Diomar Bezerra Lima

...o Ozima; Denise Morato; José Titonele; Paulo Marrano Feijó; Diomar Bezerra Lima; Flor Abib; Gilda Mercia; Alcindo Gomes; Arnaldo Domingos Gattai; Maria Renata Venturini; Regina Motta; Luiz Guilherme Castro Winther; Tallulah Carvalho; Edison Godoy; Luiz Douglas Bonin. Boas festas a todos! Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo,...

MIGALHAS nº 2.292

A Segunda Turma do STF, em julgamento ontem, 10/3, reconheceu por unanimidade que existe a previsão constitucional de que o MP tem poder investigatório. A Turma analisava o HC 91661, referente a uma ação penal instaurada a pedido do MP, na qual os réus são policiais acusados de imputar a outra pessoa uma contravenção ou crime mesmo sabendo que a acusação era falsa....

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo com o selo Migalhas e uma leitora, a migalheira Cristiane Leite Gomes, da DHL Express Brasil, a sorteada número 1.000, como foi noticiado, receberá de uma só vez 58 prêmios. Confira abaixo a lista dos 1000 ganhadores. Abílio Das Mercês Barroso Neto, Advogado, Barroso e Barroso Sociedade de Advogados, Feira De Santana/BA - "Direito Civil Contemporâneo ...

MIGALHAS nº 1.671

MIGALHAS nº 1.643

MIGALHAS nº 1.608

MIGALHAS nº 1.510

Honorários de sucumbência STJ e STF divergem em decisão Na semana passada, a Primeira Seção do STJ fixou o entendimento de que os honorários advocatícios de sucumbência não têm natureza alimentar em razão de sua incerteza quanto ao recebimento, já que estão sempre atrelados ao ganho da causa. Ao relatar um mandado de segurança, a ministra Eliana Calmon propôs que a Primeira Seção se pronunciasse a fim de uniformizar a jurisprudência da Primeira e da Segunda Turma do Tribunal. A ministra relatora citou julgados da Primeira e da Terceira Turma que apontam para que seja conferido ao...

Honorários   STF reconhece a natureza alimentar de honorários advocatícios   O STF julgou procedente o Recurso Extraordinário (RE 470407) interposto pelo advogado José da Paixão Teixeira Brant contra acórdão do Superior Tribunal de Justiça que negou provimento a recurso ordinário em mandado de segurança/MS.   Teixeira Brant havia impetrado MS contra ato, de natureza administrativa, praticado ilegalmente por servidores da divisão de precatórios do TRF da 1ª região. De acordo com o advogado o ato contestado seria de competência exclusiva do presidente do TRF....

MIGALHAS nº 1.454

MIGALHAS nº 1.000

MIGALHAS nº 954