sexta-feira, 22 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Dóris Castelo Branco
Migalheira desde dezembro/2009.Sócia do escritório Martorelli Advogados.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 10 de setembro de 2015
O ICMS, a energia elétrica e a língua portuguesa
Embates entre o Fisco e os contribuintes têm transformado o STF num verdadeiro professor de português.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 3 de agosto de 2015
A MP 685, o DEPLAT e a bênção da Receita Federal
Podemos dispensar a bola de cristal para saber que o Judiciário será bastante questionado sobre a legalidade e constitucionalidade dessa norma.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 3 de dezembro de 2009
A lei imoral
O Brasil vive uma crise de moralidade às avessas. Enquanto toda uma universidade se mobiliza contra uma saia curta, gerando a satisfação da mídia e os debates em todo o território nacional, questões muito mais graves e mais danosas à população são passadas despercebidas. Para você que não sabe e perdeu seu valioso tempo analisando o cumprimento da saia da estudante, existe um rombo bilionário nas contas dos Estados e Municípios. Vejam o que está acontecendo:
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 10 de setembro de 2015
MIGALHAS nº 3.697
...investimentos. (Clique aqui)
Tributos e a língua portuguesa
A advogada Dóris de Souza Castelo Branco, da banca Martorelli Advogados, levanta debate acerca da política arrecadatória de tributos, como a cobrança de ICMS sobre a energia elétrica, e aborda os litígios entre o Fisco e os contribuintes que, comumente, brigam por palavras do texto constitucional que permitem interpretações diversas. (Clique aqui)
Transporte
Diretor do Forum Cebefi, Leslie Amendolara discorre sobre contratos de transportes de coisas, tais como : mercadorias, semoventes (animais), máquinas e...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 28 de agosto de 2015
Congresso tem até dia 5 para apreciar MP 685
...Lemos Falcone
A MP 685, o DEPLAT e a bênção da Receita FederalDóris de Souza Castelo Branco
O Programa de Redução de Litígios Tributários (PRORELIT) da MP 685/15 Rogério Pires da Silva
Medida Provisória 685/15 - "Programa de Redução de Litígios Tributários, Nova Obrigação Acessória para Planejamentos Tributários e Atualização Monetária de Taxas"Marcos Paulo Caseiro e Thaísa Bombicini
O novo programa de redução de litígios tributários Felipe Dalla Torre
Primeiras considerações sobre a Deplat Gilberto Ayres Moreira
MP 685/15: Redução de Litígios Tributários -...