segunda-feira, 4 de novembro de 2024

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Domingos Fernando Refinetti

Migalheiro desde julho/2008.

Migalhas de Peso
terça-feira, 18 de outubro de 2016

Plano de Recuperação Judicial – Assembleia Geral de Credores – Supressão de garantias

A insurgência que levou o recurso ao tribunal superior teve origem, como diz o acórdão, na particularidade de que a assembleia geral de credores aprovou, sem qualquer ressalva, a supressão das garantias reais e fidejussórias.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012

Ilha de Giglio

O advogado opina sobre o episódio do navio Costa Concórdia e, em uma visão humanista, compara o naufrágio com os ímpetos da vida.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 19 de março de 2009

Cumprimento espontâneo da obrigação – artigo 475-J do CPC

Sucintamente, a letra da lei exige, para a não incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do Código de Processo Civil (CPC), que o devedor, “condenado ao pagamento de quantia certa ou já fixada em liquidação”, efetue o pagamento no prazo de 15 dias.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 18 de setembro de 2008

Litigiosidade na sociedade brasileira

O conceito não é novo, mas foi-me reavivado pela leitura de um livro interessantíssimo, de autoria de James Marshall e de tradução do Prof. Cretella Jr, “Espadas e Símbolos”.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 3 de julho de 2008

Condescendência judiciária

Muito se tem falado a respeito da morosidade e da qualidade da Justiça, criticando-a por não atender, no tempo e na intensidade devidos, os anseios de quem dela se serve.