quarta-feira, 5 de dezembro de 2018MIGALHAS nº 4.495
...terra nua - VTN à secretaria da RF, é abordada pelo advogado Diogenys de Freitas Barboza, do escritório Correa Porto Sociedade de Advogados. No texto, o autor analisa a inconstitucionalidade da norma. (Clique aqui)
Taxa referencial
De interesse aos servidores públicos, aposentados e demais credores que possuem processos tramitando contra a Fazenda Pública, está pautado para amanhã, no STF, a conclusão do julgamento sobre a inconstitucionalidade da taxa referencial como índice de correção monetária. O tema em questão é tratado pelo advogado Everton Leite Didoné, do escritório...