segunda-feira, 4 de novembro de 2024

AUTOR MIGALHAS

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Diego Martinez

Migalheiro desde dezembro/2015.

Coordenador da Área de Compliance e Contencioso Estratégico do escritório GVM | Guimarães & Vieira de Mello Advogados.

Migalhas de Peso
sexta-feira, 9 de outubro de 2020

Decisão do TJ/SP inaugura aplicação da LGPD

Em sua decisão, a Juíza deu grande destaque à disposição prevista no art. 2º da LGPD.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 11 de maio de 2020

Governo prorroga entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados para maio de 2021 – MP 959/20

O debate sobre a manutenção do prazo determinado pelo presidente ou alteração para o modelo escalonado já aprovado pelos senadores será travado na votação da MP 959 pelos plenários da Câmara e do Senado.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 8 de maio de 2020

TJ/SP institui comitê gestor de proteção de dados

Ainda que em sistema de teletrabalho 100% remoto, a visão dos dirigentes do Tribunal abrange várias outras questões importantes além do período de combate à propagação do novo coronavírus (covid-19).
Migalhas de Peso
quinta-feira, 30 de abril de 2020

Considerações sobre a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD

Nesse contexto a LGPD pretende criar uma cultura de respeito e integridade à privacidade dos dados pessoais.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 26 de março de 2018

Compliance: hoje uma exigência!

A implementação de programas de compliance tem se tornado cada vez mais necessários, importantes e cruciais às empresas que desejam manter sua reputação, sustentabilidade e perenidade no mercado.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 17 de abril de 2017

A criação de valor via Programas de Compliance nas organizações

Helder Fonseca, Diego Martinez e Amanda Pedrosa
A implementação destes programas vem enfrentando certos entraves, comumente associados ao custo de transação ou à visão das autoridades de que os programas funcionam como um mitigador da responsabilidade das empresas.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 22 de setembro de 2016

Reflexos possessórios no abuso do direito de penetração

Um sustentáculo comum entre diferentes sistemas jurídicos adotados mundo afora, de tempos remotos até os nossos dias, a propriedade é seguramente um dos direitos mais consagrados da humanidade.
Migalhas de Peso
terça-feira, 15 de dezembro de 2015

Chargeback, um desafio dos lojistas do e-commerce

Prática realizada pela operadora de cartão de crédito, consistente em deixar de repassar valor a lojista, vem sendo considerada um ato ilícito pelo Judiciário Paulista.