sábado, 17 de agosto de 2024
MIGALHEIRO VIP
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Diogo Gomes
Migalheiro desde julho/2024.
Advogado, especialista em Direito Médico e de Consumo, CEO e Sócio Fundador da Diogo Gomes Advogados, escritório referência no Brasil na luta em favor das vítimas de cirurgias plásticas sem sucesso.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 8 de agosto de 2024
A teoria da vida útil do produto e sua aplicação no direito brasileiro
Diogo GomesO artigo analisa a teoria da vida útil do produto no direito do consumidor e responsabilidade civil no Brasil. Aborda como essa teoria estabelece critérios de durabilidade e obsolescência dos produtos para determinar se um defeito é coberto por garantia.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 1 de agosto de 2024
O cancelamento e a multa por fidelização nos contratos de telefonia. O consumidor é obrigado a pagar sempre?
O telefone é essencial hoje, usado para comunicação e tarefas diversas. No entanto, o uso excessivo pode criar dependência e crises de abstinência. Operadoras oferecem vantagens para fidelizar clientes, mas é preciso atenção aos contratos.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 11 de junho de 2024
MIGALHAS nº 5.868
... contemporâneas. (Clique aqui)
IA em Movimento
Fabio Rivelli e Diogo Pacheco Gomes abordam os avanços da neurotecnologia e os desafios éticos e legais relacionados à privacidade dos neurodados, ou seja, dados derivados da atividade cerebral. (Clique aqui)
Papo Jurídico
O STJ decidiu que é cabível o pensionamento no caso de falecimento de recém-nascido por erro médico. Guilherme Galhardo Antonietto explica como funciona. (Clique aqui)
Olhares Interseccionais
A experiência de preconceito enfrentada por uma jovem brasileira em um intercâmbio destaca a necessidade contínua de ações antirracistas, segundo...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 13 de agosto de 2020
A reclassificação da maconha no rol de drogas pela OMS e o problema da moral estatal incriminadora
... racional. 1ª Ed. São Paulo: Marcial Pons, 2018.
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*Diogo de Oliveira Gomes é defensor Público do Estado de Pernambuco. Mestrando e especialista em Direito Penal e Ciências Criminais pela Universidade de Lisboa.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 3 de julho de 2020
A inconstitucionalidade da realização de júris por videoconferência
... histórica, social e jurídica. São Paulo: Atlas, 2012
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*Diogo de Oliveira Gomes é defensor Público do Estado de Pernambuco. Mestrando em Ciências Criminais pela Universidade de Lisboa.
*Gina Ribeiro Gonçalves Muniz é defensora Pública do Estado de Pernambuco. Mestre em Ciência Jurídico Criminais pela Universidade de Coimbra.
Os PLANOS DE SAÚDE SÃO OBRIGADOS A COBRIR ESSE PROCEDIMENTO!!
Consumidor sempre anota o protocolo!!!!
Sua geladeira com defeito pode ser consertada pelo fabricante mesmo após o término da garantia!
