira da Fonseca Moreira (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados) observam o tema. (Clique aqui) Planejamento tributário Plenário do STF está a um voto para definir um consenso sobre o planejamento tributário. Quem analisa a questão é Maria Lucia de Moraes Luiz, do escritório Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados. (Clique aqui) Saúde A aplicação de reajuste na relação contratual entre prestadores de serviços de saúde e operadoras de planos de assistência à saúde, sob o viés da resolução...

.... (Clique aqui) Manutenção do emprego e da renda Os advogados Edison Carlos Fernandes, Richard Abecassis e Paula Barbosa, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, tratam das medidas do governo para a manutenção do emprego e da renda diante do cenário de crise causado pela pandemia. (Clique aqui) Seguro garantia Da banca Gaia Silva Gaede Advogados, o advogado Rafael Augusto Pires Mangini fala da possibilidade de substituição de depósitos judiciais por seguro garantia frente ao agravamento da atual situação econômica, especialmente pelo avanço da pandemia. (Clique aqui) IRDR Advogada...

... conseguirem pagar os tributos devidos? Veja o que fala os advogados Edison Carlos Fernandese Felipe Galli Panelli (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) Obrigações contratuais As obrigações contratuais vêm sendo motivo de preocupação para muitos diante da crise. Assim, Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior (CAMES) e Tiago Magalhães Costa apresentam a MAPAN - Melhor Alternativa para um Acordo Negociado, uma técnica utilizada para resolução dos conflitos sem intervenção estatal. (Clique aqui) "Fato do príncipe" Do escritório Chalfin, Goldberg, Vainboim Advogados, a advogadaPamella...

Quinta-Feira, 7 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.846. Fechamento às 10h25.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: OGF Advogados(Clique aqui) "Quem está em sua casa está como quer; quem está fora de casa tem que estar como os outros querem."Monteiro Lobato, pela boca de Dona BentaCompetência Estados e municípios, no âmbito de suas competências, podem adotar medidas para restringir o transporte intermunicipal e interestadual durante a pandemia. As medidas restritivas, no entanto, devem estar embasadas em recomendação técnica e têm de preservar o transporte de...

... brasileiro e vice-versa. (Clique aqui)"Scale-ups" Os advogados Edison Carlos Fernandes e Nahyana Viott Fiatkoski, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, mostram que o acompanhamento jurídico é essencial para o crescimento orgânico das "scale-ups". (Clique aqui) Capital no exteriorDa banca Araújo e Policastro Advogados, Camila Araújo, José Paulo Bueno, Júlio Cesar Domingues de Faria, Bárbara dos Santos Moreira, Douglas Fukuhara, Lucas Bellini Pereira abordam declaração de capitais brasileiros no exterior. (Clique aqui)Contrato verde e amareloOs advogados Igor Sa Gille Wolkoff e Antonio...

... 20 anos. Tomando isto como ponto de partida, os advogados Edison Carlos Fernandes e Richard Abecassis, da banca Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, escrevem sobre a "incrível democratização do trabalho frente à preservação dos direitos trabalhistas". (Clique aqui)   Eventos "Nova Lei de Franquia - Aspectos práticos da lei 13.966/19", dia 11 de março, em SP. (Clique aqui) "Atualidades do Direito Imobiliário e os Desafios para a Retomada", dia 16 de março, em SP. (Clique aqui) "LGPD para além da adequação: accountability na era da privacidade de dados", dia 23 de março, em...

... Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, o advogado Edison Carlos Fernandes mostra que "a perspectiva de recuperação econômica traz oportunidades também para o advogado; no entanto, essa perspectiva vem acompanhada de um grande desafio". Confira. (Clique aqui) Estrutura administrativa Sócio e fundador da GRACIOTTI Assessoria Empresarial, José Paulo Graciotti escreve sobre o correto dimensionamento da estrutura administrativa em escritórios de advocacia. (Clique aqui) Migalhas Edilícias Na coluna de hoje, ao comentar o caso Encol, Hamilton Quirino Câmara aborda a paralisação de obras...

... concessões rodoviárias. (Clique aqui) Contabilidade forense Edison Carlos Fernandes (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados) pondera: "O advogado está muito próximo da contabilidade forense, sendo imprescindível que ele se prepare por meio da formação multidisciplinar, especialmente no que concerne às finanças corporativas, à contabilidade e à psicologia forense." (Clique aqui) "Elevados e minhocões" Se o Aqueduto de Segóvia suportou chuvas e trovoadas durante 2 mil anos, qual seria o fator que tem autuado para a destruição dos viadutos paulistanos construídos há menos de 100 anos?...

... Advogados, Curitiba/PR - Novo Imposto de Renda das Empresas, 'Edison Carlos Fernandes' - Trevisan Editora Douglas Dias dos Santos, Advogado, Dias & Avellar Advogados Associados, Lorena/SP - Tributação Sobre Renda Vol. 1, 'Orgs. Joaquim Falcão, Sérgio Guerra e Rafael Almeida' - Editora FGV Douglas Franco Torres de Oliveira, Advogado, , Bom Jesus/PI - Arbitragem em Conflitos com a Administração Pública, 'João Pedro Accioly' - Editora Lumen Juris Douglas Lima, Coordenador de Impostos Indiretos, Syngenta, São Paulo/SP - Direito à Cidade e à Governança Urbana Compartilhada, 'Pedro Cesar da Rocha Neto' -...

... brasileiro. (Clique aqui) ICMS – TUST e TUSD Os advogados Edison Carlos Fernandes e Pedro Paulo de Almeida Ribeiro Filho, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, trazem para debate a controvérsia da inclusão da TUST/TUSD na base de cálculo do ICMS na energia elétrica. (Clique aqui) Crime de lavagem de dinheiro Bernardo Fenelon e Mariana Zopelar Almeida de Oliveira Pena observam como o crime de lavagem de dinheiro pode ser interpretado de diferentes formas quando contrastamos as várias possibilidades de bens jurídicos a serem tutelados, no ordenamento jurídico brasileiro....

Quinta-feira, 19 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.691.Fechamento às 10h18. "Digam o que quiserem dizer os hipocondríacos: a vida é uma cousa doce." Machado de Assis Adulçorado Os apreciadores de doces vão gostar desta novidade: uma pesquisa realizada pela juíza Aline Vieira Tomás Protásio, da 2ª vara de Família de Anápolis/GO, revelou que ingerir glicose durante audiências aumenta em 30% as chances de acordo entre as partes. A explicação seria de que a substância bule com o sistema de recompensa cerebral, facilitando a comunicação e, por conseguinte, a negociação. (Clique aqui)...

... quais provas apresentar? A questão é respondia pelos advogados Edison Carlos Fernandes e Nahyana Viott Fiatkoski, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados. (Clique aqui) Liberdade econômica Marcos Augusto Perez, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, faz uma análise da MP da liberdade econômica. Para o advogado, o texto aprovado traduz um emaranhado de reivindicações de diversos setores do mercado. (Clique aqui) Protocolo de Madrid Para os advogados Thiago Arpagaus de Souzae Vanessa Gaeta, do escritório Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual,...

Segunda-feira, 9 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.683.Fechamento às 10h18.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: 7books Clique aqui "Toda a restrição à publicidade importa, logo, em embaraço de circulação. Dela depende inteiramente a higiene dos povos e o saneamento dos governos." Rui Barbosa Censura Um gibi à venda na Bienal do Livro no RJ foi o assunto do fim de semana. Como se sabe, o prefeito mandou recolher revista em quadrinhos da Marvel que mostrava dois personagens do sexo masculino se beijando. A Bienal conseguiu...

Terça-feira, 3 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.679.Fechamento às 10h36.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Asseff & Zonenschein Advogados Clique aqui "As instituições não se fizeram para instrumento dos indivíduos, senão, sim, estes para instrumento das instituições." Rui Barbosa Legislativo x Judiciário Está pautada para hoje na sessão deliberativa da CCJ da Câmara a análise do PL 4.754/16, que tipifica crime de responsabilidade dos ministros do STF a usurpação de competência do Legislativo ou Executivo. (Clique aqui) Legislativo...

...o Nunes trata do assunto. (Clique aqui)Recuperação judicial Edison Carlos Fernandes e Richard Abecassis (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados) mostram que a recuperação judicial, quando bem conduzida, traz reflexos positivos para toda a sociedade, porém, quando há abusos e estratégias que visam, apenas e tão somente, a preservação da empresa em detrimento a todos os demais envolvidos, o que se obtém é um prejuízo social e manutenção da crise-econômica do país. (Clique aqui) Dano ambiental - Terras indígenas O STF atribuiu repercussão geral a recurso que discute a prescrição da reparação civil...

...m papel fundamental nesse cenário? Confira, nas palavras de Edison Carlos Fernandes e Tatiana Maschietto Pucinelli (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados) discussão sobre o assunto. (Clique aqui) IR A advogada Fernanda Teodoro Arantes, do escritório JBM Advogados, traz para debate a solução de consulta Cosit 196/19 da Receita Federal e a jurisprudência dos Tribunais sobre a não incidência do IR fonte sobre as verbas indenizatórios oriundas da rescisão dos contratos de representação. (Clique aqui) Migalhas dos leitores - Encômio "Em nome da família, muito obrigado ao dr. Ovídio Rocha Barros...

... Associados Advocacia) debate. (Clique aqui) Direito e Contabilidade Edison Carlos Fernandes, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, escreve sobre o risco patrimonial. (Clique aqui) Multiparentalidade A multiparentalidade ainda é um assunto novo no âmbito jurídico, de modo que embora os tribunais e doutrinadores já venham se manifestando a respeito, a lei ainda permanece omissa em alguns aspectos. Em artigo, Bianca Cremasco e Vinícius Medeiros Rossi da Silva, do escritório Luz & Tedrus Bento Advogados, abordam os impactos da multiparentalidade diante do benefício previdenciário de...

Sexta-feira, 12 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.642.Fechamento às 9h58.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Zanellato Sociedade Individual de Advocacia Clique aqui "O destino dos homens está contido nos nomes que lhes dão junto da pia batismal. Há nomes que levam ao Panteão e nomes que levam à forca." Olavo Bilac Ops, foi engano Seria mais uma oitiva simples da maior e mais exitosa investigação contra a corrupção já deflagrada no Brasil, não fosse uma trapalhada: Jorge Washington Blanco, um capoteiro, ficou frente a frente...

... medida em punição. (Clique aqui) Infraestrutura Advogado Edison Carlos Fernandes, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, escreve sobre o plano jurídico nas operações de infraestrutura que "merece a devida atenção por parte dos consultores jurídicos". (Clique aqui) Seguro de pessoas Thiago de Paula Luz, da Jacó Coelho Advogados, frisa que assim como o seguro de danos, o seguro de pessoas, em qualquer modalidade, possui condições contratuais e, por isso, é importante que o segurado leia atentamente o contrato para se informar de todos os riscos cobertos e excluídos. (Clique...

... teletrabalho trazida pela reforma trabalhista, os advogados Edison Carlos Fernandes e Marcus Swenson de Lima, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, abordam o conceito de "ócio criativo", desenvolvido pelo sociólogo italiano Domenico De Mais. (Clique aqui) Indenização - Dano extrapatrimonial No âmbito da reforma trabalhista, a advogada Giovanna de Sousa Guglielmi, do escritório Rocha e Barcellos Advogados, analisa a alteração legislativa que prevê limites ao valor de indenização por dano extrapatrimonial. Para a autora, isso é um bem para a sociedade, pois traz segurança jurídica...

... Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, os advogados Edison Carlos Fernandes e Nahyana Viott Fiatkoski mostram que é importante que os contribuintes mantenham um acompanhamento das discussões judiciais e administrativas que permeiam seu negócio e avaliem o impacto e repercussão delas na sua operação, a fim de evitar disparidade no mercado que competem e sua permanência saudável na concorrência. (Clique aqui) Sistema Distrital Misto Ao abordar o conjunto normativo eleitoral brasileiro, o advogado Daniel Castro Gomes da Costa traz para debate a proposta desenvolvida pelo Grupo de Trabalho do...

... segurança pública. (Clique aqui) SPED e LGPD O advogado Edison Carlos Fernandes, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, explica o que a declaração tributária tem a ver com a lei geral de proteção de dados (13.709/18). (Clique aqui) MP 881 Na visão de Yasmin Peron Pereira (Chenut Oliveira Santiago Advogados) a MP 881 é recepcionada com bons olhos em um momento crucial de reconstrução e desenvolvimento do país, sendo, neste caso, uma forma de atender uma antiga e necessária demanda de mercado pela instituição da regulação das sociedades unipessoais. (Clique aqui) Patrimônio...

Segunda-feira, 10 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.620.Fechamento às 10h54. "O mesmo fato, tido como crime horrendo por uns, é louvado por outros." Monteiro Lobato Explicação necessária Não é sem profunda consciência do momento histórico que nos dirigimos ao mais seleto grupo de leitores deste país: os migalheiros. Com efeito, os leitores deste nosso vibrante matutino são hoje a melhor e a maior fatia dos pensadores do país. Por tudo isso, há zelo redobrado quando ousamos expor nossa opinião. Isso, todavia, não significa ficar inertes quando o dever nos convoca. Somos forjados...

Segunda-feira, 8 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.577.Fechamento às 10h35.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Pieroti, Miguel, Rostagno & Guimarães e Souza Advogados Associados Clique aqui "Evoluir é mudar com aperfeiçoamento. Uma coisa que muda mas não se aperfeiçoa, não está evoluindo." Monteiro Lobato Migalhas em Boston Onipresente, nosso poderoso rotativo esteve na Brazil Conference At Harvard & MIT 2019, em Boston, que aconteceu nos últimos três dias. Ali, a equipe migalheira (câmeras, repórteres, jornalistas, produção,...

...ê já analisou os impactos que ela trará para a sua empresa? Edison Carlos Fernandes e Tatiana Maschietto Pucinelli, da banca Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, fazem uma avaliação. (Clique aqui) Reforma da Previdência - II Com as mudanças que estão por vir, será que as gerações mais novas conseguirão se aposentar? Júlia Meirelles, da Advocacia Hamilton de Oliveira, ao discutir a questão, pondera: "Esperemos que a expectativa de vida dos brasileiros aumente na mesma proporção das idades propostas." (Clique aqui) Evento - Reforma da Previdência Não é possível falar em Previdência...

Segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.539.Fechamento às 10h15. "O juiz perfeito não é máquina de aplicar textos." Monteiro Lobato Magistratura nacional Com o emblemático título "Quem Somos – A magistratura que queremos", a AMB torna pública a pesquisa nacional que revela o perfil do magistrado brasileiro. O amplo estudo, dos professores Luiz Werneck Vianna, Maria Alice Rezende de Carvalho e Marcelo Baumann Burgos, e com o ministro Luis Felipe Salomão coordenando a Comissão Científica da AMB, chega a conclusões surpreendentes e que contestam o imaginário acerca...

Quinta-feira, 27 de dezembro de 2018 - Migalhas nº 4.509 - Fechamento às 9h33.   "O cuidado da atualidade é uma lei imprescritível para os governos, mas o cuidado do futuro é também e não menos um sério dever." Joaquim Manuel de Macedo(Clique aqui) Segurança pública No DOU de hoje, decreto 9.630/18 institui o Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social. (Clique aqui) Segurança da informação Decreto 9.637/18, também publicado hoje, institui a Política Nacional de Segurança da Informação, dispondo sobre a governança da segurança da informação. (Clique aqui) Eis a questão Temer...

...bruta e receita? O assunto em questão é debatido pelos advogados Edison Carlos Fernandes e Jorge Ferreira da Fonseca Moreira, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados. (Clique aqui) Futebol sul-americano Advogados André Sica e Américo Espallargas, do escritório CSMV Advogados, falam da realização da segunda partida da Libertadores 2018 em Madri, Espanha. "Se antes dizia-se que o futebol na América do Sul respirava por aparelhos, a Conmebol acabou de puxar o plug da tomada." (Clique aqui) Certificações estaduais - Empresas Do escritório Ayres Britto...

...(Clique aqui) Tributos No âmbito tributário, os advogados Edison Carlos Fernandes e Richard Abecassis, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, tratam do processo de recuperação judicial. (Clique aqui) Representação fiscal Ao discorrer sobre recente portaria 1.750 da RF, Mariana Cardoso Magalhães e Gustavo Pires Maia da Silva (Homero Costa Advogados) destacam o artigo 16 que permite a Receita divulgar em seu site os nomes de representados fiscais para fins penais enviados ao MPF. Para os advogados, não restam dúvidas de que a questão é "completamente...

...algumas definições importantes. Neste sentido, os advogados Edison Carlos Fernandes e Beatriz Molina Favila, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, abordam as atividades e riscos em empresa individual de responsabilidade limitada. (Clique aqui) Litisconsórcio e coligação De forma comparativa, Nara Pinheiro Reis Ayres de Britto e Alanna Caroline Brito Muniz Ribeiro (Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia) fazem uma análise dos institutos do litisconsórcio e da coligação, existentes no Direito Processual brasileiro e lusitano, respectivamente....

...como efetuar o cálculo para executar essa decisão. O advogado Edison Carlos Fernandes, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, traz uma breve explicação sobre as alternativas de cálculo apresentadas pela RF. (Clique aqui) ICMS - II Ao analisar os termos da solução de consulta 13, na qual a secretaria da RF fixa seu entendimento de como se deve excluir o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins, o advogado Ronaldo Corrêa Martins, do escritório Ronaldo Martins & Advogados, levanta alguns questionamentos quanto ao propósito da consulta. "Na nossa...

...igualdade e do combate à intolerância. Neste contexto, os advogados Edison Carlos Fernandes e Tatiana Maschietto Pucinelli (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados) falam dos 30 anos da vigência da Carta Magna. (Clique aqui) Até que Mais divórcios e menos casamentos: um bom ou um mau sinal para a família brasileira? O advogado Mário Luiz Delgado, do escritório MLD - Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados, debate o direito de divórcio. (Clique aqui) Honorários sucumbenciais Após quase um ano de vigência da nova legislação trabalhista, em muitas decisões de...

...Trabalhista - Solução de conflitos No âmbito da reforma trabalhista, Edison Carlos Fernandes e Richard Abecassis (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados) discorrem sobre a essencial segurança jurídica para a utilização da solução de conflitos nas relações de trabalho. "De nada valerá todo o esforço empenhado para a aprovação e vigência da reforma trabalhista se, em paralelo, não ocorrer uma efetiva reforma dos paradigmas, necessária para que se obtenham relações de trabalho equilibradas entre empregados e empregadores". (Clique aqui) Trabalho temporário Com a chegada do...

...trabalhistas. (Clique aqui) Fiscalização eletrônica Advogado Edison Carlos Fernandes, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, aborda a fiscalização eletrônica e responsabilidade tributária dos administradores. (Clique aqui) Advocacia Analista de marketing da Grupo Inrise, Karina Thiemi expõe a importância dos materiais institucionais para bancas de advocacia. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas: STJ: Schietti anula acórdão do TRF-4 baseado apenas em parecer do MP. (Clique aqui) Juiz...

...busca, localizados logo nos primeiros resultados da pesquisa? Edison Carlos Fernandes e Magnus Barbagallo Gomes de Souza (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados) discorrem sobre os impactos tributários do anúncio. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo OMC EUA bloqueia a renovação de juízes na OMC. (MI - clique aqui) Tratado Após um ano de negociação, EUA e México assinam novo tratado de livre comércio. Canadá é "convidado" a integrar. (MI - clique aqui) Postergando Pela quarta vez, junta militar da Tailândia posterga processo eleitoral. (MI -...

...na prisão. (Clique aqui) Política monetária Os advogados Edison Carlos Fernandes e Jorge Guilherme Ferreira, da banca Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, tratam da influência da política monetária nos juros sobre o capital próprio - JCP. (Clique aqui) Carga tributária Como reduzir legalmente a carga tributária de uma empresa? Mauricio Catach de Danek (Chaves Advocacia) discute o tema. (Clique aqui) Condições ambientais As condicionantes ambientais e a importância da sua gestão tempestiva e adequada pelos empreendimentos são abordadas por Svetlana Maria de...

...imprescindível também para pequenas e médias empresas. Os advogados Edison Carlos Fernandes e Beatriz Molina Favila, de Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, ressaltam a importância dessa prática. (Clique aqui) Carga tributária Diminuir gastos com o recolhimento dos impostos respeitando a lei e otimizar os lucros da empresa são os objetivos de um bom planejamento tributário. Veja o que diz Rodrigo Vassoler Valentim (Chaves Advocacia) a respeito do tema. (Clique aqui) Tramitação de processos O número de processos em tramitação no Brasil chegou a 79,7 milhões no...

...precisa reflexão sobre o tema. (Clique aqui) eSocial Advogados Edison Carlos Fernandes e Tatiana Maschietto Pucinelli (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados) destacam os pontos do eSocial que merecem atenção. (Clique aqui) Empréstimos - Salário Advogado Julio Engel, da banca Engel Rubel Advogados, aborda a retenção indevida do salário para pagamento de empréstimos. (Clique aqui) Perfis de clientes Sócio fundador da ÉOS Inovação na Advocacia, Valdemiro Kreusch Jr. elenca os perfis de clientes na advocacia. (Clique aqui) Letargia empresarial Antonio Carlos...

...realizada pelos contribuintes é o tema em debate pelos advogados Edison Carlos Fernandes e Nahyana Viott (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) Tributário - II Advogado Fabrício Prudêncio da Silva, da banca Chaves Advocacia, traz um alerta para os impactos financeiros por mudanças na estrutura tributária brasileira. (Clique aqui) Tributário - III Destacando a dedutibilidade de despesas com instrução, o advogado Marcelo Rocha dos Santos, do escritório Demarest Advogados, apresenta uma análise sob óptica da dinâmica da tributação no Brasil. (Clique...

... Direito contábil No âmbito da governança corporativa, o advogado Edison Carlos Fernandes (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados) aborda a evasão contábil e a elisão contábil. (Clique aqui) Recuperação judicial A possibilidade de o produtor rural utilizar-se da recuperação judicial para superação de uma crise momentânea é o tema tratado pela advogada Paula Naslavsky (da Fonte, Advogados). (Clique aqui) Anticorrupção A advogada Mariana Cardoso Magalhães, do escritório Homero Costa Advogados, fala da lei 16.309/18, que dispõe sobre o combate à corrupção no...

...sobre validade e tipificação do imposto sindical é feita por Edison Carlos Fernandes, professor da CEU-IICS Escola de Direito e advogado da banca Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados. (Clique aqui) Registro de marcas Em artigo publicado na revista EXAME na semana passada, a sócia do escritório Daniel Legal & IP Strategy, Vanessa Gaeta, explica por que o mercado nacional espera com ansiedade a adesão do país ao Protocolo de Madrid, prevista para ocorrer até o fim deste ano. "A muito provável adesão do Brasil ao Protocolo de Madrid merece toda a atenção por qualquer...

...de dados. (Clique aqui) "Pagando além da conta" Os advogados Edison Carlos Fernandes e Magnus Barbagallo Gomes de Souza (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados) tratam do ônus financeiro decorrente da demora na análise de defesas administrativas pela Administração Pública, especialmente a administração tributária, que geram cobranças indevidas a título de juros moratórios. (Clique aqui) Desenvolvimento O advogado Rômulo Alexandre Soares, da banca Albuquerque Pinto Advogados, trata do meio ambiente, segurança jurídica e interesse social. (Clique aqui) Educação Em matéria...

...Advogados) ensina a lidar com isso. (Clique aqui) Ágio Advogados Edison Carlos Fernandes e Marcus Swenson de Lima (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados) falam das antigas discussões que envolviam o ágio e as atuais que "são muito mais complexas do que às da década de 1980". (Clique aqui) Constituição na Escola Na coluna de hoje, o advogado Felipe Costa Rodrigues Neves trata do foro privilegiado, tema debatido durante a semana. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as mais lidas nesta semana em Migalhas: STJ aprova cinco novas súmulas. (Clique...

MIGALHAS nº 4.356

... Ao discorrer sobre as mudanças trabalhistas, os advogados Edison Carlos Fernandes e Jorge Guilherme da Fonseca Moreira (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados) abordam a alteração no sistema tributário nacional. (Clique aqui) Universo 4.0 Diretor jurídico da Cosan, Elias Marques de Medeiros Neto reflete sobre as primeiras impressões do advogado corporativo no universo da 4ª revolução industrial. (Clique aqui) Patentes Foi publicada, no último dia 8, a resolução 218/18, que institui a fase II do programa piloto de exame compartilhado (PPH - Patent Prosecution...

...atento". (Clique aqui) Comércio exterior Nahyana Viott e Edison Carlos Fernandes, advogados da banca Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, falam das dificuldades enfrentadas por quem atua na área de comércio exterior. (Clique aqui) Marca Sócio de Denis Borges Barbosa Advogados, Fábio Rodrigues Guimarães trata da legislação do registro de marcas. (Clique aqui) Candidaturas femininas Em ano eleitoral, a advogada Tailaine Cristina Costa, do escritório GSG Advocacia, comenta os entraves das candidaturas femininas. (Clique aqui) Direito do futuro "O Direito...

...médias e pequenas empresas é o tema discutido pelo advogado Edison Carlos Fernandes, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados. (Clique aqui) ICMS Os advogados Juliano Rotoli Okawa, Igor Nascimento Souza e Renata Leite, do escritório Madrona Advogados, tratam da exclusão do ICMS da base de cálculo do lucro presumido (IRPJ E CSLL). (Clique aqui) Bloqueio de bens O advogado Alberto Brentano, do escritório Silveiro Advogados, explica que caso o contribuinte tenha bens bloqueados no processo administrativo fiscal, o CPC/15 oferece ferramentas que impedem o...

...novidades sobre o tema, os advogados Tatiana Maschietto Pucinelli e Edison Carlos Fernandes (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados) tratam da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física. (Clique aqui) Auxílio-moradia Ao abordar o debate sobre o pagamento do auxílio-moradia aos juízes, o advogado Ricardo César Mandarino Barretto apresenta reflexões sobre a atualização anual dos vencimentos de todos os servidores públicos. (Clique aqui) Proteção de dados O site "Consulta Pública", que permitia consulta de dados pessoais, foi retirado do ar...

...venda do imóvel é destacada pelos advogados Richard Abecassis e Edison Carlos Fernandes, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados. (Clique aqui) Terceirização Os advogados Orlando José de Almeida e Raiane Fonseca Olympio, do escritório Homero Costa Advogados, abordam o PL 8.182/17 que visa restringir o alcance da terceirização na reforma trabalhista. (Clique aqui) E-commerce O comércio online teve crescimento considerável em 2017 - mas com ele cresceram também as fraudes. Para evitá-las, organização e cuidados ajudam a prevenir os lojistas. Veja as...

...solucionará o problema". (Clique aqui) Erro jurídico O advogado Edison Carlos Fernandes, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, fala do erro na aplicação do Direito. (Clique aqui) ICMS No último dia 2, o STF suspendeu parte do convênio ICMS 52/17, do Confaz. O advogado João Amadeus, do escritório Martorelli Advogados, trata do tema. (Clique aqui) USP - Gestão A necessidade de uma gestão efetiva, ética e transparente na USP é abordada pelo ex-reitor da Universidade, João Grandino Rodas. (Clique aqui) Gorjetas Entre as alterações na reforma...

... Sobre a isenção do IRPJ, veja o alerta feito pelo advogado Edison Carlos Fernandes, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, às empresas que usufruem de benefícios fiscais de ICMS. (Clique aqui) Privatização A privatização de bens públicos na cidade de SP vai resultar em quê? Confira o que pensa o advogado Jayme Vita Roso (Auditoria Jurídica) sobre a lei municipal 16.703/17. (Clique aqui) Registralhas Fechando a última Registralhas do ano, Vitor Frederico Kümpel faz uma retrospectiva de 2017, ano importante para o Direito Notarial e Registral....

...maneiras diferentes pelo comprador e pelo vendedor? O advogado Edison Carlos Fernandes, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, responde à questão. (Clique aqui) "Caça aos anjos" Em julho foi publicada a IN 1.719/17, da RF, que dispõe sobre a tributação relacionada às operações de aporte de capital de que trata o art. 61-A da LC 123/06 sobre o investidor-anjo nas micros e pequenas empresas. O advogado João Luiz Coelho da Rocha, da banca Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados, trata do tema. (Clique aqui) ICMS Ao abordar recente entendimento...

...Especialização em Direito Contratual pelo CEU. Cocoordenam o programa Edison Carlos Fernandes, Luciano Benetti Timm e Rodrigo de Lima Vaz Sampaio. Para solicitar reunião informativa e fazer o download do folder digital acesse. (Clique aqui) Compliance O curso de extensão "Compliance", da PUC-SP, pretende dar ao público a possibilidade de conhecer e aprofundar o debate a respeito das principais questões introduzidas pela Lei Anticorrupção e seu diálogo com o Direito Penal, de maneira a permitir aos alunos visualizar as novidades desse diploma legislativo. O coordenador do curso é...

...empresarial realmente faz? Refletindo sobre a questão, o causídico Edison Carlos Fernandes, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, fala sobre "como o advogado gera valor para a empresa que vem a atender". (Clique aqui) Terceirização Tratando das novas regras sobre terceirização, a advogada Clarice Fernandes Lemos Wanderley, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, ressalta que as alterações podem ser "benéficas" mas que para isso deve existir a "consciência de que a intenção principal da lei é agilizar o processo operacional das contratantes"....

...sobre o Código Tributário Nacional, com coordenação do advogado Edison Carlos Fernandes (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados), o advogado Ricardo Castagna aborda a necessidade de uma reforma no CTN, identificando as positivações que realmente necessitam de adequação ao contexto jurídico e social corrente. (Clique aqui) Livre convencimento A partir do sistema de precedentes do novo CPC, o advogado Francis Ted Fernandes, do escritório Tortoro, Madureira e Fernandes Advogados, aborda o dever de integridade e coerência e o livre convencimento do juiz. (Clique aqui)...

...25-10-16 em São Paulo, na sede do CIEE, com a organização dos colegas Edison Carlos Fernandes e André Luiz Costa-Corrêa. __________ *Ricardo Castagna é mestre pela PUC/SP e Doutorando pela USP. Professor do Núcleo de Direito Tributário do CEU-IICS Escola de Direito.

...sobre Código Tributário Nacional, com coordenação do advogado Edison Carlos Fernandes (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados), o professor André L. Costa-Corrêa aborda a questão da estabilidade do CTN, visto que poucos artigos do Código sofreram alterações nos últimos 50 anos. (Clique aqui) Tratados internacionais O advogado Carlos Miguel C. Aidar, do escritório Aidar Advogados, traz uma perspectiva didática dos tratados internacionais que, segundo ele, ganharam outras dimensões devido à nova ordem mundial e à fragilização das fronteiras nacionais. (Clique aqui)...

...aborda diferentes aspectos do tema, coordenada pelo advogado Edison Carlos Fernandes, da banca Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados. (Clique aqui) Lei de repatriação - I O advogado Bruno Santos, do escritório Marcelo Tostes Advogados, trata do êxito do fisco nacional com o regime da repatriação de bens no exterior (lei federal 13.254/16) e conclui que, apesar dos questionamentos da lei, o programa possibilita "ao Fisco Nacional uma consistente arrecadação de valores desacobertados e de difícil fiscalização". (Clique aqui) Lei de repatriação - II Falta clareza...

...comemoração aos 50 anos do Código Tributário Nacional, o advogado Edison Carlos Fernandes, da banca Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, trata da maior inovação trazida pela norma, qual seja, um novo conceito de tributo, e sua inserção na "crise" do Direito no século XXI. Veja as considerações. (Clique aqui) "Estado vegetativo" "Vamos apagar as velinhas silenciosamente, sem parabéns, porque o paciente encontra-se em estado vegetativo e no leito de uma UTI". O advogado Eduardo Muniz M. Cavalcanti, do escritório Bento, Muniz & Monteiro Advocacia, discorre sobre o...

...telefone com Gracielle Leite (11) 3171-0588. As vagas são limitadas.Edison Carlos Fernandes, da banca Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, participa do evento que terá como tema "O que esperar da política tributária e o que propor nesse novo cenário nacional ?", dia 20/10, em SP. (Clique aqui)O advogado e colunista do Migalhas Rodrigo R. Monteiro de Castro, sócio de Lehmann, Warde & Monteiro de Castro Advogados e Presidente do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia, e os advogados Tacio Lacerda Gama e Robson Maia, participaram de encontro na Residência do Presidente...

..."Direito e Contabilidade - Fundamentos do Direito Contábil", de Edison Carlos Fernandes, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados. A obra defende que a atividade econômica delimita e norteia a elaboração das demonstrações contábeis e explica porque Direito e Contabilidade são ciências que devem andar lado a lado para organizar as relações empresariais. (Clique aqui) Acaba de ser lançado o novo "Código de Conduta da CEMIG". A redação do texto foi capitaneada pela professora Juliana Picinin, coordenadora do departamento de Compliance da banca Décio Freire e...

...reflexos nos jurídicos societários". (Clique aqui) No dia 25/10, Edison Carlos Fernandes, Ana Carolina Monguilod, Thaís Folgosi Françoso, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, serão palestrantes do seminário "50 Anos do Código Tributário Nacional", em SP. O evento é gratuito. (Clique aqui) "Mediação e Arbitragem no Direito Marítimo e Portuário" é o tema da palestra do advogado Sérgio Ferrari, do escritório Terra Tavares Ferrari Advogados, durante a "Primeira Conferência Anual de Cooperação Internacional - Mediação e Arbitragem", que acontece amanhã,...

MIGALHAS nº 3.950

...convidados para discutir a política tributária pós-impeachment Edison Carlos Fernandes, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, Heleno Taveira Torres e Tacio Lacerda Gama, do escritório Lacerda Gama Advogados Associados. Esse encontro inaugura a série "Debates Tributários", que até o final do ano abordará diversos temas de economia, finanças públicas e tributação, discutindo e oferecendo propostas de construção de um novo sistema tributário nacional. Leonardo Barém Leite, sócio da área Empresarial do Almeida Advogados, será novamente o presidente da...

...empresas", às 8h, em SP. (Clique aqui) No dia 31/8, em SP, Edison Carlos Fernandes, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, palestra sobre "O que esperar da política tributária e o que propor". (Clique aqui) Encontro Na última sexta-feira, 19, foi realizado em Londrina, o "IX Simpósio Regional AASP". O tema debatido no encontro foi "O novo CPC". (Clique aqui) Solução extrajudicial O Conselho da Justiça Federal promove, hoje e amanhã, a I Jornada "Prevenção de Solução Extrajudicial de Litígios", que vai discutir propostas para soluções de conflitos...

...competências não há a quem recorrer." Números no Direito O advogado Edison Carlos Fernandes, professor da FGV Direito SP e advogado do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, discorre acerca da aproximação do Direito com a contabilidade e a importância do conhecimento dos números para a atuação de determinados ramos da advocacia. (Clique aqui) Taxa associativa Os advogados Henri Matarasso Filho, Alessandra Pereira e Theotônio Negrão Neto abordam a possibilidade ou não de imposição da cobrança da "taxa associativa" aos moradores que não anuíram...

...é coordenado pelo professor do núcleo de Direito Tributário Edison Carlos Fernandes e será ministrado por meio do método do caso, com aplicação prática sobre os conteúdos. A Escola oferece 5% de desconto (early bird) para matrículas em junho. (Clique aqui) Procedimento comum De 20 a 23/6, em SP, a AASP realiza o curso "O procedimento comum no novo CPC". (Clique aqui) Encontro O Colégio Registral Imobiliário do Estado de Minas Gerais - CORI/MG está com as inscrições abertas para o "III Encontro Regional do Colégio Registral Imobiliário do Estado de Minas Gerais", que acontece...

... advogado Edison Carlos Fernandes (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados) pondera os aspectos positivos e as incertezas da lei 13.254/16.

...Migalhas - Repatriação de recursos De forma sucinta, o advogado Edison Carlos Fernandes (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados) fala dos aspectos positivos e incertezas relacionadas à lei 13.254/16, para ao final sustentar que "é a hora de aderir ao programa e ter sua situação regularizada". Confira a entrevista na TV Migalhas, clique aqui. Plano de previdência complementar O PSOL ajuizou no STF ação impugnando dispositivos da lei 12.618/12, que instituiu o regime de previdência complementar para os servidores públicos Federais titulares de cargo efetivo. Segundo o...

...em Saúde Suplementar e Seguros". Nos dias 3, 10, 17 e 24/6, Edison Carlos Fernandes, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, ministrará o curso "Direito e Contabilidade", em SP. Inscrições até dia 20/5 garantem 10% de desconto. (Clique aqui) Alberto Silva Franco, vice-presidente do IBCCRIM, desembargador aposentado, ministra a palestra gratuita "Inquietações do Direito Penal", dia 25/4, das 19h30 às 21h30, na AASP. A palestra conta com as modalidades presencial ou a distância. Inscreva-se ! (Clique aqui) OAB Seguem abertas as inscrições para o...

...ministrado pelo professor do Núcleo de Direito Tributário da Escola : Edison Carlos Fernandes. (Clique aqui) Jogos Rio 2016 Amanhã, a Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/RJ, em conjunto com a Receita Federal do Brasil 7ª Região Fiscal, promove o evento "Desafios do Ciclo Olímpico Rio 2016 - Aspectos fiscais, aduaneiros e logísticos". O evento será das 9h30 às 17h, na sede da seccional do RJ e contará com a presença de várias autoridades ligadas à realização dos Jogos. (Clique aqui) Direitos da Mulher A AASP promove o "I Simpósio sobre os Direitos da Mulher", que será realizado dias...

...ministrado pelo professor do Núcleo de Direito Tributário da Escola : Edison Carlos Fernandes, Doutor em Direito das Relações Econômicas Internacionais pela PUC/SP ; Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie ; Especialista em Direito Tributário pelo CEU Escola de Direito. Especialista em Política Internacional pela Fundação Escola de Sociologia e Política de SP e advogado em SP. O curso terá início dia 6/4. (Clique aqui) OAB 1º Fase Estão abertas as inscrições para o curso "Intensivo OAB 1º Fase - prova 3/4", realizado pela Intelecto Soluções...

...Hotel (alameda Santos, 1123, SP). (Clique aqui) No dia 15/12, Edison Carlos Fernandes, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, será palestrante no seminário "Fundamentos do Direito Contábil", em SP. (Clique aqui) Felipe Wagner de Lima Dias, advogado da equipe tributária do Almeida Advogados e coordenador do Grupo de Direito Tributário da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico, ministrará palestra no evento "ICMS : Como Adequar-se às Obrigações do Convênio 93 do CONFAZ", dia 16/12, no Golden Tulip Paulista Plaza Hotel, em SP, abordando os principais...

MIGALHAS nº 3.737

...termos de TRIPs", amanhã, às 11h. (Clique aqui) No dia 10/11, Edison Carlos Fernandes, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, palestrará sobre "Aspectos da Tributação na Corrupção", durante o "XXV Simpósio ABDT 2015", em Vila Velha/ES. (Clique aqui) O sócio Fernando Pinheiro representará o escritório Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados na reunião anual da Terralex, associação internacional de escritórios com representantes em mais de 110 países, contando atualmente com 155 membros e cerca de 18.000 advogados, que será realizada de 11 a...

...economistas em três painéis. Coordenação de Ana Carolina Monguilod e Edison Carlos Fernandes e participações confirmadas de Everardo Maciel, Mansueto Almeida, Samuel Pessoa, Raul Velloso, Bernard Appy, Luís Eduardo Schoueri, Isaías Coelho, Heleno Taveira Tôrres, Renato Villela e Marcelo Vieira. Inscrições. (Clique aqui) Homenagem No dia 19/10, às 19h30, o IASP receberá uma homenagem na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, pelos seus 140 anos de existência. O evento, sob a coordenação do deputado estadual Fernando Capez, promete reunir grandes nomes do Direito, da...

MIGALHAS nº 3.685

MIGALHAS nº 3.680

...18, a partir das 13h30. (Clique aqui) No dia 22/8, em SP, Edison Carlos Fernandes e Márcia dos Santos Gomes, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, serão palestrantes do evento "A ECD já foi e agora, como adequar à ECF ?". (Clique aqui) O Ayres Ribeiro Advogados realizará dias 15 e 17/9, em BH e SP, respectivamente, um debate sobre "Contribuições Sociais : Questões Atuais". Inicialmente concebidas como instrumento de política fiscal que garantiria uma melhor distribuição do ônus tributário entre os agentes econômicos, as contribuições sociais acabaram...

...trabalhistas. (Clique aqui) Direito Tributário O advogado Edison Carlos Fernandes, coordenador do curso "Tributação sobre Renda e Lucro" (clique aqui) do CEU-IICS Escola de Direito e integrante de Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, aborda a atuação estatal e tributação ideológica. (Clique aqui) Papel moeda Em meio aos estouros de tantos propinodutos, não é que o BC está sem dinheiro ? A falta do papel moeda e o aumento do desemprego são assuntos tratados pelo advogado Edson Vidigal. (Clique aqui) Registralhas Na coluna de hoje, Vitor Frederico Kümpel...

..."Tributação sobre Renda e Lucro" do CEU-IICS Escola de Direito, Edison Carlos Fernandes fará aula magna aberta sobre "A Função Social dos juros sobre capital próprio - JCS". A palestra marcará o lançamento de seu novo livro sobre o tema e contará com os debatedores Rogério Gandra e Antoninho Marmo Trevisan. O evento ocorrerá na sede da Escola de Direito em SP, no dia 3/8 às 17h30. Interessados poderão confirmar presença por e-mail. (Clique aqui) Direitos políticos Desembargador Federal do TRF da 1ª região, Néviton de Oliveira Batista Guedes estará em Curitiba para ministrar...

...Contabilidade: Fundamentos do Direito Contábil" (Trevisan), de Edison Carlos Fernandes, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados. O evento será na sede do CEU-IICS Escola de Direito, a partir das 19h. (Clique aqui A obra "Execução fiscal à Luz da Jurisprudência no novo CPC", de Rita Dias Nolasco e Victor Menezes Garcia, traz discussões e divergências jurisprudenciais existentes quanto à interpretação dos dispositivos da lei de Execução Fiscal. O lançamento é da Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais. (Clique...

...duração "Tributação sobre Renda e Lucro" (clique aqui), professor Edison Carlos Fernandes, do CEU-IICS Escola de Direito, fala das lições populares sobre finanças e relaciona aos projetos de alteração da legislação tributária. (Clique aqui) Crimes tributários Os advogados Maria Manuela Galvão e José Luiz Galvão, da banca da Fonte, Advogados, tratam dos efeitos do parcelamento e do pagamento integral da dívida em casos de crimes contra a ordem tributária. (Clique aqui) Direito à saúde Desafio permanente da sociedade, a efetivação do direito à saúde no Brasil é o mote do...

...obra "Contabilidade Aplicada ao Direito" (Saraiva - 254p.), de Edison Carlos Fernandes e Arthur Ridolfo Neto. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AL/Viçosa CE/Aurora ES/Alfredo Chaves GO/Crixás MG/Santo Antônio do Retiro PA/Brejo Grande do Araguaia PE/Custódia PR/Jussara PR/Roncador...

...conhecimentos e discussões jurídicas de questões atuais.Sobre os autores :Edison Carlos Fernandes é professor do programa de pós-graduação Lato Sensu da Direito GV. Doutor e mestre em administração de empresas pela Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas. Arthur Ridolfo Neto é professor do programa de pós-graduação Lato Sensu da Direito GV. Doutor em Direito das Relações Econômicas Internacionais pela PUC/SP. Mestre em Direito Político e Econômico pela Mackenzie. __________ Ganhadora : Marina Forghieri Agueda, de SP __________

...obra "Contabilidade Aplicada ao Direito" (Saraiva - 254p.), de Edison Carlos Fernandes, do escritório Fernandes, Figueiredo Sociedade de Advogados, e Arthur Ridolfo Neto, apresenta importante leitura para as áreas do Direito Societário, Contratual e Tributário. A obra é gentileza da editora. (Clique aqui) Migalhíssimas (Compartilhe) Amanhã, Carlos Fernando Siqueira Castro, do escritório Siqueira Castro Advogados, palestra sobre "Advocacia pro bono em escritórios de advocacia e departamentos jurídicos de empresas : incentivos, oportunidades, questões éticas e desafios", durante...