quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Deysianne Moura
Migalheira desde fevereiro/2021.Pós-graduada em Direito Tributário. Sócia no escritório da Fonte, Advogados.
Migalhas de Peso
terça-feira, 23 de fevereiro de 2021
A equivocada compreensão do proveito econômico em demandas questionando atos em licitações
O trabalho analisa como a leitura equivocada do proveito econômico, critério subjacente à determinação do valor da causa, pode represar o acesso à jurisdição e inibir o controle dos atos da administração pública em licitações.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 23 de fevereiro de 2021
MIGALHAS nº 5.046
... Castro da Rocha Advocacia). (Clique aqui)
Licitação
Para Deysianne Moura e Mateus Costa Pereira (da Fonte, Advogados), a leitura equivocada do proveito econômico, critério subjacente à determinação do valor da causa, pode represar o acesso à jurisdição e inibir o controle dos atos da administração pública em licitações. (Clique aqui)
Consumidor
Do escritório Morais Andrade Leandrin Molina Advogados, Vitor Morais de Andrade fala de uma importante mudança na base de cálculo das multas aplicadas por desrespeito ao CDC. (Clique aqui)
Consumidor - II
Alvo de críticas de especialistas no assunto, o...