Douglas dos Santos Ribeiro

... código 0303 para todas as atividades de cobranças. O advogado Douglas dos Santos Ribeiro, sócio do escritório PG Advogados, fez uma análise acerca das novas diretrizes. Para ele, as mudanças são um passo significativo para adaptar a legislação às práticas comerciais vigentes e promover um ambiente de negócio que privilegie os bons fornecedores e preservem os consumidores de chamadas indesejadas. "Algumas empresas de telesserviços vinham contornando as métricas estabelecidas, o que gerou volume significativo de ligações inoportunas. A ampliação do conceito de chamadas curtas e o aumento do tempo limite visam...

...o parto. (Clique aqui) Lei das startups Para o advogado Douglas dos Santos Ribeiro (Pires & Gonçalves - Advogados Associados), o marco legal das startups traz mais segurança jurídica para empreendedores e investidores que decidem apostar neste modelo de negócio. (Clique aqui) Trabalhadores de app O advogado Cristóvão Macedo Soares, sócio de Bosisio Advogados, diz que o Brasil precisa se atualizar e regulamentar o trabalho de motoristas de aplicativo. "De fato existe esse vácuo na legislação brasileira." Veja a análise. (Clique aqui) Setor portuário A Agência Nacional de Transportes Aquaviários aprovou,...

Para o advogado Douglas dos Santos Ribeiro (Pires & Gonçalves - Advogados Associados), o marco legal das startups traz mais segurança jurídica para empreendedores e investidores que decidem apostar neste modelo de negócio. O causídico destaca alguns pontos positivos da norma, tais como a desburocratização e a inexistência de responsabilidade dos “investidores-anjo” por dívidas que a startup possa contrair. Lei das startups A lei foi assinada pelo presidente Bolsonaro em junho deste ano com o objetivo de fomentar a criação de empresas inovadoras no seu modelo de negócio, produto ou serviço. Pela definição...

...do Consumidor: o que o mercado deve esperar? Veja as considerações de Douglas dos Santos Ribeiro (Pires & Gonçalves - Advogados Associados. (Clique aqui) Advogado Como se tornar um advogado diferenciado? Maria Olívia Machado, coach na Thelema Coaching, elenca cinco dicas. Confira. (Clique aqui) Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. APP Migalhas Baixe agora mesmo o aplicativo Migalhas e seja o primeiro a receber o Informativo. É gratuito e não precisa de cadastro. (Clique aqui) Frete grátis Já aproveitou...

...Brasil." (Clique aqui) Novo CPC - Ações coletivas O advogado Douglas dos Santos Ribeiro, do escritório Pires & Gonçalves - Advogados Associados, discute se foi positivo ou não o veto presidencial ao artigo do novo CPC que permitia ao magistrado transformar ações individuais em demandas coletivas. (Clique aqui) Novo CPC - Prepare-se Aproxima-se a data do seminário "Novo CPC - Aspectos Práticos". O evento, que acontece dia 13 de abril, das 9 às 18h, no Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej, tem como objetivo preparar a comunidade jurídica para as inovações do Código. Inscreva-se !...

...passa a contar com os conhecimentos jurídicos dos advogados Douglas dos Santos Ribeiro e Cesar Tadeu Dal Rovere. Saúde Celebra-se hoje o Dia Nacional da Saúde, data instituída pela lei 5.352/67 que, em seu artigo 1º, diz que o dia tem "a finalidade de promover a educação sanitária e despertar, no povo, a consciência do valor da saúde". A data foi escolhida em homenagem ao médico sanitarista Oswaldo Cruz, nascido a 5 de agosto de 1872, fundador da Fiocruz e diretor-geral de Saúde Pública entre os anos de 1903 e 1907. Efeméride Hoje é Dia de Nossa Senhora das Neves, padroeira...