terça-feira, 19 de novembro de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.982

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Diogo Santos Oliveira

Migalheiro desde janeiro/2020.

Sócio do Escritório H. O. Santos Oliveira - Advogados Pós-graduado em Direito Corporativo na IBMEC, com especialização em Contratos na Fundação Getúlio Vargas - FGV.

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 8 de junho de 2020

A variação cambial não autoriza a revisão ou reequilíbrio contratual

Diogo Santos Oliveira, Filipe Santos Oliveira e Bruno Santos Oliveira
A alta do dólar ou qualquer variação cambial não configuram situação de onerosidade excessiva de uma das partes contratantes.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 27 de janeiro de 2020

Seguro prestamista – Morte de consorciado – Liberação imediata da carta de crédito à beneficiária

Diogo Santos Oliveira
Ocorrendo alguma impossibilidade com o Segurado em honrar o consórcio ou empréstimo, como, por exemplo, seu falecimento ou sua invalidez, poderão os seus beneficiários (herdeiros) reivindicar junto à instituição credora o reconhecimento da quitação daquele débito.