sábado, 23 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Dilermando Aparecido Borges Martins
Migalheiro desde novembro/2021.Bacharel em Direito e Mestre em Ciências Sociais Aplicadas pela Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG/PR. Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Advogado e Professor de Direito Constitucional, Direitos Humanos e Direito Administrativo nas Faculdades FatiFajar e UNOPAR - Ponta Grossa.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 13 de abril de 2022
O acertado diálogo do STJ com os estandares interamericanos sobre a proteção das pessoas trans
O passo foi dado, e que os tribunais brasileiros agora possuem um precedente histórico em matéria de proteção de pessoas trans, coadunando-se com a jurisprudência do sistema interamericano de direitos humanos.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 18 de novembro de 2021
Entre liberdade de expressão e homofobia: existem limites!
De imediato, é importante deixar evidenciada nossa leitura sobre este caso, e afirmamos categoricamente que estamos diante de uma hipótese de LGBTfobia.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 18 de novembro de 2021
MIGALHAS nº 5.230
..., por Melina Girardi Fachin (Fachin Advogados Associados) e Dilermando Aparecido Borges Martins. (Clique aqui)
- "Cuidado com o conto da anistia", por Kris Lee (Toledo Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Perdão de dívida – incide IRPF ou constitui doação?", por Aryane Braga Costruba (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui)
- "Muito além da gramática", por Elisa Figueiredo (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui)
- "STJ - Em execução por quantia certa, a substituição do depósito judicial por bem imóvel está condicionada ao aceite do credor", por Matheus Lemos (CMMM...