quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Diego Viscardi
Migalheiro desde dezembro/2018.Advogado graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista. Pós-graduado em Direito Empresarial. Advogado do escritório Machado Associados Advogados e Consultores.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 14 de agosto de 2020
ITBI na integralização de imóveis
Comentários sobre a decisão do STF (RE 796.376)
Migalhas de Peso
quinta-feira, 9 de janeiro de 2020
Holding Familiar: A troca de domicílio fiscal como forma de planejamento sucessório
Dentro do escopo de planejamento sucessório, todas as nuances devem ser observadas, desde as regras de direito de família e sucessão, passando pelo direito societário e principalmente as nuances tributárias.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 7 de janeiro de 2019
Previdência privada – limite legais e fraude aos herdeiros
Ao contratar uma previdência privada com fins sucessórios deve-se avaliar a quantidade de patrimônio transferido, para que no futuro, no caso de falecimento do instituidor, ao invés de facilitar o processo sucessório, o plano de previdência não venha a ser mais um item de conflito entre os herdeiros.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 12 de dezembro de 2018
Não incidência de IRRF na transmissão causa mortis de cotas de fundos de investimentos
Diego Viscardi e Lia Barsi Drezza
E a insegurança jurídica trazida pela falta de clareza das normas relativas ao tema.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 14 de agosto de 2020
MIGALHAS nº 4.916
... social a ser integralizado." A discussão ganha um olhar de Diego Viscardi. (Clique aqui)STJA advogada Renata Barbosa Fontes, da Advocacia Fontes Advogados Associados S/S, escreve sobre a sua atuação no Superior Tribunal de Justiça, que em 2020 completa 28 anos. (Clique aqui)Intimação eletrônicaA insegurança jurídica das intimações eletrônicas face ao entendimento do STJ no julgamento do AGINT 1.521.267/CE é o tema apresentado pela advogada Ana Paula Alves Alcântara, da banca Tolentino Advogados. (Clique aqui)Concurso públicoO que acontece quando uma questão é anulada em concurso? Veja a explicação...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 9 de janeiro de 2020
MIGALHAS nº 4.766
... escritório Machado Associados Advogados e Consultores, o advogado Diego Viscardi escreve sobre a troca de domicílio fiscal como forma de planejamento sucessório. (Clique aqui) Prescrição – Admissibilidade recursal Os advogados João Vieira Neto e Adilson Agrícola Nunes, do escritório João Vieira Neto Advocacia Criminal, abordam nova causa de impedimento da prescrição por não admissibilidade recursal. (Clique aqui) Prêmios e bônus No âmbito da MP 905/19, a advogada Patrícia Maria Costa de Vilhena, do escritório Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados, trata da insegurança jurídica...