segunda-feira, 27 de maio de 2024MIGALHAS nº 5.858
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Migalhas Notariais e Registrais
Para Diego de Souza Araujo, sem correções nas regulamentações do PLP 68/24, a reforma tributária pode falhar em alcançar suas metas de simplificação e Justiça, prejudicando setores essenciais como o notarial e registral. (Clique aqui)
Olhares Interseccionais
Érika Costa trata da luta pela dignidade e os desafios enfrentados por pessoas transgênero, especialmente mulheres transexuais e travestis, no Brasil. (Clique aqui)
Leitura Legal
Promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior aborda a prisão em flagrante delito no contexto jurídico...