segunda-feira, 1 de julho de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.882

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Diogo Ayres

Migalheiro desde outubro/2017.

Coordenador na SiqueiraCastro - Advogados. MBA em gestão e business law pela FGV. Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Universidade Candido Mendes.

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Migalhas de Peso Cuidado com os embargos de declaração, pois pode não haver segunda chance!
quinta-feira, 2 de maio de 2024

Cuidado com os embargos de declaração, pois pode não haver segunda chance!

Mano Fornaciari Alencar e Diogo Ayres
Em recente decisão, o STJ determinou que embargos de declaração inadmissíveis não suspendem prazo para outros recursos.
Migalhas de Peso A ampliação de quórum que pode virar o jogo
quinta-feira, 23 de novembro de 2023

A ampliação de quórum que pode virar o jogo

Diogo Ayres
O STJ decidiu que o artigo 942 do CPC pode se aplicar a embargos de declaração não unânimes contra acórdão unânime de apelação, expandindo o quórum, mesmo sem previsão legal. Essa interpretação baseia-se na integração dos Embargos, que ao divergirem tornam o acórdão de apelação não unânime, exigindo o uso do artigo 942 do CPC.