Diogo Malan

... lançamento do livro "Advocacia Criminal no Cinema", coordenado por Diogo Malan e Guilherme Brenner Lucchesi (Lucchesi Advocacia) (clique aqui). Dia 19/9, às 18h30, o lançamento acontece no RJ. (Clique aqui) BMA Advogados divulgou "Informativo Infraestrutura, Regulação e Assuntos Governamentais" sobre "ANTT editará norma sobre o reequilíbrio cautelar dos contratos de concessão rodoviária". (Clique aqui) De Vivo, Castro, Cunha e Whitaker Advogados divulgou a edição de agosto da newsletter "De Olho Vivo". (Clique aqui) Avelar Advogados apresenta a pauta penal com os julgamentos relevantes do STF....

... Alberto Toron, dos membros da Comissão de Direito Penal do IAB Diogo Malan, Maíra Fernandes e Diogo Mentor, todos autores do livro, e da membro da Comissão de Criminologia do Instituto Lucia Helena Silva Barros de Oliveira. Elogiando os organizadores e autores, Lucia Helena de Oliveira destacou a qualidade da publicação: "Quando comecei a ler esta obra, ela me chamou a atenção por tratar de muitos temas importantes, como a revisão criminal. Essa é uma questão muito cara à Defensoria Pública". Ela, que é defensora há mais de duas décadas, relatou que o órgão recebe quantidades enormes de pedidos...

... Investigação Defensiva da OAB/RJ, promove palestra do professor Diogo Malan com o tema "Investigação Defensiva no Direito Comparado (Brasil-EUA)". O evento acontece dia 31/7, às 10h, na OAB/RJ, e contará com a abertura de Luciano Bandeira, presidente, e Ana Tereza Basilio, vice-presidente da seccional. (Clique aqui) "Inteligência Artificial (IA):Aliada ou Adversária do Jovem Advogado?" é o tema do "XVI Concurso Nacional de Monografia Orlando Di Giacomo Filho", realizado por iniciativa do Comitê de Ensino Jurídico e Relações com faculdades do CESA, coordenado pelos advogados Décio Policastro (Araújo...

... professora doutora Heloisa Estellita e pelos professores doutores Diogo Rudge Malan e Guilherme Brenner Lucchesi, responsáveis por destacar quatro temas relevantes e atuais do direito penal econômico que evidenciam o caráter interdisciplinares dessa matéria. O primeiro painel discutirá o delito de infidelidade patrimonial. Até pouco tempo, essa espécie de delito era pouco conhecida entre nós, mas ganhou destaque após a chamada "CPI das Americanas". No segundo semestre de 2023, o relatório final da CPI trouxe à tona algumas sugestões importantes, incluindo a necessidade de tipificar a conduta daqueles...

... Estellita Keity Saboia Nicole Trauczynski Cleopas Isaías Santos Diogo Rudge Malan Gustavo Britta Scandelari (Dotti Advogados) João Vieira Neto (João Vieira Neto Advocacia Criminal) Luiz Henrique Merlin Ronaldo dos Santos Costa Conselho Fiscal: Vitor Augusto Sprada Rossetim Thathyana Weinfurter Assad Mariana Nogueira Michelotto Felipe Américo Moraes

... adequado. Banco Central Diferente é a opinião do professor Diogo Malan. Ele entende que o ideal é que o Coaf integre a estrutura administrativa do Banco Central do Brasil (Bacen), tendo à sua frente um Diretor com mandato fixo (não coincidente como mandato do presidente da República). Isso por 3 motivos principais: 1. As atividades de inteligência financeira e de investigação de crimes devem ser segregadas, pois são ontologicamente distintas e têm finalidades diferentes. Assim, não é recomendável que os seus respectivos órgãos no âmbito da Administração Pública Federal (Coaf e departamento...

... Marcos Zilli, Marta Saad, Maria Thereza Rocha de Assis Moura e Diogo Malan (UERJ), diversos artigos prestam homenagens a Magalhães, no livro “Processo Penal Humanista”, com o artigo “Professor Magalhães: lições de vida a seus alunos”. “Neste livro, descrevo o professor Magalhães, ressaltando sua consciência humana e como docente, sempre dedicado à formação de novos pensadores”, assinala. Extremamente gentil, a elegância no trato e no desenvolvimento das ideIas científicas mais difíceis e no debate. Era um professor profundamente estimados pelos alunos por seu jeito cordado no trato, sempre conduzindo...

... André Machado Maya, Antônio Pedro Melchior, Denis Sampaio, Diogo Malan, Fauzi Hassan Choukr, Guilherme Madeira Dezem, Mariângela Lopes, Marcio Guedes Berti, Marcella Mascarenhas Nardelli, Nestor Santiago, Monica Tassigny, José Victor Morais, Jader Marques, Ronaldo de Paula Mion, Leonel González Postigo, Geraldo Prado, Priscilla Kavalli, Rodrigo Faucz Pereira e Silva e Daniel Ribeiro Surdi de Avelar. O objetivo da obra é discutir e refletir de maneira técnica e responsável sobre o tribunal do júri, principalmente considerando que o novo Código de Processo Penal, que há mais de uma década está sendo...

... André Machado Maya, Antônio Pedro Melchior, Denis Sampaio, Diogo Malan, Fauzi Hassan Choukr, Guilherme Madeira Dezem, Mariângela Lopes, Marcio Guedes Berti, Marcella Mascarenhas Nardelli, Nestor Santiago, Monica Tassigny, José Victor Morais, Jader Marques, Ronaldo de Paula Mion, Leonel González Postigo, Geraldo Prado, Priscilla Kavalli e Rodrigo Faucz Pereira e Silva. O objetivo da obra é discutir e refletir de maneira técnica e responsável sobre o tribunal do júri, principalmente considerando que o novo Código de Processo Penal, que há mais de uma década está sendo discutido no Congresso4, possui...

... Oliveira (Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados) e Diogo Malan (clique aqui). O tema será "Advocacia Criminal Contemporânea", mesmo título do livro que Diogo Malan está lançando pela Editora Lumen Juris, clique aqui. Acompanhe ao vivo nos perfis @marlusarns e @diogomalan. Após a live, o vídeo estará disponível no canal do escritório do YouTube. (Clique aqui) O "Curso Prático de Fusões & Aquisições", que acontece de 15/3 a 2/6, às terças e quintas-feiras, traz três simulações práticas, discussões aprofundadas sobre os principais termos, condições e linha direta dos alunos com headhunters...

...o policial Da banca Mirza & Malan Advogados, Flávio Mirza, Diogo Malan, André Mirza e Amanda Estefan, assinam artigo sobre a banalização do inquérito policial. (Clique aqui) Eletrônico A advogada Erica Cruz, da banca Parada Advogados, fala de decisão do STJ que reconhece a validade da assinatura digital do contrato eletrônico. (Clique aqui) Falência Alterações da lei de falências e reflexos sobre a ordem de pagamento de credores extraconcursais e os honorários do administrador judicial são os temas abordados em artigo de Nayani Valéria Magnani Dias, Felipe Hollanda Coelho e Priscila Gualagnone...

... outros. O assunto em questão ganha uma análise de Flávio Mirza, Diogo Malan, André Mirza e Amanda Estefan, do escritório Mirza & Malan Advogados. (Clique aqui) Convenção de Singapura pelo Brasil Leonardo Dalla Costa Novakovski (Braz Campos Advogados) trata dos impactos à economia advindos da assinatura da Convenção de Singapura pelo Brasil, analisando, em especial, a possibilidade de descongestionamento do Judiciário, a garantia de maior segurança jurídica, facilitação da manutenção das atividades empresarias das companhias endividadas e com risco de insolvência e o incentivo à retomada econômica...

... potencializa, indevidamente, o poder punitivo estatal, segundo Diogo Malan, Flávio Mirza, André Mirza e Amanda Estefan, do escritório Mirza & Malan Advogados. (Clique aqui) PIS e Cofins A Receita Federal editou o parecer 10 COSIT sobre o decidido pelo STF acerca da exclusão do ICMS das bases de cálculo do PIS e da Cofins. Confira importantes considerações apresentadas pelos advogados Nicolau Abrahão Haddad Neto, Robinson Vieira, Hamilton de Oliveira e Renata Martins Alvares (Advocacia Haddad Neto) sobre o tema. (Clique aqui) Ofensa à liberdade Na série de artigos que tem por base a obra "O...

... direitos e as prerrogativas da advocacia corporativa, segundo Diogo Malan, Flávio Mirza, Amanda Estefan e André Mirza, do escritório Mirza & Malan Advogados. (Clique aqui) Direito ao conserto Ao falar do direito ao conserto e a erosão da propriedade, Laís Bergstein (Escritório Professor René Dotti) trata da legítima expectativa de se poder consertar um bem que, durante a sua vida útil, apresenta falhas de funcionamento resultantes de desgaste natural ou mesmo de um descuido do consumidor. (Clique aqui) Responsabilidade fiscal Presidente do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo, Renato...

... consentâneos com a dogmática jurídica, segundo Flávio Mirza, Diogo Malan, André Mirza e Amanda Estefan, do escritório Mirza & Malan Advogados. (Clique aqui) Processos estruturais Sobre a relativização do formalismo nos processos estruturais, a advogada Gabriella Viezzer Molina, da Advocacia Sandoval Filho, questiona: mudança necessária? Veja as considerações. (Clique aqui) "Onde está o calor humano?" Ultimamente, trabalhando mais próximo à elaboração de petições e manifestações judiciais Ricardo Manso (Facilita Jurídico) tem visto cada vez mais uma tendência – decorrente talvez da grande quantidade...

... instauração formal de inquérito policial, segundo Flávio Mirza, Diogo Malan, Amanda Estefan e André Mirza, do escritório Mirza & Malan Advogados. (Clique aqui) Testamento A advogada Maria Tereza Vitangelo, da banca Battaglia & Pedrosa Advogados, explica o que é testamento e a importância deste instrumento jurídico. (Clique aqui) Testamento - II É possível alterar meu testamento? Aryane Braga Costruba, da banca Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados, mostra que é possível atualizá-lo com o passar do tempo, adaptando-o de acordo com as novas situações. (Clique aqui) Otimização - Justiça No...

...a desembargadora do TRF-2, Simone Schreiber, e os advogados Diogo Malan e Guilherme Brenner Lucchesi. Eles abordarão o tema "Trial by Media", às 17h. (Clique aqui) Amanhã, às 17h, o IASP realiza o webinar "Novo Marco Legal do Saneamento e Privatizações", com Sérgio Ferraz, presidente da Comissão de Direito Administrativo do IASP, Mário Engler, presidente dos Conselhos de Administração da Sabesp e da Corsan, Gabriel Muricca Galípolo, presidente do Banco Fator, e Kleber Luiz Zanchim, presidente da Comissão de Saneamento do IASP e sócio de SABZ Advogados. (Clique aqui) Com a promoção de eventos online,...

...a desembargadora do TRF-2, Simone Schreiber, e os advogados Diogo Malan e Guilherme Brenner Lucchesi. Eles abordarão o tema "Trial by Media", às 17h. (Clique aqui) Igor Tamasauskas, sócio de Bottini & Tamasauskas Advogados, palestra no evento "Acordos de leniência e tribunais de contas", dia 31/7, às 15h. A área Trabalhista de TozziniFreire Advogados publicou informativo com análise detalhada sobre lei 14.020/20, conversão da MP 936/20 e outras disposições. (Clique aqui) Direito Administrativo O Direito Administrativo tem se destacado no cenário social contemporâneo em virtude...

Quarta-Feira, 10 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.870.Fechamento às 11h11.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: ANPPD® - Associação Nacional dos Profissionais de Privacidade de Dados (Clique aqui) "Entre a espiga e a mão, está o muro."Machado de AssisArrobas de problemaA delação premiada dos executivos da JBS é um dos casos mais polêmicos na recente literatura das delações tupiniquins. A PGR pede que ela seja anulada, afirmando que executivos descumpriram o acordo. Dia 17, o STF decidirá: abate ou engorda das provas.(Clique aqui)Pode pedir música no...

... Barreto Teixeira    62. Diogo Bacha 63. Diogo Macruz 64. Diogo Malan 65. Douglas Bressan Almeida 66. Douglas Jardim Fernandes 67. Eder Bomfim Rodrigues  68. Edmar da Costa Jacques 69. Edson Ribeiro 70. Eduardo Da Cunha Corrêa 71. Eduardo Damian Duarte 72. Eduardo Soares Posser 73. Edvaldo Cavedon 74. Elias Mattar Assad 75. Eric Cwajgenbaum  76. Ernesto Tzirulnik 77. Estela Aranha 78. Fabiano Silva dos Santos 79. Fábio D’Ávila 80. Fabio Delmanto 81. Fabio Nogueira Fernandes 82. Felipe Immich 83. Fernanda Chagas Moniz de Aragão Gonzaga 84. Fernanda de Carvalho Brasiel 85....

...perdido" no processo penal pátrio. Tanto isso é verdade que Diogo Malan, ao discorrer sobre o tema, foi incisivo ao asseverar que "o instrumento da colaboração premiada foi importado do Direito norte-americano sem que fosse devidamente adaptado ao Brasil"1, de modo que, para o autor, "no sistema penal nacional, a delação 'é como uma cuíca numa orquestra sinfônica ou um violoncelo numa bateria de escola de samba'".2 Diante desse desarranjo normativo, no qual complexas situações jurídicas ainda carecem de regulamentação, diversas controvérsias negociais restam cobertas por uma...

...publicado em 2014 na coletânea "Advocacia Criminal", coordenada por Diogo Malan e Flávio Mirza (Rio de Janeiro, ed. LumenJuris, 2014), no qual havia abordado o tema. Proibição de habeas corpus contra ato de Ministro do STF (king can do no wrong) A Súmula 606 do STF, aprovada em 29 de outubro de 1984, é muito clara "não cabe "habeas corpus" originário para o tribunal pleno de decisão de turma, ou do plenário, proferida em "habeas corpus" ou no respectivo recurso". Embora questionável, pois, quando editada, o Recurso Extraordinário decidido por uma Turma comportava Embargos de...

..."Direito Penal e Economia", Cord. Thiago Bottino do Amaral e Diogo Malan - FGV DIREITO RIO Sandra Rejane Oliveira Lacerda, advogada,  São Bernardo do Campo/SP - "Aventura e Legado no Ensino Jurídico | Adventure and legacy in legal education", Orgs. Gabriel Lacerda, Joaquim Falcão e Tânia Rangel - FGV DIREITO RIO Sandra Rita da Silva Batista Ribeiro, advogada, Ribeiro e Torres Advogados, São Paulo/SP - "Pis e Cofins na teoria e na prática - 2012", Adolpho Bergamini, Gerson Macedo Guerra, Leonardo Lima Cordeiro, Luís Fernando da Silva, Marcelo Magalhães Peixoto, Maurício Barros -...

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

...Chapecó/-- - "Direito Penal e Economia", Coords. Thiago Bottino e Diogo Malan - Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico Elizabete Cristina Oliveira, advogada, Juiz de Fora/MG - "Direitos Autorais e a Tutela de Urgência na Proteção da Obra Psicografada", Renata Soltanovitch - Leud Livraria e Editora de Direito Elizandra Silva Pires, estagiária de direito, Citrosuco S/A, Matão/SP - "Resumo de Direito Eleitoral", Marcos Ramayana - Editora Impetus Elmar Göhr, advogado, civel geral, Palmitos/SC - "Direito Material e Processual do Trabalho v. 9", André Luiz Paes de Almeida -...

...- Campus Jurídico - 175p.), coordenada por Thiago Bottino e Diogo Malan. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Olavo Bilac Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : CE/General SampaioCE/JaguaribeGO/Divinópolis de GoiásGO/NazárioMA/Alto ParnaíbaMA/ArameMA/Humberto de CamposMA/Tasso FragosoMG/CampanhaMG/ItapecericaMT/AripuanãMT/ConfresaPA/GurupáPA/Novo RepartimentoRR/CaracaraíRS/Iraí Clique aqui e...

...graduação em Direito da FGV Direito Rio. Professor Adjunto da Unirio.Diogo Malan é doutor em Direito pela USP. Mestre em Ciências Penais pela UCAM. Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra. Advogado. Coordenador e professor do curso de Direito Penal Econômico da FGV Direito Rio. Professor Adjunto da FND/UFRJ. __________ Ganhadora : Carmem da Silva Pereira, da Porto Seguro, de São Paulo/SP __________ _________ Adquira já um exemplar : __________

...- Campus Jurídico - 175p.), coordenada por Thiago Bottino e Diogo Malan, utiliza o instrumental econômico para trabalhar questões relacionadas ao Direito Penal. Um exemplar foi doado pela FGV DIREITO RIO. (Clique aqui) Lançamentos Acontece hoje o lançamento da obra coletiva "Temas de Responsabilidade Civil", organizada por Guilherme Martins e que tem entre os coautores Caitlin Mulholland, Flávia Viveiros de Castro e Marcelo Calixto, professores do Instituto de Direito da PUC-Rio. O evento será na AMPERJ (rua Rodrigo Silva, 26/8º, RJ), a partir das 18h. No próximo dia 14, o...

..."Direito Penal e Economia", organizado por Thiago Bottino e Diogo Malan. O evento será no RJ, no Centro Cultural da Justiça Federal (av. Rio Branco, 241), das 18 às 21h. A Arraes Editores lança, no dia 27, o título "Jurisprudencialização do Direito", de Gustavo de Castro Faria. O evento será em BH, na Faculdade Arnaldo (praça João Pessoa, 200), das 17h30 às 19h30. (Clique aqui) No próximo dia 3, a Editora Fórum lança a obra "Direito Administrativo e Democracia Econômica", coordenada por Daniela Bandeira de Freitas e Vanice Regina Lírio do Valle. O evento será no auditório da...

...aqui)     Pontualidade das audiências como prerrogativa advocatícia Diogo Malan O autor evidencia que os atrasos para o início de audiências encontram-se tão arraigados nas práticas forenses que são assimilados com naturalidade e destituídos de qualquer sanção. (Clique aqui)     Sexta-feira - 30/9/11 Há limites para o monitoramento? Patricia Peck Pinheiro Devido ao crescente uso da mobilidade e das redes sociais, a advogada questiona se há limites para o monitoramento e, para tanto, afirma que a melhor prática não é monitorar...

...audiências como prerrogativa da advocacia é o tema do artigo de Diogo Malan, presidente da Comissão Especial de Estudos do Direito Penal da OAB/RJ. Ele evidencia que os longos atrasos para o início de audiências encontram-se tão arraigados na cultura e nas práticas forenses que são assimilados com naturalidade e destituídos de qualquer sanção. (Clique aqui) ____________ Migalhas mundo Propaganda enganosa Reebok concorda em pagar US$ 25 mi para colocar um ponto final em processo por propaganda enganosa de seus modelos de tênis EasyTone e RunTone, vendidos como "tonificador...

...de Jesus - CJDJ. (Clique aqui) Encontro O professor Diogo Malan, do Departamento de Direito da PUC-Rio, proferirá a palestra "Crítica à concepção da sentença penal como silogismo" no dia 27/11, às 10h. O evento será realizado durante o "VI Encontro Nacional dos Advogados Criminalistas", no auditório da OAB/SC, em Florianópolis. (Clique aqui) Participe ! Confira abaixo os cursos oferecidos pela AASP e concorra a vagas-cortesia para o do dia 25/11 : 25/11 - "Sucessão do Cônjuge: Construção e Desconstrução do Sistema" (Clique aqui) 26 e 27/11 - "II Jornada Paulista...

...Concorra a vagas-cortesia. Participe ! Amanhã, o professor Diogo Malan, do Instituto de Direito da PUC-Rio, proferirá palestra sobre "Aspectos retórico-argumentativos das decisões penais", durante o 16º Seminário Internacional do IBCCRIM, em SP. (Clique aqui) Iluminuras O Iluminuras desta semana tem como entrevistado o jurista Dalmo de Abreu Dallari, sobre sua obra "A Constituição na vida dos povos - da Idade Média ao Século XXI". O programa inédito vai ao ar hoje, às 22h, na TV Justiça. (Clique aqui) Parabéns ! Evento : A advogada Maisa Pinto Alves Prado, do...

MIGALHAS nº 2.390

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OAB Grampos e escutas telefônicas que atingem advocacia serão enfrentados Os grampos telefônicos e as escutas ambientais em escritórios de advocacia, mesmo com autorização judicial, serão agora enfrentadas sem trégua pelo Conselho Federal da OAB. A decisão foi aprovada ontem em sessão plenária que reuniu os 81 conselheiros federais da entidade, dirigida pelo presidente nacional da OAB, Cezar Britto, autor da proposta. De acordo com a proposta aprovada - cujo relator foi o conselheiro federal pelo Piauí, Marcus Vinicius Furtado Coelho -, a diretoria nacional da OAB adotará "todas ...

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar da "Revista Brasileira de Ciências Criminais nº 59" (editora RT – Revista dos Tribunais, 400 p.), gentilmente oferecida pelo IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Confira o ganhador abaixo. Sumário 1. Direito Penal O costume como fonte do Direto Internacional: relembrando Nuremberg - Adauto Suannes O risco permitido como critério de imputação do erro médico - Iberê Anselmo Garcia Sobre o tratamento jurídico dado ao trabalho escravo: o movimento de descriminalização - João Gus...

MIGALHAS nº 1.242

MIGALHAS nº 776

MIGALHAS nº 745

Sorteio de obra Migalhas sorteia o exemplar da obra "A sentença incongruente no processo penal", oferecida pelo autor Diogo Rudge Malan do escritório Siqueira Castro Advogados. A obra avalia a conformidade constitucional da interpretação dada atualmente, tanto em nível doutrinário quanto jurisprudencial, ao sistema normativo que disciplina a alteração do fato imputado durante a fase de instrução, na ação penal de conhecimento condenatória. Ressalta a forma pela qual o Projeto de Código de Processo Penal ora em tramitação no Congresso Nacional trata da questão, de mo...

MIGALHAS nº 744