Dora Cavalcanti

...s ministros Herman Benjamin e Luís Roberto Barroso, além de Dora Cavalcanti, do Innocence Project Brasil. A abertura contou com a interpretação do Hino Nacional pela cantora Daniela Mercury e com a assinatura de um acordo de cooperação entre o CNJ e o Innocence Project. (Clique aqui) TAC com entidades esportivas Ontem, STF voltou a analisar a legitimidade do MP para celebrar TAC com entidades esportivas, como a CBF. Relator, ministro Gilmar Mendes manifestou-se favorável à atuação do MP nesses casos. No contexto específico, o ministro havia concedido liminar que garantiu o retorno de Ednaldo Rodrigues...

... CNJ, Luís Lanfredi; e a diretora do Innocence Project Brasil, Dora Cavalcanti. A cantora Daniela Mercury, embaixadora do Unicef no Brasil, entoou o hino nacional na abertura. Um destaque da cerimônia foi a assinatura de um acordo de cooperação técnica entre o CNJ e o Innocence Project sobre o tema do reconhecimento de pessoas. {EMBED_YOUTUBE_6229} Barroso enfatiza a gravidade da condenação de inocentes O ministro Luís Roberto Barroso sublinhou que o direito penal e o sistema de justiça não podem se concentrar apenas nas pessoas pobres, muitas vezes com defesas deficientes. "Absolver uma pessoa...

...V Migalhas, a diretora fundadora do projeto, a criminalista Dora Cavalcanti, explicou como funciona a busca por reverter erros judiciários. (Clique aqui) !!! Casal que adotou irmãos, mas devolveu um deles à casa de acolhimento, foi condenado pela Justiça a pagar R$ 10 mil de indenização e multa administrativa de três salários-mínimos. (Clique aqui) Acidente aéreo em pauta STF deve retomar, nesta quarta, o julgamento de ação que discute procedimentos de investigação e prevenção de acidentes aéreos no país e o sigilo das apurações. O item foi incluído após o desastre da última sexta. Pauta também...

... Migalhas, a diretora fundadora do projeto, a advogada criminalista Dora Cavalcanti, explicou como funciona a busca por reverter erros judiciários. Mais do que isso, explicou que o projeto é voltado também para o aprimoramento do sistema de justiça criminal. "Para nós é muito estimulante ver o quanto os fatores que podem levar uma pessoa inocente a acabar condenada por um crime que ela não cometeu começam a ser pautados na discussão não só no âmbito do Judiciário e da Advocacia, mas como grandes pautas nacionais, como foi o caso do reconhecimento equivocado de pessoas." Dora destaca que os fatos...

... advogados Bruno Salles Ribeiro (Salles Ribeiro Advogados) e Dora Cavalcanti (Cavalcanti, Sion Advogados). (Clique aqui) Sócio do escritório Dannemann Siemsen, Filipe Fonteles Cabral será palestrante, dia 13/8, no painel "Como regular novas tecnologias como IA, Criptos etc e incentivar o empreendedorismo e as inovações?", que faz parte da programação do "Rio Innovation Week". A apresentação de Filipe acontecerá no palco "Futuro", a partir das 16h. Mais informações, clique aqui. Carlos Pianovski (Fachin Advogados Associados) fará o encerramento do "II Congresso Paranaense de Responsabilidade Civil...

... Luiz Fux, apresentação da ministra Rosa Weber e posfácio de Dora Cavalcanti. A obra conta, ainda, com 16 coautores. (Clique aqui) Jéssica de Alencar Araripe, do escritório Machado Meyer Advogados, participa da nova edição da "Revista dos Tribunais", da Thomson Reuters, com artigo "Sociedades Anônimas de Futebol: acesso aos fundos de investimento e às operações de securitização". Na publicação, a especialista fala sobre o Parecer de Orientação CVM nº 41. Acaba de ser lançado o livro "Direitos Fundamentais na Era Digital", organizado pela presidente da Comissão Especial de Direito Digital da OAB, Laura...

... Barros e Silva Carlos Miguel C. Aidar Carmen da Costa Barros Dora Cavalcanti Durval de Noronha Goyos Júnior Eduardo Pizarro Carnelós Eduardo Reale Ferrari Elio Gaspari Eugênio Bucci Fábio Castello Branco Mariz de Oliveira Fábio Tofic Simantob Fernanda Castello Branco Mariz de Oliveira Flávia Rahal Gaudêncio Torquato Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade Ignácio de Loyola Brandão Ives Gandra da Silva Martins Ivo Aidar João Florêncio de Salles Gomes Junior José Carlos Dias José Manssur Juliana Castello Branco Mariz de Oliveira Luís Guilherme Vieira Luiz Antonio Sampaio Gouveia Luiz...

... República, que tem organizado a lista tríplice. Pelo “não” escreve Dora Cavalcanti, Advogada, diretora do Innocence Project Brasil e conselheira do IDDD. 2 A CF não usa o termo “mandato” no seu sentido técnico-jurídico – na verdade, aqui se trata de investidura a termo certo, da qual o agente político somente pode ser exonerado mediante procedimento próprio. Não é demissível ad nutum. 3 Jacques Chevallier é Professor da Universidade Pantheón-Assas (Paris II), onde dirige o Centre d’Études et de Richerches de Sciencer Administratives et Politiques (CERSA-CNRS). A citação está na sua obra “L’État...

... Alberto Toron, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, Juliano Breda, Dora Cavalcanti, Flávia Rahal, Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay), Lenio Streck e Heleno Torres. Nomes ligados à economia e ao mercado financeiro também compareceram, como o ministro da Fazenda em exercício, Gabriel Galípolo; o chefe de gabinete do ministro Fernando Haddad, Laio Morais; o presidente da Febraban, Isaac Sidney e os empresários André Esteves, do BTG Pactual, e Márcio Toledo. Além disso, o jantar contou com políticos como o secretário de Governo de Tarcísio de Freitas, Gilberto Kassab; a secretária de Relações Internacionais...

... "Novo ano judiciário - reflexões sobre Justiça Criminal", por Dora Cavalcanti (Cavalcanti, Sion Advogados). (Clique aqui) - "Trabalhista - Negociações Coletivas - Mudanças Jurídicas - Prevenção e planejamento", por Juliana Cerullo (Ronaldo Martins & Advogados). (Clique aqui) - "Tributação de dividendos não afeta apenas empresas lucrativas", por Edison Carlos Fernandes (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "Criptomoedas e a legislação penal", por Bruno Malinowski Correia (Dotti Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores...

... 626 Diana Piatti Lobo OABSP 241582 Diva Zitto OABSP 129789 Dora Cavalcanti OABSP 131054 Dorita Terezinha Vidal Munhoz OABRS 29194 Dorival Sebastião Ipe da Silva OABRS 46665 Eclair Nantes OABMS 8332 Eduardo Carvalho Tess Filho OABSP 75835 Elaine Angel OABSP 130664 Eleonora Maria Bagueira Leal OABSP 146710 Eliana Alves de Almeida Sartori OABDF 11802 Eliana Matos Guirão Eliane A Rodrigues OABSP 179890 Eliane da Silva Petrazzini OABRS 76588 Elise Correia OABDF 17197 Ellen Leao OABPE 21054 Emanuela de Araújo Pereira OABDF 51856 Emília Ruth Karasck OABRS 14610 Emilleny Lazaro da Silva Souza...

... Judiciário. Sergio Moro sobre STF: "decisões lamentáveis e infelizes". Dora Cavalcanti refletiu sobre amplificação do acesso à Justiça. Presidente do Butantan, Dimas Covas falou sobre o atraso da vacinação: “pandemia de fake news”. O político Ciro Gomes criticou a tormentosa relação do Executivo e Judiciário e elencou as características fundamentais para os próximos ministros do STF. A professora de Direito Flávia Piovesan, da PUC/SP, fez um balanço sobre os avanços do Brasil no assunto de Direitos Humanos. Senadora Daniella Ribeiro destacou temas importantes que devem ser implementados em políticas...

A advogada criminalista Dora Cavalcanti ressaltou a importância de eventos como a Brazil Conference 2022 para discutir “qual é o gargalo que faz com que seja difícil levar entendimentos fundamentais no avanço de Justiça Criminal” na base da sociedade. Ao Migalhas, a advogada fez uma reflexão sobre a amplificação do acesso à Justiça. Confira. O evento A Brazil Conference é realizada anualmente pela comunidade brasileira de estudantes em Boston para promover o encontro com líderes e representantes da diversidade do Brasil. Discutimos temas relacionados à política, economia, cultura e sociedade. Confira...

... Augusto de Arruda Botelho, Joel Luiz Costa, Gabriela Prioli, Dora Cavalcanti, Flávia Piovesan e Cristiano Zanin. Confira quem são os palestrantes do evento. Migalhas já esteve presente na edição de 2019 (relembre as entrevistas) e estará na Brazil Conference deste ano. Acompanhe nosso site e nossas redes sociais e saiba sobre tudo que é discutido no evento. O evento A Brazil Conference é realizada anualmente pela comunidade brasileira de estudantes em Boston para promover o encontro com líderes e representantes da diversidade do Brasil. Discutimos temas relacionados à política, economia, cultura...

...e Direito Penal Cavalcanti, Sion Advogados, capitaneado por Dora Cavalcanti e Paula Sion, dá as boas-vindas à advogada Raquel Scalcon, que passa a integrar a equipe. Raquel atua na área Criminal e Administrativa e é professora na graduação, FGV Law e no mestrado profissional da FGV Direito SP. Formada pela Faculdade de Direito da UFRGS, é mestre pela PUCRS e doutora pela UFRGS. Raquel traz na bagagem período de pesquisa na Universidade de Göttingen e estágio pós-doutoral na Universidade Humboldt, ambas na Alemanha.

... OAB/SP Alfredo Scaff Filho, Caio Augusto Silva dos Santos, Dora Cavalcanti, Mário de Oliveira Filho e Patrícia Vanzolini. O evento ocorre nesta quinta-feira, às 18h45, e é gratuito.  Acompanhe ao vivo no canal do IASP no YouTube.

...A - Movimento de Defesa da Advocacia, perguntou à candidata Dora Cavalcanti o que ela achou da decisão da Comissão Eleitoral que adotou o critério do fenótipo, e não da autodeclaração, para cotas raciais. Dora argumentou que as chapas usaram o critério da autodeclaração, porém foi feita uma verificação e existiram descompassos. "Pessoas que chegaram a, inclusive, concorrer em eleições assinando que eram pessoas brancas, e hoje, com o intuito de cumprir cota, se declaram pessoas pardas ou pretas." Dora ressaltou que cumprimento de cota, não é inclusão de verdade.  - Miguel Matos, do Migalhas, questionou...

... sócio de Silva dos Santos e Aznar Sociedade de Advogados. Dora Cavalcanti: Candidata à presidência da OAB-SP pela chapa 20 e sócia de Cavalcanti, Sion e Salles Advogados. Patricia Vanzolini: Candidata à presidência da OAB-SP pela chapa 14 e sócia de Brito & Vanzolini Advogados Associados. Para se inscrever, clique aqui. ________

... OAB/SP. Alfredo Scaff Filho, Caio Augusto Silva dos Santos, Dora Cavalcanti e Patricia Vanzolini debaterão os desafios da equidade racial na OAB/SP e nas carreiras jurídicas. O evento faz parte da agenda conjunta da Aliança Jurídica pela Equidade Racial e dos vários escritórios de advocacia que a compõem. (Clique aqui) XXXII Exame de Ordem Unificado O juiz Federal Fábio Bezerra Rodrigues, da 5ª vara Federal de Presidente Prudente/SP, atendeu pedido de candidata e anulou a questão nº 76 da prova tipo 2, verde, do XXXII Exame de Ordem Unificado. Para o magistrado, no enunciado faltavam informações...

... sacode, né?” A declaração aconteceu em entrevista à advogada Dora Cavalcanti (Cavalcanti, Sion e Salles Advogados), pré-candidata à presidência da OAB/SP, e ao advogado Augusto de Arruda Botelho, enquanto falavam sobre a atuação do governo no enfrentamento da pandemia. “É positivo. Às vezes há exagero, precisa entender, mas não tem problema. É melhor ter exagero do que não ter CPI”, completou. A conversa também tinha como objetivo falar sobre a importância da advocacia para o país. FHC contou que, quando jovem, antes de estudar sociologia, pensou em ser advogado. Só não foi porque reprovou na...

... (Clique aqui) FHC e a CPI Em entrevista concedida à advogada Dora Cavalcanti e ao advogado Augusto de Arruda Botelho, Fernando Henrique Cardoso disse que, apesar de não gostar de CPIs, elas muitas vezes funcionam para moderar o poder dos governantes. "Pode parecer que é só show. Contém partes de show, mas além disso é um instrumento de defesa da sociedade." (Clique aqui) Migas 1 - STJ – Credor não é obrigado à habilitação retardatária de crédito após plano. (Clique aqui) 2 - STJ – Nulidade do interrogatório por inversão da ordem é relativa. (Clique aqui) 3 - JF/DF – Caixa indenizará por golpe...

... Gênero e Raça". Entre os participantes, ministra Carmen Lúcia e Dora Cavalcanti (Cavalcanti, Sion e Salles Advogados). (Clique aqui) Hoje, o Covac 10-10, com o advogado José Roberto Covac (sócio de Covac – Sociedade de Advogados), vai tratar sobre "Autorização de cursos de medicina em tempos de pandemia". (Clique aqui) Hoje, às 17h, TozziniFreire Advogados realiza o webinar "Um ano de pandemia: como estão os negócios?". O evento irá apresentar o recorte de uma pesquisa sobre os efeitos do primeiro ano da pandemia na gestão e nos negócios de empresas clientes do escritório no Brasil. Os sócios Marcelo...

... qualquer dinheiro." (Clique aqui) Voto online A criminalista Dora Cavalcanti destaca que a OAB/SP, ao oferecer a oportunidade de votar pela internet, além de proteger a saúde, certamente vai trazer para o processo eleitoral mais advogadas e advogados, inclusive aqueles que diante da necessidade de deslocamento - e também por não se verem abraçados pela entidade - simplesmente desistem de votar. (Clique aqui) Voto online - II Em relação a recente notícia que "Advogados da OAB/SP pedem à CPI da Covid que eleições sejam online", Roberto Parentoni, da banca Roberto Parentoni e Advogados, manifesta-se...

... Direito Penal na Área Empresarial", junto com as advogadas Dora Cavalcanti (Cavalcanti, Sion e Salles Advogados) e Marina Mendonça. O evento, que terá como mediador Ivan de Franco, sócio de Mudrovitsch Advogados, é realizado pelo Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE e pelo IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa e a transmissão será feita pelas redes sociais do CIEE. (Clique aqui) Amanhã, o Instituto de Estudos Fiscais (IEFi) promove o "III Colóquio de Direito Tributário Internacional", sobre as novas regras de tributação da economia digital em gestação no "Projeto BEPS...

... por fotografia e, após, reconhecimento pessoal. A advogada Dora Cavalcanti, do Innocence Project Brasil, sustentou oralmente pontuando que é o segundo caso de condenação a que respondeu o paciente, embora não tenha de fato cometido os dois crimes. “É um caso muito emblemático e muito característico de como um reconhecimento mal feito, feito à revelia dos ditames do art. 226 do CPP pode, lamentavelmente, conduzir a condenação de um inocente sem nenhuma outra prova.” O relator, ministro Rogerio Schietti ressaltou que desde o julgamento no qual a turma fixou que não é possível condenar alguém com base...

... como apresentação de cases de sucesso na área. Hoje, às 18h, Dora Cavalcanti (Cavalcanti, Sion e Salles Advogados) recebe a medalha "Myrthes Gomes de Campos", outorgada pelo Conselho Pleno da OAB/DF por seus relevantes serviços prestados à Justiça, ao Direito e à Sociedade. (Clique aqui) Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados realiza, nas próximas semanas, a série de webinars "Inovação em Seguros e Resseguros". Com mediação do sócio da área Cássio Amaral, o evento apresentará temas diversos que estão na esfera atual do setor, como novos entrantes e tecnologias, produtos inovadores...

... II Ao Migalhas, as advogadas Daniela Borges, Raquel Preto e Dora Cavalcanti comentaram a implementação da paridade de gênero nas eleições da Ordem e os desafios que deverão ser enfrentados pela parte feminina da advocacia. (Clique aqui) Cada área, um desafio Embora as mulheres sejam maioria na advocacia em 10 Estados do Brasil, a crescente participação feminina no mundo jurídico não afasta as dificuldades e desafios que elas enfrentam pelo simples fato de serem mulheres. Migalhas conversou com advogadas das mais diversas áreas a fim de saber em que pé estamos no quesito "equidade". Um dos desafios...

... masculina. Na advocacia não foi diferente. Segundo a advogada Dora Cavalcanti, do escritório Cavalcanti, Sion e Salles Advogados e uma das fundadoras do Innocence Project Brasil, quando começou a advogar, tinha que usar saia todos os dias no escritório, do contrário não entrava na sala de sessão dos Tribunais de Justiça. Para Dora, o equilíbrio de gênero que foi conquistado na advocacia deve também refletir na composição dos espaços de poder da OAB. A tesoureira da OAB/SP, Raquel Preto, acredita que uma das dificuldades da paridade de gênero será cultural. “Por muito tempo as mulheres ficavam...

... Presidentes os advogados e advogadas Márcio Thomaz Bastos, Dora Cavalcanti, Flávia Rahal, Marina Dias, Augusto de Arruda Botelho, Fábio Tofic e Hugo Leonardo. A bagagem adquirida por toda a experiência profissional fez nascer o sonho de desenvolver as atividades de forma ainda mais personalizada e com atenção voltada às questões estruturantes da sociedade,  de modo a garantir a liberdade não só para pessoas acusadas da prática de crimes, mas também para que as pessoas em situação de opressão possam existir e ocupar espaços com dignidade. Esse sonho se tornou realidade com a constituição do escritório...

... Bolsonaro. Entre os apoiantes do movimento estão os juristas Dora Cavalcanti, Igor Tamasauskas, Pierpaulo Bottini, Aloísio Lacerda Medeiro e Renata Rocha Villela. Segundo a manifestação, o Direito é fruto do consenso democrático, como o fundamento para a convivência social pautada pelas conquistas civilizatórias. “É justa a expectativa da sociedade em relação aos governantes, quaisquer deles, que nos provejam de planos e decisões aderentes a essa busca de bem comum. Nos tempos turbulentos de pandemia, nada é mais urgente que a saúde, expressa na forma de planejamento, fomento à pesquisa, aquisição...

... aqui. Igualdade de gênero - Altos cargos da OAB A advogada Dora Cavalcanti (Cavalcanti, Sion e Salles Advogados) destaca que falar de igualdade na representatividade dos quadros diretivos da OAB não significa excluir os homens brancos e héteros. "Significa ouvir as mais de 600 mil advogadas brasileiras que, desde Myrthes Gomes de Campos, também estiveram aqui, deixando para trás antigos preconceitos". (Clique aqui) Cotas raciais – OAB Além da questão de gênero, o Conselho Pleno da OAB também debate hoje a questão das cotas raciais para eleição na classe. O conselheiro Federal da Ordem André Costa...

... acredita Queiroz. Innocence Project Brasil A advogada Dora Cavalcanti, por meio do Innocence Project Brasil, irá sustentar, no julgamento do HC, como amicus curiae. O projeto é uma associação sem fins lucrativos criada em dezembro de 2016, sendo a primeira organização brasileira especificamente voltada a enfrentar questões sobre condenações de inocentes no país. Processo: HC 598.886/SC

... ter o assaltante e a altura que tem o paciente. A advogada Dora Cavalcanti, por meio do Innocence Project Brasil, associação sem fins lucrativos voltada a enfrentar questões sobre condenações de inocentes no país, sustentou como amicus curiae no processo. A causídica destacou dados do Innocence Project de Nova York que mostram que de 375 casos que foram objeto de uma reversão na Justiça, 69% tiveram, na raiz da condenação equivocada, um problema no reconhecimento. Outro dado apresentado pela advogada, de um conjunto de universidades, mostra que de 2.679 casos, mais de 40% de casos que são revertidos...

... liberdade, respeito aos direitos humanos e democracia. A advogada Dora Cavalcanti destaca a relevância do artigo 5º, e o advogado Kakay destaca que a Assembleia Nacional Constituinte foi um momento único na história recente do Brasil; para o professor Rizzatto Nunes, a CF é uma dádiva; e o constitucionalista Saul Tourinho Leal pontua que o texto é a maneira civilizada de pavimentar um caminho seguro em busca da paz social e da liberdade individual. Assista às homenagens.

...ia da Condenação Injusta. Explicando o motivo da efeméride, Dora Cavalcanti, da banca Cavalcanti, Sion e Salles Advogados, relembra que, no Brasil, a data coincide com o aniversário do Massacre do Carandiru. (Clique aqui) Novo Apoiador PLRJ Advogados - Papaterra Limongi Risson Jacette atua há mais de 20 anos na área do Direito Empresarial em suas mais variadas ramificações, incluindo-se o Tributário, Societário, Comercial, Econômico, Civil, Consumerista, Trabalhista, Administrativo e Internacional. Presta assessoria consultiva e contenciosa para empresas dos mais variados ramos de atividade. Conta com...

...do da fusão entre a equipe liderada pela festejada advogada Dora Cavalcanti, com mais de 25 anos de experiência na área criminal, e seus não menos conhecidos parceiros de longa data, Paula Sion e Bruno Salles Ribeiro. Localizado em SP, a soma das habilidades profissionais fez nascer um escritório ainda mais completo e bem estruturado, dedicado a atender os mais complexos desafios que se apresentam hoje no campo do Direito Penal. A disponibilidade, a proximidade e a discrição no atendimento são compromissos fundamentais da sociedade, criando assim uma relação franca e estreita com o cliente, em busca...

...ias Toron, Augusto de Arruda Botelho, Celso Sanchez Vilardi, Dora Cavalcanti, Fabio Tofic Simantob, Flavia Rahal, José Luis Oliveira Lima, Pierpaolo Cruz Bottini e Sonia Rao discutem a possibilidade de restrição do uso deste tipo de recurso e apontam para a importância da identificação da verdadeira causa do problema. (Clique aqui) Coronavírus – Doença ocupacional - Trapalhada Ministério da Saúde incluiu ontem covid-19 na lista de doenças ocupacionais (clique aqui) e hoje mesmo já a retirou do rol. (Clique aqui) STF - Coronavírus – Doença ocupacional A relação entre a covid-19 e as doenças do trabalho...

... Zacarias Toron, Augusto de Arruda Botelho, Celso Sanchez Vilardi, Dora Cavalcanti, Fabio Tofic Simantob, Flavia Rahal, José Luis Oliveira Lima, Pierpaolo Cruz Bottini e Sonia Rao comentam a restrição do uso do habeas corpus no STJ e ressaltam a importância da identificação da verdadeira causa do excesso de recursos.  Habeas corpus: sintomas e doenças Do rio que tudo arrasta, diz-se que é violento. Mas ninguém chama violentas às margens que o comprimem. (Bertolt Brecht)  O número de pedidos de Habeas Corpus impetrados no STJ tem aumentado a cada ano. Apenas neste último mês de julho – durante o recesso...

... Toron, Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay), Carol Proner, Dora Cavalcanti, Fábio Tofic Simantob e Roberto Podval. Os autores examinam os detalhes da operação e mostram como, em vários momentos, o então juiz Sergio Moro e os procuradores da força-tarefa assumiram uma postura parcial ou faltaram com a isenção. O livro busca levar a história dos bastidores da Lava Jato para além da comunidade jurídica, apontado os fatos que estiveram por trás de uma operação que alterou profundamente os rumos da política brasileira. Baixe aqui a íntegra da obra.

... Siqueira Neto Marcelo Nobre Maurício Dieter José Diogo Bastos Dora Cavalcanti Flávia Rahal Ana Teresa Basílio Pierpaolo Bottini Augusto de Arruda Botelho Fábio Tofic Simantob Leonardo Sica Gustavo Fleichman Sérgio Tostes Fernando Serec José Roberto de Castro Neves Renato de Moraes Cláudia Pavan Gustavo Schmidt Eduardo Schmidt Marilda de Paula Silveira Maria Cláudia Bucchianeri Vicente Coelho Araújo Alexandre Kruel Jobim Alberto Pavie André Silveira José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro Eduardo Uchôa Athayde Carlos José Santos da Silva – Cajé Cândido da Silva Dinamarco Fernando...

... coletivo A propósito ainda do tema carcerário, a criminalista Dora Cavalcanti (Cavalcanti, Sion e Salles Advogados) põe em discussão HC coletivo como ferramenta igualitária de acesso à Justiça. (Clique aqui) Acordo - RepactuaçãoO juiz do Trabalho substituto Vitor Pellegrini Vivan, do TRT da 2ª região, deferiu parcialmente o pedido de uma empresa para repactuar acordo trabalhista. (Clique aqui)Acordos trabalhistasUma empresa de transporte consegue autorização para flexibilizar o pagamento de acordos trabalhistas. Em dois processos, os juízos consideraram a crise econômica que está sendo instaurada pela...

... importantíssima Com a participação de importantes criminalistas, como Dora Cavalcanti, Maíra Fernandes, Toron, Kakay, Ticiano Figueiredo, e do ministro Sebastião Reis, este nosso vibrante matutino da mídia realizou ontem um riquíssimo debate acerca da premente situação carcerária no Brasil. Em tempos de coronavírus, o que já era ruim, passa a ser péssimo. A advogada Maíra Fernandes trouxe números gravíssimos da situação no RJ, enquanto Dora falou do problema paulista. Toron e Ticiano chamaram atenção para a dificuldade de acesso aos julgadores. Por tudo isso, seria útil que todos os magistrados...

... 16h: ministro Sebastião Reis Júnior, do STJ; e os advogados Dora Cavalcanti; Alberto Toron; Kakay; Maíra Fernandes (ex-presidente do Conselho Penitenciário do Estado do RJ) e Ticiano Figueiredo (presidente do Instituto de Garantias Penais).(Clique aqui) MP 928/20 – Acesso à informação STF já tem no acervo ADIns questionando a MP 928/20 no ponto em que restringe a aplicação da lei de acesso à informação durante a pandemia do coronavírus. OAB crê que as restrições "abrem margem para uma atuação discricionária do Estado". (Clique aqui)PSB diz ser "possível depreender a intenção do Governo Federal em impedir...

...: Alessandra Camarano, Carla Patrícia Frade Nogueira Lopes, Dora Cavalcanti, Mara Gabrilli, Margarete de Castro Coelho, Maria Cristina Peduzzi, Neide Malard, Nicola Mota, Paola Aires Corrêa Lima, Sílvia Souza, Silvia Pimentel e o juiz Ben-Hur Viza. Novo ApoiadorSediado em SP, Toledo Advogados Associados atua há quase 20 anos com imigração, investimentos e negócios internacionais. Fundado por Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, o escritório auxilia clientes que desejam morar, trabalhar ou empreender internacionalmente. Com dedicação e profissionalismo, mantém uma equipe completa de...

... sentido, a PF cita nomes dos advogados Pedro Estevam Serrano, Dora Cavalcanti e Augusto de Arruda Botelho. Menciona-se também o ex-ministro José Eduardo Cardozo e o ex-secretário executivo da Casa Civil, Beto Ferreira Martins Vasconcelos.  As aparentemente simples menções aos advogados, incluindo-os neste tópico da “obstrução à Justiça”, causa estranheza. Como nada é por acaso, o que a PF está sugerindo?  Supremo Tribunal Federal  Mas o ponto mais chocante da representação é a inclusão de nomes de ministros do STF. De fato, como nada é por acaso, a pergunta é a mesma: o que a PF está sugerindo?   -...

... Martinelli 66 -    Gustavo Polido 67 -    Thiago Anastácio 68 -    Dora Cavalcanti 69 -    Marcio Sotelo Felippe 70 -    Esther Flesch 71 -    Conrado Almeida Correa Gontijo 72 -    José Eduardo Martins Cardozo 73 -    Lenio Streck 74 -    Anderson Bezerra Lopes 75 -    Ney Strozake 76 -    Pedro Igor Mantoan 77 -    Afonso Arantes de Paula 78 -    Glauco Pereira dos Santos 79 -    Márcio Tenenbaum 80 -    Márcio Augusto Paixão 81 -    Fernando Augusto Fernandes 82 -    Guilherme Lobo Marchioni 83 -    João Francisco Neto 84 -    Paula Monteiro Barioni 85 -    Guido Ferolla 86...

...poderes". (Clique aqui) Novidade Os festejados advogados Dora Cavalcanti, Paula Sion e Bruno Salles acabam de formar o escritório Cavalcanti Sion Salles Advogados, especializado em Direto Penal. Em novembro, os advogados estarão atendendo na rua Oscar Freire, 379, 16º andar, SP. ____________ Evento - Compliance Dia 24 de outubro, no Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej, "Compliance - 5 anos da lei 12.846 e os Desafios da Contratação com o Poder Público". As vagas são limitadas. Inscreva-se! (Clique aqui) ____________ Contratação com o poder público - Órgãos de controle...

...no sistema criminal brasileiro" com palestras das advogadas Dora Cavalcanti e Maíra Fernandes (Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados). A advogada Carolina Scarton secretariou os trabalhos. Numa mesa de combativas criminalistas, o presidente da mesa recebeu seu diploma como "presidentA da mesa" e ao encerrar os trabalhos enfatizou que "não era um erro de digitação, mas sim uma forma de representar toda força feminina". Reforma trabalhista A EPD - Escola Paulista de Direito promove a 4ª edição do curso de extensão presencial "Reforma Trabalhista - A Instrução...

...a absolvição do paiOs filhos de Atercino com os advogados do caso, Dora Cavalcanti e Paulo Sergio Coelho.

...primeiro caso do Innocence Project Brasil, dirigido pela advogada Dora Cavalcanti, a vitória foi unânime: o TJ/SP absolveu um homem condenado injustamente por abusar sexualmente dos filhos. O vendedor Atercino Ferreira de Lima Filho contou com a ajuda dos filhos Andrey e Aline, que narraram terem sido obrigados pela mãe a mentir sobre os abusos para prejudicar o pai. Preso há quase um ano, Atercino será solto hoje. (Clique aqui) Caso Bancoop A 10ª câmara Criminal do TJ/SP manteve a absolvição de João Vaccari Neto em ação sobre supostos desvios da Bancoop. A defesa ficou a cargo...

...orais dos amici curiae foram encerradas com a defesa da advogada Dora Cavalcanti, do IDDD. Ao assomar à tribuna, a criminalista enfaticamente afirmou que os autores esperam "ousadia, coragem e inovação" da 2ª turma. "Que nosso combalido remédio heroico, que tantas vezes é apontado quase como inimigo da segurança pública, está aqui sendo manejado em sua vocação primeira e por excelência, que é fazer cessar constrangimentos ilegais a que submetidas tantas mulheres. É preciso agir já. É mister que se conceda a ordem pleiteada nos exatos termos em que foi postulada." Processo:...

...Instituto de Defesa do Direito de Defesa, realizada no dia 8/8. Dora Cavalcanti assumiu a presidência do Conselho Deliberativo e Fábio Tofic Simantob foi empossado diretor-presidente. (Clique aqui) Reinauguração Amanhã, às 11h, a OAB/SP fará a reinauguração de sua sede tradicional, localizada na Praça da Sé, 385, SP (Ed. Goffredo da Silva Telles Júnior). O referido edifício, símbolo da defesa dos valores republicanos, abrigará a Sede Cultural da Ordem paulista. (Clique aqui) Nova sede A Câmara Portuguesa passou a operar suas ações em novo endereço. O espaço, cedido pelo...

...trecho com que se iniciou a migalha anterior foi escolhido pela advogada Dora Cavalcanti (escritório Cavalcanti & Arruda Botelho Advogados) para, a plenos pulmões, como uma súplica extrema, pedir a atenção dos ministros à situação do executivo que representava, "esquecido no curso da operação". Ela solicitou tratamento isonômico, de modo que fosse reafirmado o entendimento já esposado em favor de outros empresários alvos da operação. No meio do julgamento, esclarecendo situação de fato, sua atuação foi decisiva. É que tudo caminhava para a denegação da ordem. O ministro Teori assim...

...element. A advogada do executivo Márcio Faria da Silva, Dora Cavalcanti, por sua vez, pediu tratamento isonômico ao paciente, para que fosse reafirmado o entendimento já esposado em favor de outros empresários alvos da operação. "Indago se existe de fato algum aspecto diferencial que justificasse a quebra da isonomia em desfavor do paciente." Your browser does not support the audio element. Representante de Rogério Araújo, Flávia Rahal (escritório Rahal, Carnelós e Vargas do Amaral Advogados), também questionou em sua sustentação oral o que justificaria a adoção de medida...

...aos advogados Pedro Estevam Serrano, Maurício Roberto Ferro e Dora Cavalcanti. (Compartilhe) Liminar negada (Teori, relator) - Liminar concedida (Lewandowski) - Liminar cassada (Cármen Lúcia) No último dia 18, este rotativo trazia uma estranheza jurídica. Dizíamos que o ministro Lewandowski, em pleno recesso, havia dado uma liminar determinando o retorno de um tabelião à titularidade do cartório em Goiânia/GO. Dizíamos ainda que não estávamos entendendo nada do caso, cujo resumo é o seguinte : em 2008, o referido sujeito foi afastado por não preencher os requisitos...

...Portugal David Rechuslki Denis Sampaio Djefferson Amadeus Dora Cavalcanti Eduardo Carnelós Eduardo de Moraes Eduardo Sanz Edward de Carvalho Felipe Martins Pinto Fernando da Costa Tourinho Neto Fernando Santana Flavia Rahal Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto Francisco Ortigão Gabriela Zancaner Gilson Dipp Guilherme Henrique Magaldi Netto Guilherme San Juan Guilherme Ziliani Carnelós Gustavo Alberine Pereira Gustavo Badaró Hortênsia M. V. Medina Ilídio Moura Jacinto Nelson de Miranda Coutinho Jader Marques João Geraldo Piquet...

...alguns. (Compartilhe) Prerrogativa Inexplicavelmente a advogada Dora Cavalcanti não pôde ontem acompanhar Marcelo Odebrecht em depoimento da Lava Jato, sob argumento de que também seria ouvida no inquérito que apura suposta fraude processual. O empresário falaria à PF sobre o bilhete manuscrito entregue à sua defesa com a mensagem "destruir e-mail sondas". O depoimento deve acontecer hoje. (Clique aqui) Lula na mira O MPF instaurou procedimento investigatório criminal para apurar indícios de que o ex-presidente Lula teria praticado tráfico de influência a fim de conseguir...

...indispensável, obviar-lhe o regular exercício de seu mister. Por isso mesmo, o impedimento imposto à advogada Dora Cavalcanti de acompanhar o interrogatório policial de seu representado traduz ilegalidade e anticonstitucionalidade flagrantes, e há que ser exemplarmente reparado pelas instituições públicas competentes. Mais do que repudiar tão lamentável e chocante abuso de poder, o IBCCRIM, em cumprimento a seus fins estatutários de defesa dos princípios que estruturam a Constituição Federal e o Estado Democrático de Direito, manifesta à sociedade brasileira a sua profunda...

...realmente deve ser visto. ____________ Dedico este artigo a Dora Cavalcanti, advogada ética, combativa e comprometida com os princípios constitucionais que norteiam a defesa. ____________ *Leonardo Isaac Yarochewsky é advogado criminalista do escritório Leonardo Isaac Yarochewsky Advogados Associados e professor de Direito Penal da PUC-Minas.

...República atuantes na Lava Jato em repúdio à entrevista da advogada Dora Cavalcanti ao jornal O Globo. A entidade sustenta que o Estatuto da OAB assegura aos causídicos imunidade profissional para se manifestar no exercício da atividade, em juízo ou fora dele. Prazos Os prazos nos tribunais superiores serão suspensos entre os dias 2 e 31 de julho, devido a férias coletivas dos ministros. Tribunais de 1º grau têm recesso de acordo com os regimentos internos, enquanto magistrados dos TRTs gozam de férias individuais. Os prazos no CNJ também serão suspensos. Plantão Na escala do...

...descontrolado. Defesa x Acusação Anteontem, n'O Globo, a advogada Dora Cavalcanti, que defende os interesses do poderoso Marcelo Odebrecht, foi entrevistada pelo matutino (clique aqui). Respondeu polidamente as questões, sempre, claro, no interesse do cliente. Mas os procuradores da República, agastando a já agastada relação entre parquet e defesa no famigerado caso Lava Jato, dizem em nota que ela foi desrespeitosa (clique aqui). E assim vai seguindo a harmoniosa relação entre os personagens essenciais da Justiça. Durma-se, migalheiro, com um processo desses. HC rejeitado O...

..."com os senhores Pedro Estevam Serrano, Maurício Roberto Ferro, Dora Cavalcanti e com a participação do secretário-executivo do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira. Pauta: Visita Institucional", tendo o matutino lembrado que Serrano e Dora são advogados da Odebrecht, ao passo que Ferro é vice-presidente jurídico da construtora. Para agitar mais este enredo, o ex-ministro Joaquim Barbosa resolveu opinar na história. JB fez referência inclusive ao famigerado processo do mensalão para dizer que o advogado deveria usar métodos e argumentos perante ao juiz e não "recorrer à...

A nova banca é enxuta "como devem ser os bons escritórios de advocacia criminal" e moderna, facilitando o atendimento ágil, personalizado e dedicado ao cliente....

MIGALHAS nº 2.276

MIGALHAS nº 1.534

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Migalhas nº 649