quarta-feira, 2 de abril de 2025

NO AR: Migalhas nº 6.071

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Diogo Rios

Migalheiro desde fevereiro/2025.

Advogado Tributarista - OAB/GO 64.100 | Sócio na Limiro, Saliba e Lôbo Advogados | Especialista em Direito Tributário | Societário | Planejamento Patrimonial e Sucessório | Tributário aplicado à Saúde

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025

A (in)segurança jurídica na distribuição desproporcional de lucros

Dailson Santos e Diogo Rios
Decisão do TJ/SP equipara distribuição desproporcional de lucros à doação tributável, desafiando precedentes do STF e trazendo incertezas ao planejamento empresarial. Como isso afeta seu negócio?