Derick Mensinger Rocumback

... advogados Alexandre Outeda Jorge, Ariane Gomes dos Santos e Derick Mensinger Rocumback (Pinheiro Neto Advogados) trazem os detalhes da norma. (Clique aqui) Direito de imagem TRT da 2ª região manteve sentença que negou indenização por danos morais a trabalhador haitiano. O empregado processou uma companhia de logística por exibir imagem dele em matéria interna intitulada "Brasil apoia refugiados". Colegiado entendeu que o termo refugiado não implica estigma e que a publicação não feriu a imagem do profissional. (Clique aqui) Trabalho ou balada? Juiz de SC manteve justa causa aplicada por restaurante a trabalhadora...

... advogados Alexandre Outeda Jorge, Ariane Gomes dos Santos e Derick Mensinger Rocumback, do escritório Pinheiro Neto Advogados, analisam as atualizações da legislação de saúde e segurança ocupacional. De acordo com os especialistas, as normas estão direcionadas ao propósito protetivo, alinhado com a evolução e as mudanças culturais. (Clique aqui) Taxas - Registro de imóveis Alexandre de Moraes pediu vista e interrompeu julgamento virtual que analisava lei de Goiás que dispõe sobre emolumentos dos serviços notariais e de registro. (Clique aqui) Ônus da prova - Agravo de instrumento Para 3ª turma do STJ, é cabível...

... ocupacional. Os advogados Alexandre Outeda Jorge, André Marchesin e Dérick Mensinger Rocumback, da banca Pinheiro Neto Advogados, trazem os detalhes. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Webinar Sucessão e testamento Para lançar uma ferramenta online exclusiva de sucessão e testamento, Migalhas realiza webinar hoje, às 17h. O encontro conta com a participação de Adriana Chieco, advogada especializada em Direito de Família e Sucessões, e Cristiano Pereira, gerente de Mobilização de Recursos do CICV. (Clique aqui) Temas...

... Autoridade Nacional de Segurança Nuclear. Alexandre Outeda Jorge, Derick Mensinger Rocumback e André Marchesin, do escritório Pinheiro Neto Advogados, falam do novo horizonte regulatório e fiscalizatório para o setor nuclear brasileiro. (Clique aqui) Coworking O termo coworking é utilizado para definir espaços de trabalho compartilhados por diferentes profissionais com o objetivo de reduzirem custos e facilitarem o trabalho colaborativo. Quem trata do assunto é Antônio Lázaro Neto (Ferraresi Cavalcante – Advogados). (Clique aqui) LGPD Os relevantes impactos da LGPD nas etapas das operações de M&A e a condição...

... econômico. Confira reflexão feita por Alexandre Outeda Jorge e Derick Mensinger Rocumback (Pinheiro Neto Advogados). (Clique aqui) Recuperação judicial CNJ aprova recomendação para padronizar os documentos que instruem pedidos de recuperação judicial. Renata Oliveira, André Ericsson e Anna Carolina Abrantes, da banca Machado Meyer Advogados, esmiúçam o ato normativo. (Clique aqui) Recuperação judicial - II Antônio Reinaldo Rabelo Filho e Paulo Penalva Santos analisam os reflexos no controle prévio da legalidade e dos impactos de atos de contrição, em execuções fiscais movidas contra empresa em recuperação...

...s novidades, Alexandre Outeda Jorge, Ariane Gomes dos Santos e Dérick Mensinger Rocumback (Pinheiro Neto Advogados) destacam, sob o ponto de vista prático e operacional, a alteração que diz respeito ao fim da exigência do PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais diante da sua substituição pelo PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos. (Clique aqui) Doença ocupacional A contaminação por covid-19 pode ser tratada como doença ocupacional? Dannúbia Nascimento e Beatriz Tadim Carvalho (Petrarca Advogados) respondem. (Clique aqui) Relações trabalhistas No próximo dia 31, encerra-se o estado de calamidade pública...

...e normas trabalhistas e ocupacionais. Alexandre Outeda Jorge e Derick Mensinger Rocumback (Pinheiro Neto Advogados) trazem os detalhes. (Clique aqui) Ativismo judicial Para Bruno Di Marino e Álvaro Ferraz (Basilio Advogados), o ativismo não é mais do que uma nova acomodação das camadas internas e profundas da organização do poder, agora com o protagonismo do Judiciário, para que ele possa se perpetuar intacto. (Clique aqui) Caso André do Rap O recente caso da prisão do traficante André do Rap ganha os comentários dos colaboradores do Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo (SASP), Marcio Ortiz Meinberg...

...s advogados Alexandre Outeda Jorge, Ariane Gomes dos Santos e Derick Mensinger Rocumback, do escritório Pinheiro Neto Advogados. "A sociedade anseia por menor burocratização e normas que confiram previsibilidade operacional e segurança jurídica". (Clique aqui) LGPD Os advogados Solano de Camargo, Ricardo Freitas Silveira, Fabio Rivelli e Paulo Vinícius de Carvalho Soares, de Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA), abordam aspectos da recente lei geral de proteção de dados. (Clique aqui) Eleições – EUA Na última semana, os candidatos à presidência dos EUA, Donald Trump e Joe Biden, enfrentaram-se diretamente no primeiro...

...s advogados Alexandre Outeda Jorge, Ariane Gomes dos Santos e Derick Mensinger Rocumback, do escritório Pinheiro Neto Advogados, abordam a essencial atualização dos programas ocupacionais e destacam as normas regulatórias que os abrangem. (Clique aqui) Aviação - Meio ambiente Muito se tem discutido sobre as normas aeronáuticas que devem ser observadas pelas empresas aéreas no Brasil, principalmente no que se refere às diretrizes operacionais exigidas pela ANAC. Contudo, Roberta Fagundes Leal Andreoli (Fenelon Advogados) frisa que poucos players do setor aéreo têm ciência da existência de regulação relacionada...

Segunda-Feira, 29 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.882. Fechamento às 11h18. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: SmartBPO (Clique aqui) "Os lobos vestem-se de cordeiros e apertam a mão ao pastor, conversam com ele, sem que deixem de olhar furtivamente para a ovelha mal guardada." Machado de Assis Estertores da Lava Jato O fim de semana foi polvilhado de informações acerca do imbróglio PGR x Lava Jato. Vamos em migalhas: - Integrantes da força-tarefa da operação, no âmbito da PGR, pediram demissão por discordar da chefe em...

... advogados Alexandre Outeda Jorge, Ariane Gomes dos Santos e Derick Mensinger Rocumback abordam a essencialidade destas atividades. (Clique aqui)Renata Castanho (Lobo de Rizzo Advogados) ressalta os impactos nas obrigações ambientais. (Clique aqui) TrabalhistaA possibilidade da redução de salário, da jornada e do contrato de trabalho por acordo individual em decorrência da pandemia são temas abordados por José Carlos Manhabusco, da banca Manhabusco Advogados. (Clique aqui) A gerente de relações trabalhistas do Grupo Pasquali, Jéssica Galloro Lourenço, e o professor de Direito do Trabalho Ricardo Calcini (Ricardo...

Segunda-feira, 6 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.826.Fechamento às 9h12.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Petrarca Advogados (Clique aqui)   "Dinheiro é como eletricidade: beneficia os prudentes; fulmina os insensatos."DinamorFoi...No sábado, a advocacia paulista ficou em polvorosa. Pela manhã, o diário oficial trouxe uma portaria dizendo que a quarentena não se aplicava às atividades internas de escritórios de advocacia ou contabilidade. Durante o dia, instituições ligadas à advocacia se manifestaram temerosas com o texto, que estava...

Terça-feira, 31 de março de 2020 - Migalhas nº 4.822.Fechamento às 11h21.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Sebadelhe Aranha & Vasconcelos Advocacia (Clique aqui)     "As angústias mais cerradas, deixam sempre uma clareira iluminada por uma réstia de esperança. " Coelho NetoDireito Privado - NovidadeAtenção migalheiros: Vem aí o RJET - Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado. Trata-se de PL que pretende ajustar as relações de Direito Privado durante a pandemia. Veja e antecipe-se –clique aqui.Medidas urgentesA...

... Alexandre Outeda Jorge, Ariane Gomes dos Santos, André Marchesin e Derick Mensinger Rocumback (Pinheiro Neto Advogados) abordam o tema. (Clique aqui) ISSQN Locação de bens móveis – incidência ou não do ISSQN? O advogado Gustavo Pires Maia da Silva, do Homero Costa Advogados, ao discutir a questão, traz o alerta: "apesar da tese de não incidência de ISSQN sobre a locação de bens móveis encontrar-se consolidada em enunciado sumular do STF, devemos ficar vigilantes às manobras dos Fiscos municipais, porque frequentemente, insistem nas fiscalizações e cobranças do imposto nas operações que envolvem apenas a locação...