Délio Lins e Silva Júnior

... entre vida profissional e pessoal. O presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., agradeceu ao Carf em nome da advocacia do Distrito Federal. "Essa mudança é uma conquista importante para os advogados, que agora poderão desfrutar de suas férias com mais tranquilidade." Com informações do Carf.

... Sarmento. Já o posfácio será assinado pelo presidente da OAB-/DF, Délio Lins, e pelo secretário-geral da seccional, Paulo Maurício Braz Siqueira. “A iniciativa reforça o papel fundamental da OAB em promover o debate jurídico sobre temas que impactam diretamente a sociedade. A homenagem ao ministro André Mendonça é mais do que justa, é necessária”, pontuou o presidente da OAB-DF, Délio Lins. O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos, completou: “A OAB tem o compromisso de perpetuar o legado dos grandes juristas do nosso país. Este livro é uma forma de valorizar o trabalho daqueles...

... Seccional do Distrito Federal, sob a liderança do presidente Délio Lins e Silva Jr. e do secretário-geral Paulo Siqueira, instituiu sua Comissão de Crédito de Carbono, que nasce em sinergia com movimento iniciado pelo Conselho Federal da OAB. Esta ação visa promover práticas sustentáveis, fortalecer a economia verde e impulsionar o ecossistema de créditos de carbono no Brasil, alinhando-se com as diretrizes ESG - Environmental, Social, and Governance. A comissão reúne advogados especializados em governança ambiental e desenvolvimento sustentável, com o objetivo de contribuir para a construção...

... presidente da OAB, Beto Simonetti, e com o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Júnior. Simonetti tranquilizou os presentes, afirmando que não há vítimas; os cinco funcionários que estavam no prédio foram socorridos e passam bem. A causa do incêndio, bem como os prejuízos materiais, ainda serão apurados. O incêndio teve início na manhã deste sábado, 27. Segundo as informações da Ordem, havia cinco pessoas no local. Dois deles foram resgatados de helicóptero e levados ao hospital. Todos passam bem. O fogo atingiu brutalmente dois andares do prédio, e o carpete anti-fogo colaborou para...

... Santos, Hélio das Chagas Leitão Neto, Marilena Indira Winter, Délio Lins e Silva Júnior, Eduardo Imbiriba de Castro, Daniela Lima de Andrade Borges, Priscilla Lisboa Pereira  e Verena de Freitas Souza. O gesto estulto foi gravado pelo homem, e por ele próprio divulgado, servindo de prova contra si mesmo, mostrando assim que o caminho da "lacração" é o mesmo da retratação. Relembre: {EMBED_YOUTUBE_4710} Processo: 0704090-87.2023.8.07.0016

... luto oficial de três dias. O presidente da seccional do DF, Délio Lins e Silva Jr., também decretou luto de três dias. Homenagens "Juliano foi um colega de inestimável valor, um advogado fervoroso e um líder inspirador, que sempre colocou a justiça e o bem-estar da nossa classe em primeiro plano. Sua dedicação incansável e seu compromisso com os princípios éticos da advocacia deixaram uma marca indelével em todos nós que tivemos a honra de conhecê-lo e trabalhar ao seu lado. Em nome de toda a advocacia brasileira, expresso nossa profunda gratidão por seu serviço exemplar e nossa sincera solidariedade...

... mesma forma, a OAB/DF emitiu nota. O presidente da seccional, Délio Lins e Silva, diz que não há como tolerar esse comportamento, oferecendo apoio da diretoria e equipe de prerrogativas à advogada. "Não aceitaremos qualquer tipo de violência contra a advocacia e, especialmente, contra a mulher advogada, como neste caso." A Abracrim Nacional publicou nota expressando “veemente repulsa às declarações proferidas pelo promotor”. A nota cita a forma desrespeitosa e misógina com que o membro do parquet se referiu à causídica, e diz que “tal atitude é inaceitável”, ferindo a ética e o respeito que...

... Amaral.  Também são esperados os representantes da OAB/DF, o presidente Délio Lins e Silva; e Alice Lins e Silva, do Conselho Federal. Devem participar da noite ainda o procurador do Banco Central do Brasil, Vinícius Batista Soares; Rodrigo Badaró de Castro, do Conselho Nacional do Ministério Público; o diretor da ANPD - Autoridade Nacional de Proteção de Dados, Arthur Sabbat; e Fabrício da Mota Alves, do CNPD - Conselho Nacional de Proteção de Dados.  Sobre a autora: Juliana Costa é Mestre em Direito, Justiça e Desenvolvimento pelo IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa....

... “parabenizo o empenho do presidente da seccional da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., que diligenciou pessoalmente em todos os atos que foram necessários para alcançar a liberdade de uma de suas inscritas. Detentor de grande sensibilidade com a advocacia, defendeu com muito desvelo as prerrogativas da classe”. O presidente da subseção de Águas Claras, Eric Gustavo, também fez agradecimentos a todos que trabalharam por essa decisão: “agradeço o empenho do nosso presidente nacional, Beto Simonetti, do nosso presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr. e de todos que atuaram na defesa técnica de modo...

... anos da Constituição: 'Salve, democracia brasileira!'", por Délio Lins e Silva Júnior, presidente da OAB/DF. (Clique aqui) - "Os 35 anos da Constituição Cidadã", por Gilberto da Graça Couto Filho (Covac – Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "A festa de aniversário de 35 anos da Constituição brasileira", por Melina Girardi Fachin (Fachin Advogados Associados). (Clique aqui) - "A evolução do direito de resposta nas constituições brasileiras", por Marcio Pestana (Pestana e Villasbôas Arruda Advogados). (Clique aqui) - "Considerações sobre a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do PL 3.626/23,...

...e Prerrogativas, Ricardo Breier; pelo presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Júnior; e pela assessora jurídica da OAB Nacional, Priscilla Lisboa Pereira. Leia a íntegra do ofício. Informações: OAB.

... considerando a iminência da aposentadoria da Ministra Rosa Weber. Délio Lins e Silva Jr., presidente da OAB/DF, expressou sua alegria com a indicação, ressaltando que a trajetória de Daniela é uma inspiração, pautada pela dedicação à Justiça e à advocacia. "Desejamos a ela sucesso nessa nova jornada e confiamos que sua atuação no STJ será marcada pela defesa incansável da justiça e da equidade em nosso país." Em publicação nas redes sociais, a Ordem destacou que a advogada será "imenso acréscimo ao Tribunal da Cidadania". São 27 anos de advocacia, 12 anos de voluntariado na OAB/DF, seja como...

... Gonçalves Caroline Perestrello Gonçalves Machado Danilo Mendes Sady Délio Lins e Silva Júnior Diogo Mentor Emanuela de Araújo Pereira Fernanda Tórtima Fernando Tibúrcio Gabriel Andrade de Santana Gabriela Guimarães Peixoto Gabriela Shizue Soares de Araujo Gilmar Ferreira Mendes Gustavo Alves Magalhães Gustavo Alves Pinto Teixeira Gustavo Ribeiro Gomes Brito Icaro Hugo J. Mauricio C. Mattos Filho Jacinto Nelson de Miranda Coutinho James Walker Júnior Jefferson Carús Guedes João Daniel Jacobina João Rafael Amorim Souza Pereira Jonata Wiliam Sousa da Silva José de Assis Santiago...

...a tributária e advocacia: Prognósticos e preocupações", por Délio Lins e Silva Júnior (presidente da OAB/DF), Joyce Leide Montalvão de Almeida e Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy (advogados). (Clique aqui) - "Reforma tributária em poucas palavras", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "Alterações legislativas na regulação de criptoativos e a (ainda) necessária correção de velhos equívocos", por João Bosco (Urbano Vitalino Advogados). (Clique aqui) - "Erros da Apple que colocaram em disputa a marca Iphone?", por Laura de Almeida Machado (Chenut Oliveira Santiago Advogados)....

... legado de profundo defensor do estado democrático de direito.” Delio Lins e Silva Jr., presidente da OAB/DF "O ministro Sepúlveda Pertence marcou o Supremo Tribunal Federal, o direito e a advocacia, além de ter formado o Ministério Público como é. Terminada a constituinte chegou a dizer: 'Não sou Golbery mas criei um monstro'. Suas frases maravilhosas certa vez se referindo ao Supremo como 'guarda da Constituição e não dos presídios'. Deixará mais que saudades e sim um legado pela democracia.” Fernando Augusto Fernandes, advogado "Para nós, penalistas, Sepúlveda foi um norte, um exemplo de reflexão...

... reflexão que se propõe o bâtonnier da advocacia brasiliense, Délio Lins e Silva Júnior. (Clique aqui) Candidatos sub judice STF tem maioria para autorizar aos partidos o cômputo dos votos de candidatos com pedido de registro deferido ou não apreciado no dia da eleição, mesmo que a situação venha a ser modificada judicialmente mais tarde. Ficam excluídos do cômputo apenas os votos atribuídos ao candidato cujo registro esteja indeferido sub judice no dia da eleição. O julgamento termina amanhã. (Clique aqui) Desimpedido TSE negou recurso de Bolsonaro no qual buscava a suspeição de Alexandre...

... Rocha. Mercado de atuação O presidente da seccional DF da OAB, Délio Lins, lembra que a Defensoria Pública local era uma das últimas do país a ainda ter o suporte de profissionais trabalhando voluntariamente como defensores. Atualmente, a OAB/DF reúne 72 mil advogados inscritos, dos quais 46 mil têm a carteira da entidade e podem advogar. Entre esses, de 20 a 25 mil têm até seis anos de inscrição. “A regulamentação da lei abre um novo mercado de atuação para a advocacia jovem e auxilia a parcela da população que precisa de assistência jurídica e acaba ficando desassistida com a grande demanda...

... Migalhas. Advocacia e eleições Presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Júnior traz suas considerações sobre a advocacia e o apoio às eleições democráticas: "O fundamental, para nós, da Ordem, é que aqui no DF e em todo o país as eleições transcorram em paz e que o voto consciente seja exercido". (Clique aqui) Plenário virtual STF declarou inconstitucional lei de Alagoas que trata de critério de desempate para apuração de antiguidade na magistratura. (Clique aqui) Antifurto Lei de Jundiaí/SP que obrigava aparelho antifurto em carrinho de supermercado é inválida. Competência normativa...

... da Concad, Eduardo Athayde Uchôa, os presidentes seccionais Délio Lins e Silva (DF), Luciano Bandeira (RJ) e José Carlos Rizk Filho (ES), a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Cristiane Damasceno, e o presidente da Comissão Especial de Direito do Trabalho, Ronaldo Ferreira Tolentino, bem como diversos ministros do TST. Veja fotos do evento:

... iniciante no exercício da sua atividade. O presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., comemorou a sanção. Para ele, o dispositivo “é uma promessa de campanha para este triênio cumprida: vai gerar emprego e renda”. Ademais, Délio asseverou que a norma é uma “vitória da população”, pois a advocacia dativa atende aqueles que não podem pagar por serviços advocatícios. Assinalou, ainda, que os advogados dativos remunerados não concorrem com os profissionais da defensoria pública. “Vão atuar em causas que a defensoria não consegue atender. É meritória a atuação dos defensores, somos aliados...

... nesses temas tão importantes”, disse o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr. A pergunta sobre o porte de armas que será feita aos advogados é: Considerando que existem muitos projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional sobre a possibilidade de concessão de porte de armas para  a  advocacia, a OAB/DF deseja ouvir a opinião da advocacia do DF para que sirva de subsídio para a atuação da OAB Nacional perante o Congresso Nacional. Assim sendo, indagamos:  O Sr(a)  é favorável à concessão de porte de armas para advogadas e advogados? (  ) Sim(  ) Não Quanto ao tema digitalização...

... promulgação do governador Ibaneis Rocha. O presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., comentou a aprovação. Para ele, o desse projeto beneficia a todos, principalmente, a sociedade, que passa a ter mais opções de atendimento para o cidadão que não tem acesso à Justiça. "Também, a advocacia, que passa a ser remunerada pelo trabalho estatal que realiza. Nada mais justo! E todos os envolvidos no sistema de Justiça, porque facilita que o Poder Judiciário ande de forma mais célere, atenda de forma mais adequada toda a população, todo o jurisdicionado. Então, é dessa forma que OAB enxerga com...

... posse da nova diretoria da OAB/MG, o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Júnior, falou do PL 2.749/22, que visa a criação da advocacia dativa no âmbito da federação. O texto dispõe sobre um programa de acesso à Justiça com fomento ao advogado iniciante no exercício da sua atividade.  Para Délio Lins, a advocacia dativa serviria de forma complementar em momentos que a defensoria pública não consegueria atender. “Vem numa hora oportuna, ajuda a população, ajuda defensoria que pode direcionar sua atuação para os nichos que ela entender mais importantes, e é importante para a advocacia também,...

... aqui) Advocacia dativa Durante a posse da nova gestão da OAB/MG, Délio Lins, presidente da OAB/DF, explicou a importância da atuação da advocacia dativa. O PL 2.749/22, referente ao tema, que permitirá a ampliação do acesso à Justiça, deve ser votado na próxima terça-feira na Câmara Distrital do DF. (Clique aqui) Advocacia dativa - II Acerca do projeto mencionado na nota anterior, a defensoria pública não quer abrir mão do monopólio da prestação de serviços jurídicos aos hipossuficientes, e é contra a possibilidade de advogados privados prestarem o serviço por delegação. Antevendo que muitos...

... estava sendo representada na audiência por seu presidente, Délio Lins, emitiu ofício requerendo que a defensora “apresente retratação imediata, formal e proporcional às ofensas perpetradas contra a jovem advocacia”. O texto diz que a seccional não aceita “tal afronta, ainda mais partindo de profissional que também exerce o múnus público da advocacia”. “Os profissionais da advocacia, uma vez aprovados no Exame de Ordem e inscritos na OAB, encontram-se devidamente habilitados para exercer a ‘defesa de qualidade’, sendo inaceitável o preconceito e a discriminação por qualquer critério de raça,...

... aqui) População carente - Advocacia dativa Presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr. reafirma o posicionamento da seccional de que a advocacia iniciante pode e deve apoiar de modo extremamente eficiente a sociedade em atenção aos que mais precisam, os hipossuficientes, aqueles que não têm recursos econômicos para enfrentar demandas judiciais. (Clique aqui) Xiii... Magistrada de Sumaré/SP criticou 7 mil páginas de documentos em uma ação. Para ela, os "inúmeros documentos supérfluos" e "sem utilidade" são fatores que dificultam o manuseio dos autos, além de ser um trabalho desnecessário....

...u nos ameaçar dessa maneira”, disse o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva, durante a reunião do Conselho Pleno. O procurador-geral de Prerrogativas da seccional do DF, Inácio Bento de Loyola Alencastro, disse não duvidar da capacidade profissional e moral do advogado requerente e lembrou que o ataque deve ser refutado, por ser uma ameaça para a advocacia. “O advogado que está aqui nesta tribuna é um criminalista jovem, mas que já provou ser um advogado de alto calibre. Com esse desagravo, vamos mostrar nossa união contra a terrível injustiça e violência que o delegado está fazendo contra...

... Aurélio Bellizze, além do presidente da OAB do Distrito Federal, Délio Lins e Silva Júnior. Programação com autoridades Ministros do STJ, juristas e representantes do Poder Legislativo – entre outras autoridades e especialistas – integram as discussões do seminário. No painel "Direito das Famílias", falam o professor da Universidade de Pernambuco (UPE) Venceslau Tavares e a vice-presidente nacional do IBDFAM, Maria Berenice Dias, sob a moderação do juiz Atalá Correia, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ/DF). "Direito Contratual" é o tema do segundo painel, que...

... (Clique aqui) Honorários no STJ - II Presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr. assina artigo comentando a vitória da advocacia na Corte Especial do STJ. (Clique aqui) Trabalhista TRT da 15ª região reduziu multa de R$ 3,6 mi ao Magazine Luiza por descanso de funcionários. Para colegiado, a multa não pode ser uma forma de enriquecimento ilícito, devendo ser evitado um valor exorbitante. (Clique aqui) Voto de qualidade O plenário do STF começou a julgar ontem conjunto de ações que pedem a volta do voto de qualidade em empates ocorridos nos julgamentos do Carf. A maioria dos ministros entende...

... consequência, de toda a sociedade. O presidente da Seccional, Délio Lins e Silva Jr., destaca o trabalho que já vem sendo feito dentro da OAB/DF em busca de paridade de gênero e da valorização feminina. “Desde 2019 instituímos um padrão de paridade em nossa diretoria e em todas as nossas comissões. Nosso sonho é que um dia não precisemos mais falar neste tema, pois a igualdade já será uma realidade.” Conheça um pouco sobre Myrthes Myrthes Gomes de Campos foi a primeira mulher a exercer a advocacia no Brasil. Natural de Macaé, no Estado do Rio de Janeiro, concluiu o bacharelado em Direito...

... jovens advogadas e advogados”, lembra o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr. Naquela ocasião, depois de aprovada pelo Conselho Pleno, a proposta de Délio foi levada por Caputo ao Poder Executivo, que a encaminhou ao Legislativo. Aprovada pelos distritais, a lei foi sancionada em 2014. O piso ficou estabelecido na época em R$ 3 mil para a jornada de 40 horas semanais e R$ em 2 mil para a jornada de 20 horas semanais. Informações: OAB/DF.

... realizado, em Brasília, pela gestão liderada pelo presidente Délio Lins e Silva Jr., entre 2019 e 2021”. “A liderança do presidente Délio possibilitou que concretizássemos muitas ações significativas para a advocacia do DF.” Na gestão, Athayde realizou grandes campanhas de vacinação contra influenza (H1N1). Foram aproximadamente 30 mil profissionais imunizados gratuitamente nos últimos dois anos. Ao comentar a nomeação de Athayde, Délio Lins e Silva Jr., disse: "Tenho certeza de que Uchôa fará uma gestão arrojada na CONCAD, pois a agilidade com que vem resolvendo problemas e oferecendo respostas...

... Paes. (Clique aqui) AP: Auriney Brito. (Clique aqui) DF: Délio Lins e Silva Jr. (Clique aqui) GO: Rafael Lara Martins. (Clique aqui) MS: Bitto Pereira. (Clique aqui) PI: Celso Barros. (Clique aqui) RN: Aldo Medeiros Filho. (Clique aqui) Eleições OAB - II Hoje, em mais um pleito online, o Rio Grande do Sul escolhe o próximo representante da seccional do Estado. E amanhã é a vez de Rondônia. Migalhas, como sempre, fará a cobertura completa. Para saber os detalhes das eleições, conferir datas e conhecer chapas, clique aqui. Eleições APAMAGIS A APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados...

...a primeira eleição online da história da OAB/DF, o advogado Délio Lins e Silva foi reeleito presidente para o triênio 2022/24. Ele recebeu 12.328 votos, ou 45,60% dos votos válidos. As eleições aconteceram neste domingo, 21. A chapa publicou vídeo em comemoração à vitória nas eleições. Conheça a composição da chapa eleita: Chapa 20 - Avança + OAB Presidente: Délio Fortes Lins e Silva Júnior Vice-Presidente: Lenda Tariana Dib Faria Neves Secretário-Geral: Paulo Maurício Braz Siqueira Secretária-Geral Adjunta: Roberta Batista de Queiroz Tesoureiro: Rafael Teixeira Martins Presidente...

... advogado, Ticiano Figueiredo, e à chapa 20, encabeçada por Délio Lins e Silva, candidato à reeleição na seccional. O cantor César Menotti também manifestou seu apoio à chapa 20. Votação presencial No DF, os advogados que apresentarem qualquer dificuldade com a manifestação do voto em meio virtual têm a opção de comparecer a quatro pontos disponibilizados pela Comissão Eleitoral com computadores.

... repudiando veementemente as agressões. O presidente da seção, Délio Lins e Silva Jr., prestou solidariedade aos advogados goianos e afirmou que exige a devida responsabilização dos agentes envolvidos. "Foi brutal e covarde, um verdadeiro ataque, o que vimos em imagens veiculadas pela imprensa em relação ao advogado Orcélio Ferreira Silvério Júnior, quando ele apenas intercedia por um homem em situação de rua, que também foi agredido pelos agentes, segundo os relatos publicados. (...) É inaceitável que policiais tenham esse comportamento! Assim, vimos exigir, como cidadãos brasileiros e advogados,...

... tudo isso, Migalhas entrevistou o presidente da seccional, Délio Lins e Silva Jr. Confira, a seguir, os principais trechos da conversa. Migalhas: Um ano de enfrentamento da pandemia marca o período dos 60 anos para os 61 anos de OAB/DF. Quais foram os principais desafios a serem superados e o que ainda é um obstáculo para os advogados do DF? Délio: O principal desafio foi toda semana receber notícias de mortes, pois perdemos muitos dos nossos para a covid-19. Tivemos de resistir, superar a tristeza, para apoiar os que mais precisavam. Foi o que fizemos. Trabalhamos dobrado para entregar...

... tudo isso, Migalhas entrevistou o presidente da seccional, Délio Lins e Silva Jr. Confira trechos, clique aqui. "Paredão do BBB" O juiz do Trabalho Ney Fraga Filho, da 16ª vara de Fortaleza/CE, condenou uma empresa de turismo a indenizar consultora de vendas que foi demitida após votação pelos colegas de trabalho, em um procedimento tipo "paredão de eliminação do BBB". (Clique aqui) "Garota de programa infantil" A 6ª câmara de Direito privado do TJ/SP condenou o apresentador Datena a pagar indenização à Xuxa arbitrada em R$ 50 mil, após chamá-la de "garota de programa infantil" e "imbecil"...

... do escritório Figueiredo & Velloso Advogados Associados) e Délio Lins e Silva, responsáveis pela defesa do ex-deputado, celebraram a decisão: “fez-se justiça”.  Processo: 1010481-05.2021.4.01.0000 Leia a decisão. ----------

... do escritório Figueiredo & Velloso Advogados Associados) e Délio Lins e Silva são responsáveis pela defesa do ex-deputado. (Clique aqui) Novo Apoiador Sediado no RJ, Carlos Eduardo Machado Advogados exerce exclusivamente a advocacia criminal há mais de 30 anos, com destacada atuação nos maiores casos e operações do país. Presta serviços não só de advocacia contenciosa, como também preventiva, negocial, compliance e consultoria jurídica, sempre respeitando a confidencialidade que a matéria penal exige. Fundado em 1990 pelo criminalista Carlos Eduardo Machado, que acompanha todas as demandas com...

... problema de termos colocado um negacionista no poder”. Pelo DF, Délio Lins e Silva Jr. argumentou que é preciso dar prioridade máxima à vacina. “Sem o governo Federal agir, as vacinas não vão chegar a lugar nenhum”. Délio propôs que o Conselho ingresse com uma ADPF perante o STF para obrigar o governo a comprar vacina e distribuir aos Estados. O tema foi aprovado. Daniela Teixeira, também pelo DF, afirmou que “não dá para fingirmos que nada está acontecendo” e que é preciso exigir que o “direito à vida seja preservado”. A conselheira propõe que a OAB possa comprar vacinas quando a lista de...

... modalidade de home office. Segundo o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., “o ato do TRF1 é injusto com o cidadão brasileiro, indecente para a sociedade e imoral para o Direito”. "Não é razoável que um servidor público que aufere um salário que alcança o importe de cerca de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) mensais, receba um benefício de reembolso de um serviço que, por certo, ele já possui em sua residência e pago como o seu salário, até porque, em que pese a Resolução aqui atacada falar em 'reembolso do valor pago pelo serviço de internet banda larga fixa, para uso profissional'...

... difícil como foi 2020”, explica o presidente da seccional, Délio Lins e Silva Jr. O diretor tesoureiro Paulo Maurício Siqueira destaca a importância da medida e esclarece que a prorrogação é para o primeiro boleto do ano ou da parcela única. “A medida visa atender colegas da advocacia diante das limitações da pandemia, concedendo mais prazo para evitar aglomerações e acúmulo de atendimentos virtuais. No caso dos parcelamentos, é preciso lembrar que estão mantidos os prazos das demais parcelas. Quer dizer: a segunda parcela de anuidade vencerá dia 10 de fevereiro, e assim sucessivamente.” Anuidade...

... facilite uma transição pacífica do poder". (Clique aqui)Ano novoDélio Lins e Silva Júnior, presidente da OAB/DF, reflete sobre o ano que termina e espera que em 2021 a advocacia seja mais plural e mais democrática. (Clique aqui)RacismoO advogado Orlando José de Almeida e Cristina Simões Vieira, do escritório Homero Costa Advogados, destacam o que há no ordenamento jurídico, notadamente na legislação trabalhista, para proteção dos indivíduos contra atos de racismo. (Clique aqui)Vacinação compulsóriaA advogada Camilla Vieira Amaral, do escritório Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados,...

...m a desejarem. A iniciativa, que é do presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Junior, coloca a instituição na vanguarda. 5.000 Os informativos foram passando, e com eles foram sendo criados diversos serviços e produtos voltados ao aprimoramento da comunidade migalheira. Outros tantos estão em processo final, porque não paramos nunca. (Clique aqui). Migalhas dos leitores – Edição 5.000 "Quando Conselheiro Federal da OAB, deparei com o saudoso presidente Rubens Approbato Machado, diante do computador, atento e absorvido pela tela, ele não muito versado em informática ou tecnologia. Perguntei –...

...a vanguarda. A partir de requerimento do presidente da OAB/DF, Delio Lins e Silva, aprovou-se o projeto que prevê a realização de eleições para Ordem pela internet. A ideia aprovada permite inicialmente a realização de um projeto piloto em oito seccionais (DF, PR, RS, SC, TO, PE, CE e RN). Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas Efeméride Hoje comemora-se o Dia da Advocacia Criminal. Celebrando a efeméride, o ilustre advogado João Vieira Neto, sócio de João Vieira...

A OAB/DF, representada por seu presidente Délio Lins e Silva Júnior, enviou ao CNJ – Conselho Nacional de Justiça um pedido de providências em desfavor da desembargadora Elke Doris Just, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª região. Segundo a seccional, a magistrada passou a negar atendimento a advogados sob a justificativa de estar trabalhando remotamente em razão da pandemia do novo coronavírus. De acordo com o documento, a negativa da desembargadora em receber advogados durante o expediente forense, quando este estiver atuando em defesa do interesse de seu cliente, foi constada através...

...ia Especializada. (Clique aqui) Democracia - OAB Presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr. coloca em discussão o fim do racismo estrutural, igualdade entre homens e mulheres, eleições online e voto direto: "Que a OAB tenha sempre por objetivo a sociedade livre, justa e solidária que tanto nos inspira a nossa própria Constituição Federal." (Clique aqui) Evento online - A hora é agora! "Novo Marco Regulatório do Saneamento – Desafios e Oportunidades", amanhã, das 9 às 12h30. (Clique aqui) "LGPD: Impactos e desafios para o setor jurídico", dia 5/11, das 9 às 12h30. (Clique aqui) Compramos...

... o direito ao acordo. "Pedagógico" Presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr. disse que “o oferecimento de denúncia contra um membro do MP por abuso de autoridade é raro e extremamente pedagógico”. Para Délio, “esse caso é um dos maiores absurdos de que já se noticiou sobre abuso de autoridade, pois se deu no meio de uma audiência, no exercício das funções”. Manifestação do MP O procuradoria Geral de Justiça do Distrito Federal se manifestou sobre o ocorrido. Em nota, destacou que não houve recebimento de denúncia pela Justiça e que a aceitação do acordo por parte do promotor não implica...

...a de eleições da OAB. O presidente da seccional da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr, chamou atenção para a bandeira do voto direto, afirmando que o processo se tornará mais democrático. Advogados de diversas regiões do Brasil também apoiam a mudança no sistema de eleição para a escolha do presidente do Conselho Federal da OAB. A iniciativa tem apoio do Instituto M133 e é intitulada "Quero Diretas na OAB".

... apresentada e defendida pelo presidente da seccional da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr. Para Délio, que é membro da Comissão Especial de Avaliação das Eleições no Sistema OAB, as decisões do Conselho Pleno da OAB/DF de agora avançam em dois temas que são promessas de campanha da atual gestão da seccional e que estão prestes a tornar-se realidade, dependendo da aprovação do Conselho Federal. “A votação eletrônica, pela internet, sem que seja necessário que o advogado se desloque ao local de votação, sem que a Ordem tenha altos custos com logística, com aluguéis de espaço e com tudo o que envolve...

...de Garantias Penais, hoje. A conversa será mediada pelos advogados Délio Lins e Silva, presidente da OAB/DF, e Bárbara Franco, conselheira da OAB/DF e membro da Comissão de Direito de Defesa da OAB/DF. (Clique aqui) Defesa da democracia Os ministros do STF Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia vão participar amanhã, às 17h, do webinar "A defesa da democracia – seminário do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros e do Instituto Victor Nunes Leal – IVNL em homenagem ao Dia do Advogado". O evento será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube. O webinar terá dois dias de duração e contará também com...

... online. A sugestão foi apresentada pelo presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Júnior, e ainda será deliberada pela presidência do Conselho Federal da OAB. Délio relatou que com a evolução tecnológica, há plenas condições para a realização de eleições eletrônicas, por ser mais cômodo ao advogado votar de sua casa ou escritório. Sustentou que a implantação seria mais barata e acabaria com a “boca de urna” no dia da votação. O presidente da OAB/DF citou ainda que outros conselhos profissionais utilizam a votação eletrônica, como o conselho de farmácia. O coordenador da comissão, Luiz Viana...

... Ao comentar a decisão do conselho, o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Júnior, afirmou: “nossa seccional se mostra, mais uma vez, na vanguarda da história, garantindo em todos os tribunais o país o cumprimento de uma prerrogativa concedida pela CNJ”. Processo: 0003594-51.2020.2.00.0000 Confira a íntegra do voto.

... pela coordenação dos 22 CEJUSCs. Para o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Junior, foi uma vitória importante na garantia de andamento dos processos, mesmo diante das atuais dificuldades. De acordo com a resolução do TJ/DF que normatiza a decisão, a audiência por videoconferência é uma alternativa à parte, sem qualquer prejuízo processual, tendo em vista que os prazos e as audiências continuam suspensos pela portaria 33/2020. Portanto, a participação é facultativa, não sendo aplicada qualquer sanção ou penalidade para quem não aceite a opção. Os interessados em participar da audiência...

... Filho Paulo Sérgio Leite Fernandes Paulo Penalva Santos Délio Lins e Silva Júnior Luiz Alberto Bettiol Luiz Antônio Bettiol Marcelo Lavocat Galvão Ticiano Figueiredo Pedro Ivo Velloso Luiz Vianna Queiroz Teresa Arruda Alvim Luiz Cláudio de Almeida Abreu José Roberto dos Santos Bedaque Carlos Augusto Sobral Rolemberg Anna Maria da Trindade dos Reis Joaquim Eugênio Goulart Rodrigo Rocha de Souza Cláudio Loureiro Roberto Caldas Alvim de Oliveira Aref Assreuy Júnior Elias Mattar Assad Denílson Fonseca Gonçalves Mariana Moutella Francisco Mussnich Gustavo Tepedino Renato de...

... Eduardo Cunha os advogados Aury Lopes Jr., Thiago Minagé e Délio Lins e Silva Jr. Processo: 5052211-66.2016.4.04.7000 Veja a decisão. ________________ __________________ Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre coronavírus, reunimos todo o material em um site especial, constantemente atualizado. Acesse: www.migalhas.com.br/coronavirus

... da recomendação do CNJ”, justifica o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Junior. “Confinar ainda mais os presos só vai agravar o quadro de expansão da doença, cujas perspectivas de controle já são difíceis diante da carência de estruturas sanitárias adequadas”, acrescenta. No último sábado, 21, a juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais do DF, adotou medida contrária à recomendação. A magistrada decidiu suspender todas as saídas temporárias de presos, devido ao risco de transmissão do coronavírus. A decisão inclui as saídas quinzenais, inclusive as previstas para o período de 9 a 13...

... disponibilidade e indisponibilidades. O presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., alegou que os problemas do sistema do PJe atingem não só o trabalho da advocacia, como toda a sociedade. “Após diversas tentativas de diálogo e muitos problemas técnicos no PJe, fomos ao CNJ em busca de uma solução rápida e efetiva. Não podemos aceitar tamanho transtorno à advocacia e ao bom andamento da Justiça, prejuízo que atinge toda a sociedade”. Informações: OAB/DF.

... profissionais da advocacia”, explica o presidente da seccional, Délio Lins e Silva Júnior. Em documento encaminhado à superintendência do INSS, em 28 de maio de 2019, Délio Lins menciona diferentes casos registrados pela OAB/DF. Detalha, em especial, o de um advogado que, mesmo portando sua carteira profissional e procuração do cliente para resolução de problemas junto ao INSS, teve o atendimento recusado em uma das agências. O argumento do funcionário e da gerente da agência que atenderam o citado advogado foi de que seu nome não constava no Cadastro Nacional de Advogados. O episódio ocorreu...

... jovem e de toda a categoria", afirmou o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Júnior, que propôs a lei há quase 10 anos, quando presidia a Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante. Segundo ele, havia na época uma grande preocupação quanto aos salários oferecidos pelo mercado, que eram incompatíveis com o trabalho exigido pelos profissionais. "O papel da Ordem agora é garantir a devida aplicação da lei, que representa uma vitória da jovem advocacia e da categoria", disse o conselheiro Luís Claudio de Moura Landers, relator da matéria no Conselho Pleno. Levantamento No último dia 14, Migalhas...

... instauração de processos éticos", disse. O presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Júnior, destacou a importância do posicionamento da Seccional. "A decisão vem em prol da advocacia, das boas práticas e dos milhares de advogados e advogadas do DF, mas a alteração na legislação neste ponto é urgente, sendo que o Conselho Jovem da OAB/DF e o Conselho Federal estão com grupos de trabalho debruçados sobre o tema", comentou. A seccional formulará uma sugestão de revisão do provimento 94 para subsidiar o debate no Conselho Federal. Informações: OAB/DF.

... pendências de documentos. Segundo o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Junior, a desburocratização é uma das prioridades da atual gestão. “Este convênio é mais uma facilidade que trazemos para a advocacia. Queremos agilizar o atendimento de advogados e advogadas, facilitar seu trabalho e derrubar os entraves burocráticos”. Com o convênio, a OAB/DF passa a ser a terceira seccional da OAB no país a realizar a emissão do CNPJ de sociedades de advocacia. O vice-presidente da Junta Comercial do DF, João Vicente Feijão, destacou a contribuição desse avanço para as sociedades de advocacia...

... com a solicitação é subscrito pelo presidente da seccional, Délio Lins e Silva Júnior, e pelos advogados Tiago Conde Teixeira (Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados), que é presidente da Comissão de Assuntos Tributários, e Yann Santos Teixeira.  "A população não terá nenhuma perda com essa medida. Na verdade, teremos um ganho de qualidade no trabalho dos advogados que estão envolvidos com as causas, o que beneficia o cidadão", explica Tiago Teixeira.   A solicitação se baseia no artigo 100 da Lei Orgânica do Distrito Federal, que estabelece a competência privativa do governador...

... integral neste período”, comenta. O presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Junior, comemorou a publicação da resolução. “Assumimos esse compromisso com as mulheres advogadas e estamos entregando justamente neste mês de valorização da maternidade.” De acordo com a seccional, a resolução institui benefício previsto no Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada, aprovado pelo Conselho Federal da OAB em 2015. O desconto não prejudica o auxílio à mulher advogada previsto pela Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal, que tem resolução própria sobre o assunto. Confira a íntegra...

... junto ao Conselho Federal”, comemorou o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Junior, após a aprovação da proposta. Segundo o diretor-tesoureiro da OAB/DF, Paulo Siqueira, aproximadamente 30% dos cerca de 40 mil inscritos na seccional estão inadimplentes. “Esse montante impacta diretamente no orçamento da instituição. Há mais de seis anos não tivemos qualquer medida para mitigar este problema”, explicou ele. “Nos comprometemos aqui a não estimular a inadimplência”, concluiu. Segundo a OAB/DF, o programa abrange os débitos vencidos e não quitados até 31 de dezembro de 2018, inclusive aqueles...

...F como o governador, Ibaneis Rocha, e o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva. Bandeira da atual gestão, o mercado de contrição civil também será tema de debate comandado pelos advogados Alexandre Matias e João Gama, ambos da banca.Vitor Morais Andrade, sócio e coordenador do núcleo de Direito Digital do escritório LTSA Advogados, será um dos palestrantes do evento "LGPD Countdown @ inovabra", que terá foco exclusivo no segmento Financeiro e trará um grupo de especialistas composto por startups, organizações e parceiros, a fim de discutir os principais desafios e oportunidades no setor, bem como...

...s Arns de Oliveira 632 -  Rodrigo Badaró de Castro 633 -  Delio Lins e Silva Junior 634 -  Ticiano Figueiredo 635 -  Rafael Ferracina 636 -  André Rotta 637 -  Maria Tereza Marsicano Rodrigues 638 -  Silvia Martins 639 -  Ana Carolina Gonçalves 640 -  Rafael T Martins 641 -  Ricardo Barbosa Cardoso Nunes 642 -  Mauro Pires 643 -  Bruno Tramm Santos 644 -  Thiago Senna Leonidas 645 -  Karla Nascimento H. Souza 646 -  Thiago Barbosa 647 -  Pedro Ivo 648 -  Thayrane Silva 649 -  Glauco Polachini Gonçalves 650 -  Marcos Fernando Lopes 651 -  Odete Cagnoni Delgado 652 -  Lilian...

... Federal da OAB, Felipe Santa Cruz, e o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva, repudiaram a decisão. Veja a íntegra da nota da OAB: Nota O Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e o Presidente do Conselho Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, vêm manifestar profundo repúdio a respeito da decisão noticiada em matéria publicada no site do Jornal O Globo de hoje intitulada “Justiça quebra sigilo bancário do escritório de Antonio Claudio Mariz, advogado de Temer”. O segredo profissional e as prerrogativas profissionais são salvaguardas da sagrada...

...iguais de R$ 50,00. De acordo com o presidente eleito da OAB/DF, Délio Lins e Silva, o benefício é importante aos recém-inscritos na OAB/DF, já que a jovem advocacia é o período mais difícil da carreira dos advogados. A vice-presidente eleita da seccional, Cristiane Damasceno também destacou o fato de não haver aumentos na anuidade dos demais inscritos da Ordem, sendo mantidos os valores de 2018, com o objetivo de auxiliar as advogadas e aos advogados diante da estagnação econômica. Segundo o tesoureiro eleito da seccional, Paulo Maurício Siqueira, para fazer frente à diminuição...

...presidir a seccional no triênio 2019/21. (Clique aqui) OAB/DF Délio Lins e Silva Jr., na chapa da oposição, foi eleito ontem com 41,12%, e será o bâtonnier do DF pelo próximo triênio. (Clique aqui) Composição Entre eleitos e reeleitos, veja como está ficando a composição do Conselho Federal da Ordem, que será responsável pela eleição do próximo presidente nacional da OAB: AC: Cláudia Maria da Fontoura Messias Sabino, João Paulo Setti Aguiar, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues. AL: Fernanda Marinela de Sousa Santos, Roberto Tavares Mendes Filho, Fernando Carlos Araújo...

...Brito BA Fabrício Castro CE José Erinaldo Dantas Filho DF Délio Lins e Silva Jr. ES José Carlos Rizk Filho GO Lúcio Flávio Siqueira de Paiva MA Thiago Diaz MG Raimundo Cândido Júnior MS Mansour Elias Karmouche MT Leonardo Pio da Silva Campos PA Alberto Campos PB Paulo Maia PE Bruno de Albuquerque Baptista PI Celso Barros Coelho Neto PR Cássio Lisandro Telles RJ Luciano Bandeira RO Elton José de Assis RN Aldo de Medeiros Lima Filho RR Ednaldo...

...Castro e Raquel Bezerra Cândido Amaral Leitão. De acordo com o TRE/DF, Délio Lins recebeu 9.805 votos. O segundo mais votado foi o advogado Jacques Veloso, com 9.557 votos. Renata Amaral obteve 1.912 votos, enquanto Max Telesca teve 1.597 votos. Ao todo, 497 advogados anularam seus votos e 475 votaram em branco.       _______________

...eles: Jacques Veloso, da chapa 10 - "Quem sabe faz a Ordem"; Délio Lins e Silva Jr., da chapa 20 - "Independência na Ordem"; Max Telesca, da chapa 30 - "Somos todos OAB"; e Renata do Amaral, da chapa 40 - "Ordem democrática". Durante o debate, os candidatos abordaram suas propostas para a OAB/DF. Na CLDF, apoiadores das chapas compareceram para acompanhar o encontro. As eleições da OAB/DF estão marcadas para o próximo dia 30 de novembro. A votação terá início às 9h e se encerrará às 17h. Veja fotos do debate entre os candidatos: ____________

...Universidade Católica de Brasília - campus de Taguatinga, o candidato Délio Lins e Silva Jr., da Chapa 20 - "Independência na Ordem", questionou a participação de dirigentes da entidade na política partidária. Durante o debate, Délio fez críticas à atual gestão e disse ser inadmissível que um presidente da Ordem e seus dirigentes subam a palanques políticos para declararem apoio. "Há inúmeros vídeos e fotos do atual presidente e do candidato em palanques com o governador eleito, durante a campanha realizada. Inclusive, usando adesivos daquela campanha. Isso é inacreditável e vai...

... O candidato à presidência da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., realizou nesta terça-feira, 6, o lançamento oficial da chapa 20 - Independência na Ordem, que concorre às eleições 2018, marcadas para o dia 29. O evento ocorreu no Espaço Shed, em Brasília, e contou com a presença de mais de 2 mil pessoas. No lançamento, a chapa comemorou o sucesso da pré-campanha, na qual Délio construiu as propostas, em conjunto com os apoiadores, durante dois meses, através do movimento "Advocacia Mais Forte". O movimento percorreu Brasília e todas as subseções da OAB/DF. Ao mesmo tempo,...

...aqui) OAB/DF Ontem, o candidato à presidência da OAB/DF Délio Lins e Silva Jr., lançou oficialmente a chapa 20 - Independência na Ordem. O evento aconteceu no espaço Shed, em Brasília, e contou com a presença de mais de 2 mil pessoas. (Clique aqui) OAB/RJ No Rio de Janeiro, o candidato à presidência da seccional pela chapa 1 - OAB Forte e Unida, Luciano Bandeira, reuniu-se com centenas de mulheres em um encontro para tratar exclusivamente das demandas da advocacia feminina. (Clique aqui) OAB/RO Em Rondônia, a chapa 10 - "Advocacia em Primeiro Lugar", encabeçada pelo...

...seccional. Veja. (Clique aqui) Candidato - OAB/DF O advogado Délio Lins e Silva Jr. é candidato à presidência da OAB/DF pela chapa 20 - Independência na Ordem. Em 1 minuto, ele apresenta suas propostas para a seccional. (Clique aqui) Vídeos E se você, leitor migalheiro, é candidato à presidência da Ordem em seu Estado, envie-nos um vídeo, de 1 minuto, apresentando suas propostas para a seccional. Basta clicar aqui. _____________ Produtor rural - Recuperação judicial Em setembro, aconteceu no auditório do STJ o evento "O Agronegócio na Interpretação do STJ". Os advogados...

... O advogado Délio Lins e Silva Jr. é candidato à presidência da OAB/DF pela chapa 20 - Independência na Ordem. Em 1 minuto, ele apresenta suas propostas para a seccional. Veja. __________________

...Independência na Ordem, que tem como candidato a presidente Délio Lins e Silva Jr., registrou sua candidatura às eleições da OAB/DF. Conheça seus integrantes. (Clique aqui) OAB/SP Em São Paulo, a chapa 16 - "OAB pra você", encabeçada pelo advogado Sergei Cobra Arbex, registrou sua candidatura aos cargos diretivos da seccional. Conheça. (Clique aqui) Lançamento Amanhã, acontece um evento de lançamento da chapa 15 - "Por uma nova Ordem SP", que tem como candidato a presidente Antonio Ruiz Filho. O coquetel ocorre no Museu da Casa Brasileira, em São Paulo, a partir das 19h. Veja quem...

...aos cargos diretivos da OAB/DF. Sob o número 20, o advogado Délio Lins e Silva Jr. concorrerá à presidência da seccional nas eleições de novembro. Durante o registro da chapa, Délio foi acompanhado e festejado por um grupo de quase 100 advogados que acompanharam seu movimento e, a partir de agora, fazem parte da chapa oficial de sua candidatura. Gritando alternadamente o nome de Délio, o da chapa e o número 20, os advogados quebraram a rotina do protocolo da seccional do DF ao comemorar alto cada registro efetivado. A candidata a vice-presidente é a advogada Cristiane Damasceno...

...de seu cliente, foi obrigado a ouvir todas as perguntas do advogado Délio Lins, que representa Cunha. Pouco Antes, Espiñeira também discutira com o advogado Marcelo Leal, defensor do ex-ministro Henrique Eduardo Alves. Eduardo Cunha já tinha dito anteriormente que não responderia as perguntas do advogado do Funaro. Enquanto Bruno Espiñeira formula seus questionamentos, o ex-deputado não esboça reação.

... Juliano Costa Couto e Daniela Teixeira 8.511 47,37 Délio Lins e Célia Arruda 5.380 29,95 Paulo Roque e Luis Maximiliano 3.593 20 PR Presidente/Vice Votos % José Augusto Araújo de Noronha e Airton Martins Molina 21.800 66,84 Samir Mattar Assad e Karina Lombardi 7.066 21,66 RJ Presidente/Vice Votos % Felipe Santa Cruz e Ronaldo Eduardo Cramer Veiga 37.002 68,04 Luciano Viveiros e Leonardo Ribeiro Pessoa 8.112 14,91 Leandro Mello Frota e Sérgio Alexandre Cunha Camargo 7.371 13,55 Roque Z e Rosalvo Garcia...

...Independente" Juliano Costa Couto (Presidente) e Daniela Teixeira (Vice-Presidente) Délio Lins e Silva Jr. (Presidente) e Célia Arruda de Castro (Vice-Presidente) Paulo Roque Khouri (Presidente) e Luis Maximiliano Leal Telesca Mota (Vice-Presidente) 8.511 votos 5.380 votos 3.593 votos 47,37% 29,95% 20% Propostas A chapa "Somos Mais Ordem" foi eleita com a proposta de buscar uma seccional "melhor, mais atuante na defesa da advocacia e cada vez mais acessível". "Somos Mais Ordem vai muito além do próprio slogan. É um compromisso. Nosso Movimento é forte,...

...candidatos que concorrem às presidências das OABs de todo o Brasil, Délio Lins e Silva Jr., Juliano Costa Couto e Paulo Roque Khouri - concorrentes em Brasília - selaram um pacto pela paz. Na reta final das eleições, os três candidatos à OAB/DF gravaram um vídeo pedindo campanha sem ataques pessoais. Assista. (Clique aqui) Eleições OAB - Alea jacta est Amanhã é a vez dos advogados do PA, PB, RS e RO irem às urnas eleger seus futuros presidentes. (Clique aqui) Migalhas dos leitores - 15 anos "Há 15 anos o Migalhas contribui para o engrandecimento da ciência jurídica e o...

...grande festa da democracia", diz Paulo Roque Khouri. Por sua vez, Délio Lins e Silva Jr. conclama os causídicos para "manter o nível, a seriedade, a ética, pra que consigamos chegar no dia das eleições num clima de paz, de calma, como tem que ser". "Nós três temos consciência de que seja lá qual for o resultado que for decretado nas urnas na segunda-feira, a advocacia estará unida. Temos que, daqui pra lá, debater propostas e projetos", finaliza Juliano Costa Couto. Eleições OAB As eleições nas seccionais começam a partir da próxima segunda-feira, 16, data na qual seis Estados...

...Paulo Roque Khouri ; e "Chapa 30 - Pró-Advogado", presidida por Délio Lins e Silva Jr. (Clique aqui) PR - "Chapa 11 - XI de Agosto", presidente José Augusto Araújo de Noronha ; e "Chapa 22 - Nova Ordem", presidente Marcello Roberto Lombardi. (Clique aqui) RJ - "Chapa 10 - OAB Livre", presidente Leandro Mello Frota ; "Chapa 22 - Nova OAB", presidente Felipe Santa Cruz ; "Chapa 33 - Nossa OAB", presidente Luciano Viveiros de Paula ; e "Chapa 55 - Verdade", presidente Roque Z. (Clique aqui) RN - "Chapa 10 - Experiência e Trabalho", presidente Paulo Coutinho ; e "Chapa 20 - OAB Mais...

...advogados Gabriel Ramalho Lacombe (Fialdini Einsfeld Advogados) e Délio Lins e Silva Junior. (Clique aqui) Dois pesos, duas medidas ? Acerca da migalha anterior, após a leitura de votos divergindo do relator, o ministro João Otávio Noronha, consternado com os posicionamentos contrários ao reconhecimento da calúnia, se pronunciou : "Tenho 13 anos de tribunal e 10 de Corte e nunca vi em julgamentos anteriores esse entendimento que está se tendo em benefício de um agente do MP. Dá-se um aval onde o cidadão pode dizer o que quiser, pode ofender. Porque, se o que foi dito, nos termos...

...Advogados), que representa o magistrado juntamente com o advogado Délio Lins e Silva Junior, sustentou que, a partir do teor do comentário da procuradora, infere-se que não houve a intenção de se formular uma crítica para estímulo de debate - "o que houve foi uma afirmação categórica". "A afirmação, com todo o respeito, não possui lastro nenhum. Isso é evidentemente um ataque agressivo à pessoa do juiz." A equação, segundo o advogado é simples: "Vontade mais consciência é igual a dolo". Calúnia O relator, ministro Og Fernandes, iniciou a leitura de seu voto advertindo que, com...

...quebra nas costas do pequeno. O cassetete só rola nas costas do humilde". Délio Lins e Silva Júnior, advogado de Jacinto Lamas: "Jacinto Lamas era um zero à esquerda em questões políticas". Luiz Francisco Corrêa Barbosa, advogado de Roberto Jefferson: "É claro que Vossa Excelência [Roberto Gurgel] não poderia afirmar que o presidente da República fosse um pateta. Que sob suas barbas isto estivesse acontecendo e que ele não sabia de nada". Luiz Francisco Corrêa Barbosa, advogado de Roberto Jefferson: "O presidente da República não é só safo como é doutor honoris...

...Barbosa Lima Sobrinho, Tércio Lins e Silva, Evandro Lins e Silva, Délio Lins e Silva, Pinheiro Neto, Márcio Thomaz Bastos, Afonso Arinos, Seabra Fagundes, Raymundo Faoro, Rubens Approbato, Maurício Correa, Evaristo de Macedo, João Paulo Cavalcanti Filho, Miguel Reale, Fernando Lima, e nenhum dos ministros do STF, STJ, TST, TSE, etc., não precisaram se submeter ao exame de Ordem para se tornarem famosos. Que essa benesse que a OAB acaba de patrocinar aos magistrados e membros do Parquet não seja lenitivo, ou seja, não venha interferir e/ou favorecer à OAB, na futura decisão da...

MIGALHAS nº 1.678

O Conselho Federal da OAB, representado pelo presidente Cezar Britto, juntamente com o Conselheiro Federal Alberto Zacharias Toron e os membros da Comissão Nacional de Prerrogativas José Geraldo Grossi e Ibaneis Rocha Barros Júnior, impetraram ordem de HC com pedido de liminar em favor de vários advogados que defendem acusados na Operação Furacão....