Denise de Souza Luiz Francoski

... Atuais de Direito Digital", coordenada por Felipe Palhares e Denise de Souza Luiz Francoski, traz artigos inéditos sobre os mais variados assuntos que instigam diariamente o Direito Digital. (Clique aqui) Migalhíssimas Gabriel Di Blasi, sócio fundador do escritório Di Blasi, Parente & Associados, está presente no "FICPI 21st Open Forum", em Londres, que acontece até amanhã. Gabriel é ativamente envolvido no Strategic Planning Committee e outras iniciativas da FICPI. Os destaques desse ano incluem debates com diversos stakeholders, como principais especialistas, governos e o judiciário, desenvolvimentos importantes...

...s de Proteção de Dados Na coluna de hoje, a desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski apresenta uma solução engenhosa a ser implementada pelo TJ/SC, fruto de sua atuação como encarregada da proteção de dados do tribunal. Em primeira mão, você vai entender as funcionalidades do aplicativo "LGPD-JUS". (Clique aqui) Migalhas Consensuais A mediação na recuperação judicial e as técnicas inerentes ao mediador empresarial, por Andréa Galhardo Palma e Carmen Sfeir Jacir. (Clique aqui) Jurisprudência do CPC A remição, no caso de leilão do bem hipotecado, agora vem expressamente prevista no CPC/15, artigo 902, sendo...

... dos autores. (Clique aqui) Novidades Obra coordenada por Denise de Souza Luiz Francoski e Fernando Antonio Tasso, "A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais" é lançamento deste mês da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais. (Clique aqui) Editora Mizuno e Editora Ouse Saber anunciam parceria para lançamento de diversos títulos de suma importância para o público de concursos. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, das 14 às 18h20, acontece o "Super Seminário Antídotos Tributários Atualização Fiscal – Discussão dos hot topics Tributários e sua aplicação em 2021". Entre os palestrantes, Edison Fernandes (Fernandes,...

... webinário que contou também com a presença da desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski, encarregada de dados do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) também se manifestou sobre a teoria ao analisar o Tema 940 e definir a seguinte tese: “a teor do disposto no art. 37, § 6º, da Constituição Federal, a ação por danos causados por agente público deve ser ajuizada contra o Estado ou a pessoa jurídica de direito privado prestadora de serviço público, sendo parte ilegítima para a ação o autor do ato, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de...

...dívidas feitas após a separação. A desembargadora substituta Denise de Souza Luiz Francoski, relatora do recurso, ressaltou que a criança é dependente biologicamente, o que demanda "custos consideráveis" com itens de higiene, como fraldas, e com saúde, pela frequência ao médico e alimentação adequada à idade, além de assistência e educação. Quanto ao apelante, os desembargadores entenderam que ele recebe "razoável rendimento mensal" e que os percentuais arbitrados não lhe farão falta, pois "é pessoa adulta, desenvolvida em todas as suas capacidades". A votação foi unânime. Os...

...e XXV do art. 34 do Estatuto dos Advogados. A desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski, relatora, acrescentou que o recorrido revogou os mandatos "em virtude de despacho proferido [...] que determinou a regularização da representação processual, pois os requerentes não poderiam mais atuar em virtude de suas suspensões". Segundo o TJ/SC, consta do processo que não houve, ainda, nenhum pagamento ao recorrido, de modo que ele não teria como pagar os honorários pleiteados. Além disso, segundo os desembargadores, os requisitos da cautelar não estão presentes porque o ex-cliente...

...rapidez que o caso exige", interpretou a desembargadora substituta Denise de Souza Luiz Francoski, relatora da apelação. Apesar da existência de cláusula contratual com limitação geográfica de atuação do plano, acrescentou, está não irá se sobrepor em uma situação limite, em que o beneficiário tiver que se submeter fora da área de cobertura a procedimento em regime emergencial, sob pena de risco de morte. A votação foi unânime. Processo : 2013.011639-6