quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Denise Pimentel
Migalheira desde dezembro/2021.Advogada sênior do setor ambiental do Escritório Magro Advogados, com enfoque na área de Oil & Gas.
Migalhas de Peso
terça-feira, 21 de dezembro de 2021
Lewandowski concede cautelar com importantes definições sobre competência dos entes federados em matéria ambiental
A decisão do STF, norteia o tema da competência legislativa ambiental, estabelecendo a inconstitucionalidade de leis estaduais que não observam o sistema de repartição de atribuições administrativas em temas de proteção ambiental.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 21 de dezembro de 2021
MIGALHAS nº 5.253
... competência dos entes federados em matéria ambiental", por Denise Pimentel (Magro Advogados). (Clique aqui)
- "EC114 - Programa de renda mínima e alterações no regime de precatórios", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui)
- "Empresas - Nova lei de improbidade administrativa: 3 pontos centrais", por Fernando Drummond (Marcelo Tostes Advogados). (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
Pique-pique
Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço....