quinta-feira, 21 de novembro de 2024

AUTOR MIGALHAS

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Douglas Oliveira

Migalheiro desde maio/2021.

Mestre e Doutorando em Direito Empresarial em Contratos Empresariais. Sócio do Escritório OVSA Advogados. Conselheiro Seccional da OAB/MS.

Migalhas de Peso
sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022

Compreenda as regras eleitorais para candidatura no pleito de 2022

O conhecimento das regras estabelecidas para a candidatura nas eleições de 2022, são relevantes para todos os que pretendem participar do processo eleitoral, especialmente para os dirigentes partidários e as pessoas que pretendem se candidatar no próximo pleito eleitoral.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 31 de maio de 2021

O que deve prevalecer: O direito individual do paciente com covid-19 ser tratado em local de grande circulação ou o direito coletivo de não ser infectado?

Pontue-se que não se está defendendo a possibilidade de que seja de alguma forma negado tratamento médico aos portadores do vírus, no entanto, é necessário que os profissionais que estejam realizando o tratamento desses pacientes, procurem um local adequado para realizá-lo.