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Denis Allan Daniel

Migalheiro desde dezembro/2003.

Sócio-fundador do escritório Daniel Advogados.

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 25 de outubro de 2006

Litígios envolvendo conjunto-imagem (trade dress) no Brasil

Denis Allan Daniel
O conceito de trade dress é bem conhecido no Brasil. Entretanto, não existe uma definição legal e a maioria das decisões judiciais refere-se ao trade dress, utilizando a palavra “embalagem”, que literalmente significa a vestimenta ou a própria embalagem do produto e não trade dress no seu sentido mais amplo. Apenas recentemente a expressão foi utilizada em algumas decisões judiciais como “conjunto-imagem”.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 17 de dezembro de 2003

Piratas, portos e pistolas - a contrafação da marca SMITH & WESSON no Brasil

Denis Allan Daniel
Combater o fluxo de mercadorias pirateadas no Brasil não é tarefa fácil. O território brasileiro cobre oito milhões e meio de quilômetros quadrados e possui fronteiras com dez países na América Latina. Autoridades Alfandegárias enfrentam, portanto, as dificuldades naturais em policiar uma área tão vasta e, na maioria das vezes, a falta de recursos adequados para a tarefa, com a preocupação adicional de que em algumas ocasiões estão lidando com direitos de cidadãos e países estrangeiros.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 17 de dezembro de 2003

Pirates, ports and pistols - the SMITH & WESSON fakes in Brazil

Denis Allan Daniel
To combat the influx of pirated goods into Brazil is not an easy task. The Brazilian territory covers eight and a half million square kilometers and shares borders with ten countries in South America. Customs authorities are therefore faced with the natural difficulties of policing such a massive area, and for the most part, lack adequate resources for the task, with the added concern that oftentimes they are dealing with the rights of foreign citizens and countries.