Diogo Ferreira

... Fernando Loeser, Letícia Schroeder Micchelucci, Thulio Alves e Diogo Ferreira (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "A arte do questionamento e da reflexão", por Stanley Martins Frasão (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "Parceria estratégica e tecnologia: O novo caminho para a recuperação de crédito sustentável", por Rodolfo Bustamante (Bhering Cabral Advogados Associados). (Clique aqui) - "PEC 28/24 - Por que é constitucional a PEC que permite ao Congresso suspender decisões do STF?", por Ives Gandra da Silva Martins (Advocacia Gandra Martins). (Clique aqui) - "Siglas INSS: DER,...

... recente livro publicado pelo professor Luís Eduardo Schoueri, Diogo Olm Ferreira e Victor Lyra Guimarães Luz4, conclui-se que, apesar de admitir-se a existência de função extrafiscal nos tributos, “a Contribuição ao PIS/PASEP e a Cofins não foram excepcionadas como ferramenta de uso de normas com função indutora. Isso não significa que não possa o legislador utilizá-las para tal função, mas simplesmente que o conteúdo da Legalidade Tributária não poderá ser, de forma alguma, mitigado, por opção do próprio constituinte”. Ou seja, reitera-se que, apesar de qualquer tributo poder exercer função extrafiscal,...

... Disponível em: clique aqui. Acesso em março/21. 8 FERREIRA. Diogo Ramos Ferreira. Responsabilidade civil dos agentes de tratamento de dados: subjetiva ou objetiva? JOTA. 2019. Disponível em clique aqui. Acesso em março de 21. 9 RICCETTO, Brígida. GAMA, Pablo Ricardo Penãloza. Uma análise do impacto da Lei n. 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados - nas relações econômicas e jurídicas. 2020. Disponível em: clique aqui. Acesso em março de 2020. 11 PECK, Patricia Pinheiro. Proteção de Dados Pessoais. Comentários à Lei n. 13.709/2018. 2 ed. P. 122. São Paulo. Saraiva, 2020. 10 RICCETTO, Brígida. O...

...sócio de Aceti, Senise & Paiva Sociedade de Advogados.   *Diogo de Mello Paiva Ferreira é advogado, especialista em Direito Ambiental, Gestão Estratégica da Sustentabilidade e Gestão Ambiental, e é sócio de Aceti, Senise & Paiva Sociedade de Advogados.

...o ex-senador Delcídio do Amaral e seu ex-chefe de gabinete, Diogo Ferreira; o banqueiro André Esteves, o ex-advogado de Nestor Cerveró, Edson Siqueira de Ribeiro Filho; o pecuarista José Carlos Bumlai e seu filho, Maurício Bumlai. De acordo com o juiz Federal, as provas apresentadas nos autos são insuficientes e a acusação de obstrução de Justiça estava baseada apenas em afirmações de delatores. Na decisão, o magistrado afirmou que, de acordo com o artigo 17 do CP e o artigo 4º da lei 12.850/13, que define a organização criminosa e dispõe sobre investigação criminal, as...

...aceitou denúncia contra o ex-presidente, Delcídio do Amaral, Diogo Ferreira (ex-chefe de gabinete de Delcídio), o banqueiro André Esteves, o advogado Edson Ribeiro, o pecuarista José Carlos Bumlai e o filho dele, Maurício Bumlai. Acusação : tentar comprar o silêncio de Cerveró. (Clique aqui) Honorários de sucumbência Lei 13.327/16, publicada em edição extra do DOU, altera remuneração de servidores públicos e dispõe sobre honorários advocatícios de sucumbência a advogados públicos. (Clique aqui) Redução de litígios ? Portarias da AGU ampliam as hipóteses em que advogados da...

...especialmente a mídia com a gravação autenticada do diálogo entre ele, Diogo Ferreira, Edson Ribeiro e Bernardo Cerveró. Entretanto, Celso de Mello observou que não houve indicação de rol de testemunhas, porque o partido que formulou a representação contra o parlamentar não o fez e, por sua vez, Delcídio deixou de fazê-lo no momento procedimentalmente adequado (quando ofereceu a sua defesa prévia). Além disso, o Conselho revogou decisão anterior que ordenara a inquirição ex officio de determinadas testemunhas. Com relação às provas do inquérito, o ministro considerou que o...

...berlinda Dizem os jornais que o ministro Teori homologou a delação de Diogo Ferreira, ex-chefe de gabinete do senador Delcídio. O delator confirmaria a ofensiva do Planalto na baldada tentativa de "interferir" no Judiciário com relação ao julgamento da Lava Jato. Decifra$ Com a economia em depressão e sem perspectiva política, um suposto governo Temer, segundo o advogado e economista Francisco Petros, será de caráter "tecnoempresariocrático", ou seja, com formação majoritária de tecnocratas, podendo lhe proporcionar uma virada espetacular nas expectativas políticas e econômicas....

...André Esteves, do BTG Pactual, o chefe de gabinete de Delcídio (Diogo Ferreira) e o advogado de Nestor Cerveró, Edson Siqueira Ribeiro Filho. A prova da tentativa de obstrução do senador seria uma gravação feita pelo filho de Cerveró que mostra a tentativa de Delcídio em atrapalhar as investigações e oferecer fuga para o ex-diretor não fazer a delação. Ato contínuo, o STF decidiu de forma unânime referendar a prisão do senador da República. O julgamento foi um dos mais representativos da Lava Jato, com discursos enérgicos dos ministros que integram a 2ª turma do Supremo. Logo...

...redação durante os dias anteriores. O leitor premiado hoje é Diogo Ferreira. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 60 anos, no dia 11 de março de 1956, o deputado Ulisses Guimarães foi eleito e assumiu a presidência da Câmara dos Deputados com mandato até 1957. (Clique aqui) _____________ Apoiadores Migalhas A maior vitrine do mundo jurídico ! Clique aqui. _____________ Sorteio Concorra ao exemplar da obra "Novo Código de Processo Civil - Remissões e Referências" (JH Mizuno - 264p.), de Paulo Rubens Salomão Caputo. O livro é doação da editora. (Clique aqui) Lançamento...

...converteu a prisão preventiva do ex-chefe de gabinete de Delcídio, Diogo Ferreira, em recolhimento integral até que ele comprove um trabalho. A decisão, que acolheu parcialmente manifestação do MPF, foi tomada em análise de agravo regimental interposto pela defesa do senador contra decisão anterior do relator que havia negado pedido de revogação da segregação. Histórico Em novembro do ano passado, a 2ª turma do STF referendou a prisão decretada pelo relator. À época, o ministro considerou que não haveria outros meios de se preservar as investigações - que não envolvessem as...

...preservado em eventual acordo de colaboração premiada. Da mesma forma, Diogo Ferreira teria densa participação no embaraço à investigação dos crimes perpetrados no âmbito da Petrobras e no auxílio ao senador para explorar seu prestígio perante ministros do STF. A medida temporária, concedida pelo ministro Teori Zavascki e referendada pela 2ª turma, terminaria à meia-noite de hoje. Conforme o pedido de prisão preventiva, os objetos apreendidos na quarta-feira e depoimentos prestados por investigados demonstram evolução em desfavor de André Esteves. Para a PGR, há ofensa gravíssima...

...encontro entre o senador Delcídio do Amaral, seu chefe de gabinete, Diogo Ferreira, o filho de Cerveró, Bernardo, e o advogado Edson Ribeiro, pinçamos alguns trechos. Atenção! Lembramos, e pedimos para que o leitor faça essa avaliação, de que os mencionados muito provavelmente nem sequer têm nada a ver com o contexto nos quais são colocados, porque, pelo teor do resto da conversa, as mentiras só foram crescendo de tamanho: HC - Supremo A conversa que se inicia de modo prosaico, passa a revelar o sentido do encontro mais ou menos com 10 minutos de reunião. Neste momento, o...

...presos o banqueiro André Esteves, presidente do BTG Pactual, e Diogo Ferreira, chefe de gabinete do Delcidio do Amaral, e o advogado de Nestor Cerveró, Edson Siqueira Ribeiro Filho. As prisões foram um pedido da PGR e autorizadas pelo STF. Veja o pedido de prisão da PGR. Veja as decisões do ministro Teori - decisão 1 e decisão 2. De acordo com o Globo, o senador teria tentado dificultar a delação premiada de Cerveró sobre uma suposta participação de Delcídio em irregularidades na compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. Segundo os investigadores, Delcídio...

...Informação foi divulgada nesta terça-feira, 29, pelo chefe do setor, Diogo Albuquerque Ferreira, durante o 5º Fórum de Educação a Distância do Poder Judiciário, em Brasília/DF. "Queremos desenvolver um aplicativo para que possamos mostrar a relação dos cursos e o conteúdo programático deles, mas também para que as pessoas possam se inscrever nos treinamentos e fazer os cursos nos próprios smartphones e tablets", afirmou o servidor do CNJ. Segundo o chefe do CEAJud, a ideia é aproveitar a massificação dos dispositivos móveis e da tecnologia da informação. "Hoje quase todo mundo...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiados, nosso parabéns. Aos parceiros que contribuíram com esta festeja promoção, nosso muito obrigado.Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro.    Abel Maia Genovez, professor, Unicamp, Limeira/SP - "Manual Prático do Simples Nacional - Supersimples 2009 - 3ª edição", Juliana M. O. Ono, D...

MIGALHAS nº 1.926

Na contramão da postura assumida pelo governo dos Estados Unidos, alguns estados americanos, solitária e corajosamente, começam a adotar iniciativas concretas para um maior comprometimento no combate das mudanças climáticas. Quem lidera essa caminhada é o estado da Califórnia....

MIGALHAS nº 1.839

Uma grande expectativa foi criada para a COP de Bali, realizada em dezembro passado. Muitas incertezas marcaram as vésperas daquele que seria o primeiro encontro mundial para se discutir o futuro das negociações sobre o acordo internacional que substituirá o Protocolo de Kyoto a partir de 2013....