Diogenys de Freitas Barboza

... IRPJ e da CSLL para serviços hospitalares e correlatos", por Diogenys de Freitas Barboza (Ferraz de Camargo Advogados). (Clique aqui) - "Nova regulamentação da lei anticorrupção – Decreto 11.129/22 - O que muda?", por Tauany Vasconcelos (Nelson Wilians Advogados). (Clique aqui) - "Riscos contratuais e o caso do influencer digital 'luva de pedreiro'", por Caio Meireles (Battaglia & Pedrosa Advogados). (Clique aqui) - "Guerra ao meio ambiente!", por Hélio Gurgel (Martorelli Advogados). (Clique aqui) - "E agora, posso mudar o nome sem justificativa?", por Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior (CAMES) e Tiago Magalhães...

... analisadas pelos advogados Bruno Vinicius Bento Fernandes Camargo e Diogenys de Freitas Barboza, da banca Ferraz de Camargo Advogados. (Clique aqui) Demissão - Justa causa Duas recentes decisões sobre demissão por justa causa do empregado deixam claro a necessidade de o empregador observar o princípio da gradação das penas, bem como os princípios da proporcionalidade e razoabilidade nas demissões motivadas. Láiza Ribeiro Gonçalves (Brasil Salomão e Matthes Advocacia) explica melhor. (Clique aqui) Direito de seguros Da banca Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados, o advogado Paulo Henrique...

... estaduais ainda merece atenção pelos contribuintes. Assim observa Diogenys de Freitas Barboza, da banca Ferraz de Camargo Advogados. (Clique aqui) ICMS Resolução do Senado Federal pode alterar alíquotas de ICMS sobre produtos importados. Veja a opinião do advogado Luís Felipe Pardi, associado em GBSA – Gonçalves e Bruno Sociedade de Advogados. (Clique aqui) Concurso Ilegalidade no concurso público: posso recorrer à Defensoria Pública? Veja o que responde o advogado Agnaldo Bastos, da banca Agnaldo Bastos Advocacia Especializada. (Clique aqui) Locação comercial Debora Cristina de Castro da Rocha, Camila Bertapelli...

... consulta cosit 36 da RFB ganham os comentários do tributarista Diogenys de Freitas Barboza, da banca Ferraz de Camargo Advogados. (Clique aqui) Previdência privada Com as novas perspectivas de crescimento da previdência privada, Ana Paula Oriola De Raeffray e Lygia Avena (CAMES) abordam a relevância da mediação e da arbitragem. (Clique aqui) União estável Moro com meu namorado, estou vivendo em união estável? A advogada Ana Lúcia Pereira Tolentino, da banca Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados, responde. (Clique aqui) Tecnologia O advogado Ricardo Colasuonno Manso (Facilita Jurídico) escreve sobre...

... de isenção de IPI para pessoas com deficiência. O advogado Diogenys De Freitas Barboza, do escritório Ferraz de Camargo Advogados, aborda o assunto. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Fusão O escritório Marcelo Tostes Advogados e Stark assessoraram a Somar na fusão com Climatempo e Stormgeo para criar a maior empresa de meteorologia do hemisfério sul. (Clique aqui) Direito...

...ce área Contencioso Tributário com ingresso de novo advogado Diogenys de Freitas Barboza. (Clique aqui) Direito Digital O escritório LEMOS Advocacia Para Negócios conta agora com a área de Direito Digital, a qual é liderada por Adriana Garibe, advogada com mais de 20 anos de experiência e que atua no escritório há nove anos. A área terá a supervisão do sócio Nelson Freitas. (Clique aqui) Reforço Sebadelhe Aranha & Vasconcelos Advocacia anuncia novo sócio e nova associada. Miguel de Farias Cascudo possui formação sólida no Direito Eleitoral e Ligia Marrocos vai fortalecer o time Trabalhista Empresarial. (Clique...

Diogenys de Freitas Barboza integrará a equipe do Contencioso Tributário do escritório Ferraz de Camargo Advogados trazendo suas experiências e fortalecendo o desenvolvimento dos trabalhos na área tributária. O advogado é formado pela Universidade Cruzeiro do Sul, possui especialização em Direito Público e L.L.M em Direito Tributário e é Presidente da Comissão de Direito e Processo Tributário da 104ª Subseção – OAB/SP. Mais um passo importante na consolidação de nossos serviços com o aprofundamento do atendimento para nossos clientes e parceiros.

...terra nua - VTN à secretaria da RF, é abordada pelo advogado Diogenys de Freitas Barboza, do escritório Correa Porto Sociedade de Advogados. No texto, o autor analisa a inconstitucionalidade da norma. (Clique aqui) Taxa referencial De interesse aos servidores públicos, aposentados e demais credores que possuem processos tramitando contra a Fazenda Pública, está pautado para amanhã, no STF, a conclusão do julgamento sobre a inconstitucionalidade da taxa referencial como índice de correção monetária. O tema em questão é tratado pelo advogado Everton Leite Didoné, do escritório...