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Divo Augusto Cavadas

Migalheiro desde maio/2023.
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Advogado, Consultor Empresarial e Professor de Direito. Sócio da Cavadas, Lainetti & Barreto de Mello Advogados. Doutorando em Direito e Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais (FND/UFRJ).

  • Artigos
Migalhas de Peso
quinta-feira, 27 de junho de 2024

Boa-fé na distribuição de lucros: Jurisprudência e prática do direito societário

VIPDivo Augusto Cavadas
A posição do STJ reflete uma adesão à literalidade do disposto em contrato social. Todavia, sustenta-se também ser possível demonstrar-se boa-fé por meio da estruturação de acordo de sócios.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 1 de novembro de 2023

Responsabilidade de agentes públicos por atos lesivos ao erário – Parte 1

VIPDivo Augusto Cavadas
O estudo do referido tema é relevante no campo teórico e prático quanto aos graus de responsabilidade de funcionários públicos que pratiquem atos lesivos ao erário.