Edgar Guimarães

...s e Contratos Administrativos: inovações da lei 14.133/2021/Edgar Guimarães..[et al.]; coordenação Maria Sylva Zanella Di Pietro – 1. Ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2021., pág. 75 3 AMORIM, Victor Aguiar Jardim de. Licitações e Contratos Administrativos: inovações da lei 14.133/2021/Edgar Guimarães..[et al.]; coordenação Maria Sylva Zanella Di Pietro – 1. Ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2021. 4 AMORIM, Victor Aguiar Jardim de. Licitações e Contratos Administrativos: inovações da lei 14.133/2021/Edgar Guimarães..[et al.]; coordenação Maria Sylva Zanella Di Pietro – 1. Ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2021.,...

... aqui) 9. Dispensa e inexigibilidade de licitação Palestrante: Edgar Guimarães e Ricardo Sampaio (Clique aqui) 10. Defensoria Pública: Redimensionamento do seu Papel politico-Juridico-Social para Efetiva Proteção da Moradia Palestrante: Raphael Maia Rangel (Clique aqui) 11. Liberdade de Expressão e Democracia na Era Digital Palestrante: Luna Barroso (Clique aqui) 12. Semipresidencialismo no Brasil Palestrante: Rodrigo Mascarenhas (Clique aqui) 13. Contratos Administrativos de Serviços de Publicidade Palestrantes: Marcos Perez e Lucas Aluísio Scatimburgo Pedroso (Clique aqui) 14....

... lançamento da obra "Dispensa e Inexigibilidade de Licitação", de Edgar Guimarães e Ricardo Sampaio, publicada pelo Grupo Gen – Editoras Forense, Método e Atlas. Durante o evento, haverá palestra sobre o tema com moderação de Thaís Marçal, coordenadora acadêmica da ESA-OAB/RJ e sócia do escritório Motta Fernandes Advogados, e de Leonardo Rocha. (Clique aqui) IASP promove, amanhã, às 10h, a reunião inaugural da Comissão de Direito Antidiscriminatório e o pré-lançamento da obra coletiva "Precedentes de Direito Antidiscriminatório na Justiça do Trabalho – Comentados e anotados". (Clique aqui) Dia 18/5,...

... experts em Direito Administrativo. Maria Sylvia Di Pietro, Edgar Guimarães, Fabrício Motta, Luciano Ferraz, Thiago Marrara e Victor Amorim, que estão lançando o livro "Licitações e Contratos Administrativos", falam sobre a nova lei. Quer saber mais? Aperte o play! (Clique aqui) Honorários advocatícios Hoje, às 19h, a AASP promove o curso "Honorários advocatícios de sucumbência: da fixação à cobrança", que tem como objetivo aprofundar o tema dos honorários fixados em demandas cíveis, em especial com a análise detalhada do art. 85 do CPC e de seus desdobramentos. (Clique aqui) Contratos empresariais CEU...

... Licitações", que terá como convidados os advogados Inaiá Botelho, Edgar Guimarães e Natasha Lago. Amanhã, às 17h, pelo YouTube. (Clique aqui) Nos dias 5 e 6/8, a AASP promove o evento "Desjudicialização da Execução Civil. Debate sobre o PL Nº 6.204/2019". No segundo dia de encontro, Rogéria Dotti (Escritório Professor René Dotti) participa do debate "Quem deve ser o novo agente de execução?" (Clique aqui) Gláucia Coelho, sócia da área de Contencioso do escritório Machado Meyer Advogados e vice-presidente do CEAPRO, fará a abertura do "Congresso virtual do CEAPRO", que promoverá o diálogo com magistrados...

... constituiu comissão especial, sob a presidência do professor Edgar Guimarães, para debater e formular suas contribuições à audiência pública. O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e a Universidade de Nottingham realizaram, de 2 de julho a 15 de setembro de 2020, uma série de onze webinars com especialistas internacionais para tratar dos vários aspectos em que se desdobra o processo de ingresso do Brasil no GPA. 2             Checklist e oferta Como primeiro passo, o Brasil deve observar um checklist de demonstração da compatibilidade entre sua legislação de compras públicas e os requisitos...

... Bandeira de Mello Instituto de Direito Administrativo Paulista Edgar Guimarães Instituto Paranaense de Direito Administrativo Maria Fernanda Pires de Carvalho Pereira Instituto Mineiro de Direito Administrativo Ligia Melo Instituto Cearense de Direito Administrativo Juscimar Pinto Ribeiro Instituto de Direito Administrativo de Goiás Jader Guimarães Instituto de Direito Administrativo do Espírito Santo Bruno Vieira da Rocha Barbirato Instituto Amazonense de Direito Administrativo Flávio Unes Instituto de Direito Administrativo do Distrito Federal João Paulo Lacerda Instituto de Direito...

... "MP 966 – Responsabilidade dos agentes públicos - 19h30", com Edgar Guimarães, presidente do IPDA, e Felipe Deiab, procurador do TCE/RJ. (Clique aqui)Cartório Estude de maneira interativa sem sair de casa com a VFK Cursos Jurídicos. Prepare-se com o curso online "1ª Fase - Cartórios". (Clique aqui)Ferramentas colaborativas Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá promove, hoje, o webinar "Ferramentas Colaborativas e Dispute Boards", em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito da Construção – IBDiC. Em todos os webinars, o Centro escolhe uma instituição sem fins lucrativos...

... Pinto Ribeiro Instituto de Direito Administrativo de Goiás Edgar Guimarães Instituto Paranaense de Direito Administrativo Flávio Unes Instituto de Direito Administrativo do Distrito Federal Celso Antônio Bandeira de Mello Presidente do Instituto de Direito Administrativo Paulista Renata Fabris Instituto Rondoniense de Direito Administrativo  Bruno Vieira da Rocha Barbirato Instituto Amazonense de Direito Administrativo Ligia Melo Instituto Cearense de Direito Administrativo  Vladimir da Rocha França Instituto de Direito Administrativo Seabra Fagundes Marcelo Harger Instituto de Direito...

... Reforma Previdência (Paulo Modesto - BA), Contratação Pública (Edgar Guimarães - PR), Infraestrutura e Regulação (André Freire - SP) e Servidores Públicos (Raquel Dias - MG), as comissões já iniciaram suas atividades. "Infraestrutura e Regulação foi uma das primeiras a se movimentarem, participando de debates sobre a nova lei para concessões e parcerias e, em breve, de reuniões sobre o marco do saneamento", conta Zockun.  O mesmo se deu com a Comissão de Políticas Públicas e Desenvolvimento Social, que viabilizou o ingresso do IBDA em ações que tramitam no STF, nas quais se discute a constitucionalidade...

...7 contemplam normas gerais e normas específicas. O que para Edgar Guimarães falha o projeto em não separar o que é norma geral e o que é norma específica, causando uma insegurança nas outras pessoas políticas que integram a federação e que têm competência legislativa para ter suas leis de licitações e contratos.4 Conforme art. 15º do projeto de lei 6.814/17, observa-se as seguintes fases no processo licitatório: I) preparatória; II) publicação do edital de licitação; III) apresentação de propostas e lances, quando for o caso; IV) julgamento; V) habilitação; VI) recursal; e VII) homologação. O projeto...

... Cerqueira 778 -  Beno Brandão 779 -  Alessi Brandão 780 -  Edgard Guimarães 781 -  Maria Christina Barreiros de Oliveira 782 -  Guilherme Merolli 783 -  Alexandre Straiotto 784 -  Fernando Mesquita 785 -  Maria claudia Azevedo de Araújo 786 -  Maurício Vasconcellos saraiva 787 -  Michel Neme 788 -  Ricardo Escher 789 -  Juliano Locatelli 790 -  Marconi Miranda Vieira 791 -  Kleber Augusto Vieira 792 -  Silvio de Jesus Pereira 793 -  Ivan Navarro Zonta 794 -  Francisco Monteiro Rocha Júnior 795 -  Italo Rabelo 796 -  Patricia Lorega Braga de Morais 797 -  Adriano Bretas 798 -  André...

Lançamento Livro constitui homenagem ao trabalho desenvolvido pelo Conselheiro João Féder Amanhã, a Editora Fórum lança a obra "Tribunais de Contas - Aspectos polêmicos: estudos em homenagem ao Conselheiro João Féder", coordenada por Ney José de Freitas. O evento será no Graciosa Country Club (av. Munhoz da Rocha, 1.146, Cabral – Curitiba/PR), a partir das 18h. Sobre a obra : O livro constitui uma homenagem ao trabalho desenvolvido pelo Conselheiro João Féder, durante os trinta e três anos em que atuou na Corte de Contas do Estado do Paraná. Mais do que um tributo, a ...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiados, nosso parabéns. Aos parceiros que contribuíram com esta festeja promoção, nosso muito obrigado.Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro.    Abel Maia Genovez, professor, Unicamp, Limeira/SP - "Manual Prático do Simples Nacional - Supersimples 2009 - 3ª edição", Juliana M. O. Ono, D...

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