quinta-feira, 21 de novembro de 2024

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Diana Karam Geara

Migalheira desde agosto/2015.

Advogada e sócia do Núcleo de Direito de Família e Sucessões do escritório Dotti Advogados.

Migalhas de Peso
terça-feira, 27 de junho de 2023

Casamento infantil nas festas juninas: uma reflexão necessária

Considerando a importância da celebração da festa junina para a cultura brasileira e sua habitual celebração nas escolas, bem como o papel das instituições de ensino na superação de discursos e costumes retrógrados, fica o alerta para que as escolas não embutam no universo lúdico infanto-juvenil o casamento de crianças/adolescentes e normalizem inaceitável.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023

Família, traição e exposição: danos morais nas relações familiares

Não há dúvidas de que os critérios para as eventuais condenações deverão ser também cuidadosos, observando ainda o direito de personalidade e intimidade.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 22 de julho de 2022

IBGE constata queda no número de divórcios no ano de 2020: o que isso retrata?

Pode-se afirmar que a queda no número da formalização de divórcios durante o ano de 2020 não retrata, necessariamente, a queda no número de separações de casais.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022

TJ/MG entende que há presunção de copropriedade em saldo de conta conjunta entre falecido e viúva

A 7ª Câmara de Direito Civil de Minas entendeu que os valores depositados em conta-poupança conjunta mantida entre os cônjuges presumem-se de propriedade de ambos.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 21 de outubro de 2021

TJ/PR respeita identidade de gênero no reconhecimento de vínculo socioafetivo

O TJ/PR, em atenção às referidas decisões, amparou o direito de um homem transgênero e exerce a figura paterna socioafetiva de uma criança a receber do judiciário o tratamento de gênero e personalidade adequados, além de constar na certidão de nascimento como ascendente do infante.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 14 de julho de 2021

Direito de visita ao pai idoso durante a pandemia (covid-19): reflexão quanto ao melhor interesse do idoso

Mas se o filho quer conviver com o pai/mãe idoso(a) e é impedido por algum membro da família?
Migalhas de Peso
segunda-feira, 17 de maio de 2021

Amor e preconceito: A família de Paulo Gustavo foi legitimada pelo STF

Por que o reconhecimento jurídico das uniões homoafetivas é tão importante? Por segurança jurídica!
Migalhas de Peso
segunda-feira, 29 de março de 2021

O simbolismo da vedação pelo STF da tese de legítima defesa de honra

A tese de legítima defesa da honra tem base nas Ordenações Filipinas (sem vigência no Brasil desde 1916), que autorizava o marido a matar a sua mulher infiel.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 6 de novembro de 2020

STJ reconhece a possibilidade de homem induzido em erro sobre a paternidade anular o registro das famílias

Não é a primeira vez que o STJ enfrenta esta temática delicada e que o mesmo Tribunal.
Migalhas de Peso
terça-feira, 30 de junho de 2020

Sangue, Igualdade e Gênero

Supremo Tribunal Federal novamente reequilibra a democracia e equipara regras para doação de sangue entre heterossexuais, homossexuais e bissexuais
Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de junho de 2020

Estamos morando juntos durante a quarenta: é união estável?

Um impacto da "solidão imposta" pela ausência da interação social e convivência com suas respectivas famílias, foi/é um movimento de coabitação entre namorados.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 8 de março de 2019

Vitórias na corrida com obstáculos

Se você busca igualdade, se está insatisfeita com a violência, pense comigo sobre o que podemos fazer para melhorar, sobre como podemos ajudar outras mulheres, como iremos nos empoderar.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 20 de julho de 2018

O que faremos com nossos 52%?

Alguns números mostram que a desigualdade afeta drasticamente o universo feminino, o que significa que as lutas femininas ainda não chegaram ao fim.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 4 de abril de 2016

O novo CPC e os variados instrumentos para a efetividade das execuções de alimentos

O novo Código de Processo Civil adotou postura mais rígida com relação aos devedores de alimentos.
Migalhas de Peso
terça-feira, 4 de agosto de 2015

Guarda compartilhada: apontamentos sobre a lei 13.058/14

Nova legislação procurou atentar não só aos princípios da igualdade, mas também à realidade de que homens têm se posicionado de forma mais ativa na criação dos filhos.