Edilson Santos da Rocha

... operações de permuta", por Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha (Debora de Castro da Rocha Advocacia). (Clique aqui) - "Gestão jurídico-administrativa municipal: o que realmente importa", por Gabriel Senra da Cunha Pereira (Cunha Pereira e Massara - Advogados Associados). (Clique aqui) - "Saneamento básico: reflexões e desafios do novo marco legal do setor", por Ana Carolina Ali Garcia (ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Viva...

... casa verde amarela", por Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha (Debora de Castro da Rocha Advocacia). (Clique aqui) - "Smart contracts: Uma perspectiva para blockchain no ordenamento jurídico", por Davi Santos Ribeiro (Ferreira e Chagas Advogados). (Clique aqui) - "Quando um pai pode deserdar um filho?", por Andrea Lury Chan Iwayama (Battaglia & Pedrosa Advogados). (Clique aqui) - "Veículos flex/híbridos e a sustentabilidade", por Flávia Presgrave Bruzdzensky (Martorelli Advogados). (Clique aqui) - "A regulamentação das criptomoedas no Brasil", por Matheus Lira (Fogaça Murphy Advogados)....

... incorporação imobiliária", por Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha (Debora de Castro da Rocha Advocacia). (Clique aqui) - "A imprevisibilidade dos impactos da guerra", por Fernando Cavalcanti (Nelson Wilians Advogados) e Fabio Araújo. (Clique aqui) - "A possibilidade da penhora do bem de família de alto valor nas reclamações trabalhistas", por Maria Clara Fernandes de Souza (GBSA – Gonçalves e Bruno Sociedade de Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Missa Será realizada amanhã...

... Debora Cristina de Castro da Rocha, Claudinei Gomes Daniel e Edilson Santos da Rocha (Debora de Castro da Rocha Advocacia). (Clique aqui) - "O CPC/15, a sistemática dos precedentes e suas peculiaridades", por Thais Françoso (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "A cobrança de custas ao reclamante ausente na audiência inicial", por Bruno Tussi (Silveiro Advogados). (Clique aqui) - "ESG e sua relação com a inovação e a propriedade intelectual", por Cintia da Silva Lima e Ana Paula D. C. Couto (Di Blasi, Parente & Associados). (Clique aqui) - "As principais alterações no decreto...

...a Cristina de Castro da Rocha, Camila Bertapelli Pinheiro e Edilson Santos da Rocha (Debora de Castro da Rocha Advocacia). (Clique aqui) - "Seguro Rural como ferramenta de gestão de riscos", por Kátia Wilchinsci (Reis Advogados). (Clique aqui) - "Candidatos do concurso para o Banco do Brasil", por Giovanni Bruno de Araújo Savini (Safe e Araújo Advogados). (Clique aqui) - "A igualdade no trabalho passa por reconhecer as diferenças", por Fernanda Giorgi e Meilliane Lima (LBS Advogados – Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Uso da expressão Tribunal por Instituições de Mediação...

... imissão na posse", por Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha (Debora de Castro da Rocha Advocacia). (Clique aqui) - "A impessoalidade como virtude do controle de riscos e compliance", por Francisco Petros (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "Entre avanços e preconceitos: as restrições à publicidade de produtos de cannabis", por Ricardo Campello, Luísa Saraiva e Ana Luíza Calil (Licks Attorneys). (Clique aqui) - "Black Friday: Compras internacionais", por Ruana Alves Frantz (Pires & Gonçalves - Advogados Associados). (Clique aqui) - "Pandora Papers...

... Debora Cristina de Castro da Rocha, Claudinei Gomes Daniel e Edilson Santos da Rocha (Debora de Castro da Rocha Advocacia) abordam a suspensão. (Clique aqui) Reforma trabalhista O advogado Ernane Nardelli, da banca Jacó Coelho Advogados, coloca em discussão recente decisão do STF que derrubou trechos que alteravam a justiça gratuita. (Clique aqui) Justiça Recente notícia do TJ/PE, que criou um Centro de Inteligência para estudo, identificação e tratamento de demandas de massa e lides agressoras, é objeto de análise de Pedro Bohrer Amaral (Engel Advogados). (Clique aqui) Advocacia Do escritório Roberto...

... objetos de análise de Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha, da banca Debora de Castro da Rocha Advocacia. (Clique aqui) Cotas de gênero Desde a primeira legislação que passou a prever as cotas de gênero para todos os cargos com eleições pelo sistema proporcional, já se passaram 24 anos e, ainda assim, pouca foi a evolução da participação ativa das mulheres no campo político. Ana Beatriz Debona e Isadora da Silva Medeiros (Fonsatti Advogados Associados) refletem sobre a temática. (Clique aqui) Evolução Com a chancela do Tribunal de Contas da União, o Conselho Diretor da Anatel aprovou...

... Advocacia, os advogados Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha tratam das transações imobiliárias por instrumento particular e o exercício compulsório de transmissão da propriedade. (Clique aqui) Imobiliário - II Rafael Lobato e Túlio Foganholi (Petrarca Advogados) fazem uma análise das modificações introduzidas pela resolução CVM 44, e seu impacto na divulgação de informações sobre a negociação de valores mobiliários das companhias de capital aberto. (Clique aqui) Tributário Mariana Silva Freitas Marcatto de Abreu, da banca Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados, analisa o...

...a Cristina de Castro da Rocha, Camila Bertapelli Pinheiro e Edilson Santos da Rocha, do escritório Debora de Castro da Rocha Advocacia, discutem a impenhorabilidade do bem de família do fiador nas locações comerciais. (Clique aqui) Relações de consumo Da banca Battaglia & Pedrosa Advogados, a advogada Paula Fogli discorre sobre a assessoria jurídica nas relações de consumo e o impacto na reputação digital das empresas. (Clique aqui) Marca Do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, a advogada Fernanda Rosario da Silva Fernandes destaca que a marca é um conjunto unívoco de seus elementos. (Clique aqui) Ministério...

...a Cristina de Castro da Rocha, Camila Bertapelli Pinheiro e Edilson Santos da Rocha assinam artigo sobre a responsabilidade pela obrigação de pagamento das despesas condominiais. (Clique aqui) Revisionais bancárias Muitos são os processos judiciais em trâmite para revisão dos contratos bancários, porém, para ter o sucesso da ação, há que ter cuidado com os pedidos, pois alguns deles já foram superados e não tem mais eficácia nos dias atuais, prejudicando a ação como um todo. Lucianna Cabral (Tablóide Econômico) mostra o que não pedir nas revisionais bancárias. (Clique aqui) Prestações alimentícias x Alimentos...

... Debora Cristina de Castro da Rocha, Claudinei Gomes Daniel e Edilson Santos da Rocha, do escritório Debora de Castro da Rocha Advocacia. (Clique aqui) Criptomoedas Apesar da alta volatilidade, não se pode negar o crescimento das criptomoedas no Brasil nos últimos anos. Frente a isso, Ricardo Barretto Ferreira, Juliana Sene Ikeda, Mariana de Carvalho Rici, Isabella da Penha Lopes Santana (Azevedo Sette Advogados) tratam do mercado crescente e a regulamentação do tema. (Clique aqui) Sociedade simples Os advogados Fernando Schwarz Gaggini, Giovani Magalhães e Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa...

... Debora Cristina de Castro da Rocha e o assistente jurídico Edilson Santos da Rocha, da banca Debora de Castro da Rocha Advocacia, abordam a exceção de pré-executividade pelo uso econômico do bem em sede de execução fiscal decorrente de bitributação - IPTU / ITR. (Clique aqui) TCU Denian Couto Coelho, Giza Fernandes Xavier e Fábio Diniz de Souza tratam do entendimento pacificado pelo STF sobre as competências dos Tribunais de Contas, em especial, no que concerne à impossibilidade dos órgãos de controle externo apreciarem a constitucionalidade de normas infraconstitucionais. (Clique aqui) Eleições OAB Para...

... terceiros é analisada por Debora Cristina de Castro da Rocha, Edilson Santos da Rocha e Abner Augusto Meirelles, da banca Debora de Castro da Rocha Advocacia. (Clique aqui) Seguro empresarial Ao observarem os seguros empresariais e a pandemia, Allinne Rizzie Coelho Oliveira Garcia e Naisy Carvalhais Bernardino (Jacó Coelho Advogados) acreditam que diante do cenário que estamos vivendo há que se analisar os pedidos de indenização individualmente e aplicar a boa prática de regulação de sinistros para dar resposta aos segurados e à sociedade. (Clique aqui) Promoção comercial O que é promoção comercial? Quando...

... Debora Cristina de Castro da Rocha, Claudinei Gomes Daniel e Edilson Santos da Rocha, abordam a regularização fundiária urbana e as áreas de vulnerabilidade e suscetíveis à ocorrência de desastres. (Clique aqui) Agrícola A proteção judicial do credor na compra e venda antecipada de produção agrícola é objeto de debate em texto assinado por Eduardo Rivaben e Henrique Furquim Paiva, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia. (Clique aqui) Dados pessoais Os advogados Maria Carla Musumeci e Danilo Roque, do escritório FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados, falam do guia orientativo para...

...a Cristina de Castro da Rocha, Camila Bertapelli Pinheiro e Edilson Santos da Rocha, da banca Debora de Castro da Rocha Advocacia, discutem os efeitos da sentença em ação de interdição e sua retroatividade para os negócios jurídicos celebrados antes da declaração judicial de incapacidade. (Clique aqui) Licitação Observando as inovações da lei 14.133/21, o advogado Francisco Zardo, do Escritório Professor René Dotti, trata das infrações e sanções em licitações e contratos administrativos. (Clique aqui) Usucapião extraordinária Do escritório Reis & Alberge Advogados, a advogada Mayara Santin Ribeiro trata...

... familiar Os advogados Debora Cristina de Castro da Rocha, Edilson Santos da Rocha e Rachel Schiavoni, da banca Debora de Castro da Rocha Advocacia, escrevem sobre a holding familiar e as vantagens do planejamento sucessório em detrimento do inventário. (Clique aqui) Fornecedor – Serviço turístico Da banca Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA), o advogado Gustavo Cesar Terra aborda as limitações da responsabilidade do fornecedor intermediário de serviços turísticos. (Clique aqui) Crime permanente Do Escritório Professor René Dotti, o advogado Gustavo Scandelari apresenta breve texto sobre o crime permanente...

... (Clique aqui) Hipoteca Debora Cristina de Castro da Rocha, Edilson Santos da Rocha e Abner Augusto Meirelles, da banca Debora de Castro da Rocha Advocacia, discute a utilização da hipoteca como garantia real na incorporação imobiliária e suas consequências práticas aos adquirentes das unidades imobiliárias, tratados como terceiros de boa-fé. (Clique aqui) IRDR O advogado Guilherme Veiga Chaves, do escritório Gamborgi, Bruno e Camisão Associados Advocacia, apresenta estudo do "Caso Planaltina", o IRDR do TJ/DF que não teve representante dos ausentes e foi afetado como recurso especial repetitivo sem contraditório....

... Suit Debora Cristina de Castro da Rocha, Claudinei Gomes Daniel e Edilson Santos da Rocha (Debora de Castro da Rocha Advocacia) escrevem sobre a modalidade contratual "built to Suit" e a atipicidade e autonomia material em relação à lei do inquilinato. (Clique aqui) Covid-19 Do escritório Andrade Maia Advogados, Larissa Fortes de Almeida traz os detalhes das novas medidas para enfrentamento da covid-19 no âmbito trabalhista. (Clique aqui) Contrato de trabalho A busca por eficiência operacional e a crescente demanda online também começam a impactar os pequenos negócios. Neste sentido, Ana Manoela Caixeta...

... Rocha e Camila Bertapelli Pinheiro e o assistente jurídico Edilson Santos da Rocha, da banca Debora de Castro da Rocha Advocacia, falam das controvérsias acerca do contrato de locação por meio de plataformas digitais e os limites condominiais. (Clique aqui) Revolução 4.0 Para a advogada Ariana Benaglia Moreira, da banca Benaglia Moreira Advocacia, estamos na revolução 4.0 com as inovações tecnológicas. A autora destaca que a inteligência artificial tem sido uma grande aliada dos escritórios de advocacia e que oferece muito mais segurança na condução dos serviços jurídicos do que o formato dos escritórios...

... Debora Cristina de Castro da Rocha e o assistente jurídico Edilson Santos da Rocha, do escritório Debora de Castro da Rocha Advocacia, tratam da controvérsia acerca do licenciamento urbanístico integrado na resolução CGSIM 64/20, editada pelo comitê para gestão da rede nacional para a simplificação do registro e da legalização de empresas e negócios. (Clique aqui) Direito de protesto Resultado de uma pesquisa, Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior (CAMES) e Fagner Enrique Fonseca de Oliveira, escrevem artigo sobre as violações ao direito de protesto no Brasil. (Clique aqui) Eleições OAB Presidente do Instituto...

... Debora Cristina de Castro da Rocha e os assistentes jurídicos Edilson Santos da Rocha e Abner Augusto Meirelles, do escritório Debora de Castro da Rocha Advocacia, falam da importância do papel do intermediador no mercado imobiliário diante do grande número de transações imobiliárias que ocorrem todos os dias. (Clique aqui) Home office Do escritório Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica, a advogada Anelise Valente destaca algumas práticas para uma boa liderança remota diante do aumento da necessidade do home office. (Clique aqui) Operadoras móveis virtuais O advogado Hendrick Pinheiro, do escritório...

... aqui) Usucapião Debora Cristina de Castro da Rocha, Claudinei Gomes Daniel e Edilson Santos da Rocha, do escritório Debora de Castro da Rocha Advocacia, tratam do usucapião de bens imóveis pertencentes às companhias habitacionais de economia mista e ressaltam a importância de se regularizar um bem imóvel. (Clique aqui) Regras condominiais A advogada Danielle Mansani, da banca Mansani e Martins Sociedade de Advogados, fala da proibição de animais domésticos em condomínio e a ilegalidade das convenções condominiais proibitivas. (Clique aqui) Justiça do Trabalho O advogado José Geraldo da Fonseca, do escritório...

...a Cristina de Castro da Rocha, Camila Bertapelli Pinheiro e Edilson Santos da Rocha (Debora de Castro da Rocha Advocacia). (Clique aqui) Imobiliário - II O advogado Marcelo Araújo Carvalho Jr, da banca Queiroz Cavalcanti Advocacia, aborda recente decisão do TJ/SP sobre a possibilidade de pagamento das taxas vinculadas ao imóvel antes da entrega das chaves pela incorporadora. (Clique aqui) Usucapião extraordinária A usucapião extraordinária de área urbana já pode ser reconhecida em área menor ao estabelecido em lei municipal. Em artigo, a advogada Marcela de Brito, da banca Battaglia & Pedrosa Advogados,...

...e terras Os advogados Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha, da banca Debora de Castro da Rocha Advocacia, tratam da ação de divisão e o dever de igualdade material na individualização de terras em condomínio partilhado. (Clique aqui) Holding patrimonial Por meio da holding, pode-se planejar o futuro do patrimônio que será deixado para sua família, de forma mais eficaz e menos onerosa, para seus herdeiros. Confira o elucidativo artigo produzido por Maria Tereza Vitangelo, advogada do escritório Battaglia & Pedrosa Advogados, sobre o assunto. (Clique aqui) Crime de "Stalking" O Senado...

.... O tema é abordado por Debora Cristina de Castro da Rocha, Edilson Santos da Rocha e Abner Augusto Meirelles, da banca Debora de Castro da Rocha Advocacia. (Clique aqui) Sebrae O advogado Andrei Aguiar, da banca Aguiar Advogados, fala das controvérsias sobre a contratação pelo Sebrae de entidades vinculadas ao conselho. (Clique aqui) Advocacia Rememorando sua trajetória na advocacia, o advogado Roberto Parentoni, do escritório Roberto Parentoni e Advogados, traz alguns importantes conselhos aos novos advogados. Confira! (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de...

... aqui) Imobiliário Debora Cristina de Castro da Rocha, Claudinei Gomes Daniel e Edilson Santos da Rocha, do escritório Debora de Castro da Rocha Advocacia, escrevem sobre a ação de servidão e a necessidade de citação dos cônjuges nas demandas sobre direitos reais imobiliários. (Clique aqui) Previdenciário Do escritório Homero Costa Advogados, o advogado Gustavo Pires Maia da Silva assina artigo sobre a possibilidade de pagamento de contribuições previdenciárias com créditos de PIS e Cofins. (Clique aqui) ITCMD O advogado Kiyoshi Harada, da banca Harada Advogados Associados, apresenta importante artigo...

...a Cristina de Castro da Rocha, Camila Bertapelli Pinheiro e Edilson Santos da Rocha (Debora de Castro da Rocha Advocacia). (Clique aqui) Licitação Para Deysianne Moura e Mateus Costa Pereira (da Fonte, Advogados), a leitura equivocada do proveito econômico, critério subjacente à determinação do valor da causa, pode represar o acesso à jurisdição e inibir o controle dos atos da administração pública em licitações. (Clique aqui) Consumidor Do escritório Morais Andrade Leandrin Molina Advogados, Vitor Morais de Andrade fala de uma importante mudança na base de cálculo das multas aplicadas por desrespeito ao...

... aqui) Imobiliário Os advogados Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha, do escritório Debora de Castro da Rocha Advocacia, abordam a avaliação dos custos unitários de construção no registro da incorporação imobiliária e observam a importância da NBR 12.721/06. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Pique-pique Aos aniversariantes migalheiros do dia,...

... Debora Cristina de Castro da Rocha e os assistentes jurídicos Edilson Santos da Rocha e Abner Augusto Meirelles, do escritório Debora de Castro da Rocha Advocacia, tratam do patrimônio de afetação como fator de segurança jurídica ao mercado imobiliário. (Clique aqui) Ambiental A advogada Mariluci Miguel, do escritório Ronaldo Martins & Advogados, tece comentários a respeito da lei 14.119/21, sancionada em janeiro deste ano, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais. (Clique aqui) Perito judicial Luiz Paulo Gião de Campos, da banca Lopes & Giorno Advogados, escreve sobre os atos...

... aqui) Grilagem Debora Cristina de Castro da Rocha, Claudinei Gomes Daniel e Edilson Santos da Rocha, da banca Debora de Castro da Rocha Advocacia, destacam que a prática da grilagem acaba contribuindo para alimentar o mercado ilegal de terras, desencadeando, por via de consequência, uma corrida incessante por novas áreas de floresta. (Clique aqui) Civic techs Nos últimos anos, surgiu um grupo formado por empresas autodenominadas "Civic Techs", cujo propósito é o de promover a judicialização em massa de questões comezinhas, principalmente no âmbito das relações de consumo, visando mercantilizar indenizações....

...a Rocha, Camila Bertapelli Pinheiro e o assistente jurídico Edilson Santos da Rocha tratam da extinção do contrato de compra e venda de imóvel por iniciativa do consumidor e o limite do percentual de retenção. (Clique aqui) Doença ocupacional - Covid-19 Diante da discussão sobre a caracterização ou não da covid-19 enquanto doença ocupacional, surge o questionamento: A CAT - Comunicação de Acidente do Trabalho deve ser emitida para todos os empregados contaminados pelo coronavírus? O advogado Pedro Henrique de Castro Gonçalves Leitão, do escritório Aguiar Advogados, responde. (Clique aqui) Injúria racial...

... Debora Cristina de Castro da Rocha e o controller jurídico Edilson Santos da Rocha falam do princípio da primazia da realidade e a retificação registral intramuros. (Clique aqui) Green card O advogado Daniel Toledo, do escritório Toledo Advogados Associados, trata da possibilidade de se conseguir o green card por meio de investimentos nas áreas rural e pecuária nos Estados Unidos. (Clique aqui) Benefícios fiscais O advogado Samuel Hickmann, do escritório Hickmann Advogados Associados, aborda a mudança de posição da Receita Federal a respeito da não incidência de IRPJ e CSLL sobre benefícios fiscais de...

... aqui) Usucapião Debora Cristina de Castro da Rocha, Claudinei Gomes Daniel e Edilson Santos da Rocha (do escritório Debora de Castro da Rocha Advocacia) comentam decisão do STJ que fixou a tese de que o reconhecimento da usucapião extraordinária, mediante o preenchimento de seus requisitos específicos não pode ser impedido em razão da área discutida ser inferior ao módulo estabelecido em lei municipal. (Clique aqui) Planos de saúde Para o STJ, o equilíbrio contratual, segurança jurídica e histórico de internações psiquiátricas devem ser protegidos em contratos de plano de saúde que expressamente prevejam...

...MA 107/20 Os advogados Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha, do escritório Debora de Castro da Rocha Advocacia, trazem suas considerações acerca da LAC - Licença Ambiental por Adesão e Compromisso. (Clique aqui) Demissão por justa causa Com a flexibilização das medidas de distanciamento social e retomada das atividades empresariais, a recusa ilegítima do empregado para retorno para o regime presencial de trabalho pode ensejar a sua demissão por justa causa? Láiza Ribeiro (Brasil Salomão e Matthes Advocacia) discute a questão. (Clique aqui) Indenização Veja as vantagens e desvantagens...

...) Imóveis Os advogados Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha, da banca Debora de Castro da Rocha Advocacia, tratam dos aspectos tributários, registrais e societários da integralização de bens imóveis no capital social da pessoa jurídica. (Clique aqui) Proteção de dados Com a LGPD abriu-se espaço para o surgimento de um contencioso de dados ainda maior, e mais complexo, do que o já existente. A advogada Daniele de Oliveira Nunes, do escritório Leal Cotrim Jansen Advogados, fala dos desafios e cautelas que esse novo contencioso de dados impõe. Confira! (Clique aqui) Lei do gás O advogado...

...te disso, os advogados Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha, do escritório Debora de Castro da Rocha Advocacia, falam dos impactos nos contratos de locação. (Clique aqui) Reforma administrativa Para o advogado Thárik Uchôa Luz, da banca Uchôa Advocacia, a proposta de reforma administrativa ainda necessita de debates e esclarecimentos. (Clique aqui) Saneamento básico Os advogados Wladimir Antonio Ribeiro e Tamara Cukiert, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, comentam a proposta de agenda regulatória da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico...

...e aqui) Construção civil Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha, do escritório Debora de Castro da Rocha Advocacia, trazem para debate a construção civil e a problemática referente à servidão administrativa constituída no imóvel objeto do empreendimento. (Clique aqui) Condomínio edilício Pró-reitor de Administração e Planejamento do Centro Universitário Fundação Santo André, Vander Ferreira de Andrade assina artigo sobre os expedientes documentais necessários para a instituição do condomínio edilício. (Clique aqui) PIX É preciso abrir uma nova conta para acessar o PIX? Os advogados Rubia...

...e construção Em artigo, Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha, do escritório Debora de Castro da Rocha Advocacia, trazem importantes considerações sobre alvará de construção, revalidação e o direito adquirido no âmbito do direito de construir. (Clique aqui) Setor sucroalcooleiro No Brasil, é inegável e perene a relevância estratégica do setor sucroalcooleiro, diante seja da essencialidade dos produtos. A partir disso, Melina Breckenfeld Reck (Clèmerson Merlin Clève Advogados Associados) fala da intervenção estatal e dever de indenizar. (Clique aqui) Acidente de percurso x Acidente de...

...al brasileiro. Neste sentido, Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha (Debora de Castro da Rocha Advocacia) falam do sistema registral e de novas tecnologias. (Clique aqui) LGPD e o terceiro setor Renato Dolabella Melo e Lívia Costa de Oliveira (Dolabella Advocacia e Consultoria) e Gabriel Moreira mostram que o terceiro setor, apesar de ser composto por entidades privadas sem fins lucrativos, que atuam em áreas de interesse social, também estão sujeitas à LGPD. (Clique aqui) Home office O superintendente Institucional do Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE, Ricardo Melantonio aponta...

...i) Licenciamento ambiental Os advogados Debora de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha, da banca Debora de Castro da Rocha Advocacia, tratam da necessidade de vedação do comportamento contraditório na administração pública referente ao licenciamento ambiental. (Clique aqui) Tecnologia A tecnologia pode se tornar uma aliada das empresas quando o assunto é gestão de contratos. Confira mais informações no artigo da advogada Ana Cláudia Pereira Garcia, do escritório Motta Santos & Vicentini Advogados Associados. (Clique aqui) Migalhas de peso – Pandemia Progressão de regime Em recente decisão,...

... escolhido pelos advogados Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha, da banca Debora de Castro da Rocha Advocacia. (Clique aqui) Digitalização da economia A digitalização da economia e, por consequência natural, da sociedade, é um processo que levaria algumas décadas, mas a pandêmica da covid-19 impõe que essa transformação social se dê quase instantaneamente. Veja a reflexão de Bruno Netto, Edival Lourenço Jr. e José Ricardo dos Santos Luz Júnior (Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados). (Clique aqui) Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba...

Quarta-Feira, 1º de julho de 2020 - Migalhas nº 4.884. Fechamento às 09h55. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Maia & Castelo Branco Advogados (Clique aqui) "Deus concede o progresso a passos lentos, porque a luz repentina ofusca a vista." Araújo Porto Alegre Retorno dos Tribunais Judiciário do Rio de Janeiro, Maranhão e Pará já estão retornando gradualmente as atividades presenciais. Veja quais outras Cortes já têm data definida para o retorno e aquelas que já se preparam para a retomada. (Clique aqui) Reconhecimento STF encerrou hoje o...

Sexta-Feira, 5 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.867.Fechamento às 10h25.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Editora Appris (Clique aqui) "Trabalho é refúgio."Machado de AssisJudiciário online Refugiados em casa, não foram apenas os juízes, desembargadores e ministros que enfrentaram mudanças bruscas para continuar a distribuir a Justiça. No Estado de SP, 40 mil servidores passaram a trabalhar remotamente para atender os milhões de jurisdicionados. Ao Migalhas, estes bravos funcionários da Justiça bandeirante relatam os desafios da prestação jurisdicional...

Sexta-Feira, 22 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.857.Fechamento às 11h15.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Farias e Coelho Advogados(Clique aqui) "Os melhores remédios, e por conseguinte os melhores preservativos contra os males a que está sujeito o gênero humano, são a verdade e a natureza."Barão Ernst Von Feuchtersleben,in "Hygiene da Alma"Responsabilização A MP 966 diz que os agentes públicos somente poderão ser responsabilizados nas esferas civil e administrativa se agirem ou se omitirem com dolo ou erro grosseiro. E o quê, afinal, seriam estes...

Sexta-Feira, 8 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.847.Fechamento às 10h45.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Tese Vencedora (Clique aqui) "Não há barreiras para o heroísmo das mães."Monteiro LobatoNunca antesO comércio, que tem no Dia das Mães sua melhor efeméride (financeiramente falando), agoniza. Não com a ingratidão dos filhos, e sim com a pandemia, que fique bem claro. Prazos processuais - LockdownEstados em que foi decretado lockdown terão os prazos processuais de processos que tramitam em meio eletrônico e físico suspensos até perdurarem as restrições....

... Castro da Rocha Advocacia,Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha escrevem sobre a due diligence e os cuidados na aquisição de estabelecimento comercial envolvendo contratos de locação. (Clique aqui)Voto de qualidade Polêmica recente na área tributária diz respeito ao fim do voto de qualidade nos julgamentos do CARF, extinto pela lei 13.988/20. Sobre a questão, veja o que pontua o advogado Álvaro Augusto Moraes Pereira, da banca Barbero Advogados. (Clique aqui)Contabilidade Camila Amaral, analista de marketing naAdvise, dá dicas de como alavancar a contabilidade do escritório. (Clique...

Quarta-feira, 15 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.832.Fechamento às 10h17.   "Não importa o grau de instrução e de entendimento, os homens seguirão prisioneiros das superstições, ingenuamente confiantes em que elas os ajudarão a desarmar as armadilhas naturais do mundo."Sergio BermudesPandemiaO vírus avança no país, e o sistema de saúde vai entrando em colapso. Registro históricoAs turmas do STF realizaram ontem as primeiras sessões por videoconferência de sua história. Elas puderam ser acompanhadas ao vivo pelo YouTube. Reveja como foi, clique aqui. História Na sessão virtual da 1ª turma do...