quinta-feira, 21 de novembro de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.983

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Dercino Sancho dos Santos Neto

Migalheiro desde março/2024.

Possui graduação em Direito pela - UPIS - União Pioneira de Integração Social - Faculdades Integradas. Pós-Graduado em Direito Notarial e Registral pelo Instituto de Educação Superior de Brasília - IESB. Oficial Substituto de Registro de Imóveis no Distrito Federal.

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Colunas - Migalhas Notariais e Registrais
segunda-feira, 2 de setembro de 2024

Aceitação, renúncia e cessão de direitos hereditários: instrumentos inaptos para publicidade no registro de imóveis

Dercino Sancho dos Santos Neto
Dercino Sancho dos Santos Neto cuida da cessão de direito hereditário e os cartórios.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais
segunda-feira, 12 de agosto de 2024

Limites do mandato do incorporador: Parâmetros essenciais no registro do memorial de incorporação imobiliária

Dercino Sancho dos Santos Neto
O instrumento de mandato na incorporação imobiliária é crucial para estabelecer direitos e deveres. O incorporador, pessoa física ou jurídica, coordena o projeto e deve registrar documentos legais, garantindo direitos aos compradores e assegurando responsabilidades e garantias legais, como o patrimônio de afetação.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais
segunda-feira, 8 de julho de 2024

Cartório de Imóveis: dispensa de Registro no Livro nº 3 (Registro Auxiliar) para cédulas de crédito (CCR, CPR, CCB e CIR) e a obrigatoriedade de registro de cédulas de Cédulas de Crédito Industrial, Exportação e Comercial e da Garantia Real

Dercino Sancho dos Santos Neto
A lei 13.986/20 trouxe inovações ao crédito rural no Brasil com novas garantias como FGS e PRA, e introduziu a CIR para financiar setores agropecuário e industrial, permitindo emissão eletrônica de cédulas. Mudanças incluem registro em Livro 3 e reforço de garantias no Livro 2.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais
quarta-feira, 17 de abril de 2024

Ementário de jurisprudência da Suprema Corte e o Direito Notarial e Registral

Dercino Sancho dos Santos Neto
Registrador substituto Dercino Sancho compila importantes precedentes do STF sobre o Direito Notarial e Registral.