segunda-feira, 4 de novembro de 2024

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Douglas Almeida

Migalheiro desde novembro/2024.

Advogado especialista em Direito Imobiliário e Direito Empresarial, com atuação em nível nacional. É sócio-proprietário do escritório Almeida & Ferreira Almeida Sociedade de Advogados.

Migalhas de Peso
segunda-feira, 4 de novembro de 2024

Direito ao distrato em casos de atraso na obra: O que diz a lei

Atrasos na multipropriedade frustram consumidores, que podem solicitar o distrato e reembolso. CDC garante direitos em casos de obras atrasadas ou com falhas.